9.abr.2020
9.abr.2020
O fácil de ser empreendedor e dono de empresa no Brasil
A insegurança jurídica causada pelo ministro Lewandowski e pelo partido fundado pela Marina Silva, Rede de Sustentabilidade, causarão junto com os sindicatos milhões de desempregos.
9.abr.2020
Contratos de locação e o covid-19
Negociar caso a caso, com franqueza e solidariedade nos parece a saída mais coerente para enfrentarmos esse momento, que passará, enquanto os contratos tendem a permanecer.
9.abr.2020
Por que o novo coronavírus preocupa tanto? Discussões de saúde pública e privada
Lado a lado com a busca biológica e médica pelo enfrentamento da pandemia, é necessária uma postura solidária e de fomento da cidadania que passa por uma discussão de implemento imediato de uma renda básica de emergência para toda a população.
9.abr.2020
Medidas governamentais para reduzir os efeitos do coronavírus no âmbito fiscal
Uma das medidas do governo foi a desoneração temporária do IPI, zerando a alíquota de importação de produtos médico-hospitalares, necessários ao combate da covid-19, bem como facilitando seu desembaraço aduaneiro.
9.abr.2020
O coronavírus e o negócio jurídico. E aí? Quais as consequências frente os contratos privados? Como solucionar os inevitáveis impasses?
Como viabilizar o cumprimento de suas obrigações negociais se a sua empresa não gera negócios? O que fazer com as locações quando não se utiliza do espaço locado por conta das campanhas #Ficaemcasa ou decretos de não mobilidade?
9.abr.2020
A pandemia do coronavírus e seus reflexos na "teia contratual". Breves apontamentos
Discute-se diuturnamente sobre a suspensão, manutenção e/ou retomada das atividades profissionais e comerciais, dos empregos, bem como da produção e circulação de bens e de serviços, com as inerentes consequências para a economia.
9.abr.2020
Aumento de impostos por causa da crise? Há regras e elas devem ser respeitadas
É compreensível e legítimo que as autoridades busquem o aumento imediato de arrecadação como forma de minimizar os efeitos negativos decorrentes de crises socioeconômicas. Para tanto, a própria Constituição Federal traz exceções ao princípio constitucional da anterioridade.
9.abr.2020
A concessão de crédito e a MP 944/2020
Como resultado do esforço conjunto dos principais bancos e do Governo Federal para dar suporte às empresas, e, consequentemente, à economia nacional, foi publicada no último dia 3 de abril, a MP 944/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
9.abr.2020
A reformulação da ideia da imprevisão após o covid-19: Uma nova lei faillot?
Projetar e compreender o futuro, não por acaso, exige constante análise crítica do passado.
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