7.jan.2019
7.jan.2019
A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news
Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.
7.jan.2019
A tributação de bens digitais: conflito de competência entre o Estado e o município
Enquanto não houver clara alteração legislativa nesse sentido, por meio de emenda à CF, caberá ao contribuinte lesado recorrer ao Poder Judiciário, visando reaver o imposto pago indevidamente.
7.jan.2019
Extinção da Justiça do Trabalho
Fruto da inexistência de alguém que possa orientá-lo no complexo terreno do Direito Constitucional, devo considerar insólita ideia da extinção da Justiça do Trabalho, divulgada pela imprensa.
7.jan.2019
O recente regulamento das Cotas de Reserva Ambiental
Apesar dessa momentânea incerteza quanto ao conteúdo jurídico de identidade ecológica, a iniciativa do Governo Federal diminui lacunas para a efetiva regularização de imóveis rurais e pode incentivar o desenvolvimento do mercado de venda de ativos ambientais.
7.jan.2019
Corpus Christi: feriado municipal e tempestividade do recurso especial
Em primeiro lugar, esse aspecto do dia dedicado a Corpus Christi é desconhecido pela maioria da população, tanto que o próprio STJ já o considerou como tal. Além disso, essa data não é considerada dia útil para efeito de operações no mercado financeiro, o que ocasiona o fechamento de todos os bancos. Esse fato gera mais confusão.
4.jan.2019
Incongruências na responsabilidade tributária - I
Neste artigo, procuro trazer meu ponto de vista sobre aspectos da responsabilidade tributária.
4.jan.2019
(In)comunicabilidade de haveres societários
Caso essas cotas societárias se valorizem no curso do tempo, de forma contemporânea com a união estável, tais acréscimos alcançariam ou não o patrimônio do companheiro? Em outras palavras, são passíveis de comunicabilidade?
4.jan.2019
A interferência ideológica nos textos de segurança e saúde no trabalho
É preciso lembrar que segurança e saúde no trabalho são ciência! E que os textos ideológicos não nos acrescentam nada!
4.jan.2019
Mudanças importantes na Lei Geral de Proteção de Dados
Cabe ressaltar a MP deverá ser apreciada pelo Congresso Nacional para que seja convertida em lei no prazo de 60 dias, prorrogável por igual período.
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