9.abr.2020
9.abr.2020
MP 936/20, a ADIN 6.363 e a posição de sindicatos e empresas
Muitos sindicatos já possuem em suas convenções coletivas a obrigatoriedade de realizar acordo coletivos para determinadas situações e a MP 936/20 não suspendeu os acordos coletivos em vigor. Foi omissa quanto a esse quesito.
9.abr.2020
O que a covid-19 causou ao cenário tributário do país até o momento?
No momento em que se dispensa o atingimento de metas fiscais, afasta-se a responsabilidade do gestor em gastar desconforme o planejado, dando margens à aplicação dos recursos necessários ao combate da covid-19.
9.abr.2020
Covid-19, quarentena e o contrato educacional
A presente reflexão se pauta tão somente sobre cursos regulares da educação básica (pré-escola, ensino fundamental, ensino médio) e educação superior explorados pela iniciativa privada por meio de empresas com fins lucrativos (ou seja, essa reflexão não se aplica a cursos de idiomas, de esportes e de outras habilidades, tampouco a escolas mantidas em clubes, associações ONGs, etc.).
9.abr.2020
Reflexão em tempo de pandemia - O Trabalho Invisível das mulheres
Mudanças em nosso cotidiano, aparentemente banais e sem importância, podem resultar em importantes progressos no mercado de trabalho.
9.abr.2020
Planejamento sucessório e o covid-19
A realização de testamentos, doações de bens móveis ou imóveis, planos de previdência privada, seguros de vida, criação de holdings, fundos de investimentos e estruturas para investimentos no exterior são algumas das formas utilizadas para a elaboração do Planejamento Sucessório.
9.abr.2020
A figura da reincidência específica para crime hediondo prevista na nova lei anticrime
Na lei de crimes hediondos a previsão para progressão de regime de cumprimento de pena era a seguinte, exigia-se a fração de 3/5 da pena em regime anterior, caso o delito fosse hediondo ou equiparado, e o apenado reincidente.
9.abr.2020
A Recuperação Judicial como ferramenta eficaz na crise empresarial
A Recuperação Judicial, aliada a medidas profiláticas como Trabalho Remoto, migração para Negócios Digitais e a Renegociação de Contratos, certamente poderão salvar sua empresa.
9.abr.2020
Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível
Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.
9.abr.2020
Os contratos locatícios e seus reflexos ante o coronavírus
Alguns empresários estão atentos não apenas as medidas emanadas pelos governos federal, estaduais e municipais, mas também com um olhar voltado as possibilidades de readequarem suas relações comerciais privadas no intuito de minimizar os efeitos causados pela pandemia
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