Decio Policastro

... empresarial". (Clique aqui) Remuneração Coordenado por Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), AASP e CESA realizam, dias 4 e 5/3, às 9h30, o curso online "A remuneração do advogado". (Clique aqui) Webinar No dia 5/3, das 10 às 11h, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "6 elementos que sustentam um escritório de sucesso". (Clique aqui) Proteção de Dados Com início em 6/3, a FGV Direito Rio promove o curso "Data Protection Officer – Proteção de Dados e Privacidade". Inscreva-se. (Clique aqui) Direito Penal e Processual PUC-SP está com inscrições abertas para o curso...

... Civil Argentino". Informações, clique aqui. Coordenado por Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), AASP e CESA realizam, dias 4 e 5/3, às 9h30, o curso online "A remuneração do advogado". (Clique aqui) Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa dia 7/3 do "I Congresso Nacional do Contencioso Tributário", na FGV, em SP, tratando do tema "O presente e o futuro da repercussão geral e da relevância da questão de direito federal em matéria tributária". De 20 a 23/5, das 18 às 21h, acontece o curso "Logística Reversa", com Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados....

... Pinheiro Neto Advogados; Ana Nery, do escritório Nery Advogados; Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados; Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados; Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados; Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados; Rodrigo Monteiro de monteiro de castro, setoguti advogados; Nayana Galvão Franco Belo, do escritório Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia; Advocacia Del Chiaro; BMA Advogados; Benhame Sociedade de Advogados; Cescon Barrieu Advogados; Cruz Amaral &...

...o todo, dez profissionais foram rankeados: Theodoro Araújo, Décio Policastro, Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Camila Araújo, Tania Mara Ferreira, Bruno L. Peixoto, Fernanda Pereira Leite, Regina Bisson, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Fernanda Botinha Nascimento. Advogados do Correa, Porto | Sociedade de Advogados foram reconhecidos na edição 2023/24 do "Best Lawyers Brazil". Jorge Zaninetti foi apontado pelo desempenho em Internacional Trade e Eduardo Correa da Silva pela notável atuação em Tax Law. Eleição AASP realizou a eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da Associação,...

... Advocacia. Vantagens e Desvantagens". Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. As inscrições vão até 31/8. Confira o regulamento, clique aqui. Futuro do trabalho FGV Direito SP (FGV LAW) promove o webinar "O futuro não é mais como era antigamente: o papel das competências no futuro do trabalho jurídico", que acontece...

... Faculdades do CESA, o concurso é coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe) e é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Confira o regulamento, clique aqui. Diálogos técnicos ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove o webinar "Diálogos técnicos do GIPI", que acontece dias 23 e 30/5, das 9 às 12h. Nas palestras será apresentado um resumo das discussões...

... Advocacia. Vantagens e Desvantagens". Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Confira o regulamento, clique aqui. Direito Penal Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MG, em parceria com o Instituto de Ciências Penais e o Centro Acadêmico Afonso Pena, abre as inscrições para o "Congresso Nacional do Direito...

... Advocacia. Vantagens e Desvantagens". Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições até 18/5. Confira o regulamento, clique aqui. Baú migalheiro Há 137 anos, em 8 de maio de 1886, o farmacêutico John Pemberton vendeu pela primeira vez a bebida carbonada chamada "Coca-Cola" como medicamento de venda...

... Advocacia. Vantagens e Desvantagens". Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições até 18/5. Confira o regulamento, clique aqui. Migalhas dos leitores - Páscoa "[A passagem da Páscoa] Momento de extrema reflexão e crença no fraterno. A sociedade nos mostra que as melhores e perenes realizações são...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Décio Policastro, escritório Araújo e Policastro Advogados; Fernando Neves, escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica; Sofia Valadares, escritório Tavares Propriedade Intelectual; Onivaldo Freitas, escritório S. Freitas Advogados; Milena Ferreira dos Santos Hermano, escritório CMARTINS Advogados; Hesketh Advogados; Paulo Sergio João Advogados; Albuquerque Melo Advogados; Glaucia Martins, escritório Voese & Martins Advogados; André Cruz de Aguiar, escritório Vironda Advogados; Folena Advogados; Miguel Silva & Yamashita...

...s Consequências Jurídicas" (Del Rey - 430p.), de autoria de Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, tem o propósito de esclarecer médicos, advogados, pacientes e estudantes de medicina a respeito de relevantes questões e das consequências jurídicas que envolvem o complexo tema do erro médico. A expressão erro médico pode ser compreendida como qualquer situação indesejada causadora de dano ao paciente, decorrente de ato praticado pelo médico, militantes da saúde em geral e entidades atuantes na área. Por melhores que os serviços de assistência à saúde possam ser, erros...

...s Consequências Jurídicas" (Del Rey - 430p.), de autoria de Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, é Stephanie A. M. Ianovali, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há,...

...s Consequências Jurídicas" (Del Rey - 430p.), de autoria de Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, tem o propósito de esclarecer médicos, advogados, pacientes e estudantes de medicina a respeito de relevantes questões e das consequências jurídicas que envolvem o complexo tema do erro médico. (Clique aqui) Novidades Amanhã, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento do livro "Prova sem Convicção – Standards de prova e devido processo" (Editora JusPODIVM - 480p.), de autoria de Jordi Ferrer Beltrán, com coordenação de Vitor de Paula Ramos. O evento, que inclui uma roda...

...s Consequências Jurídicas" (Del Rey - 430p.), de autoria de Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, tem o propósito deesclarecer médicos, advogados, pacientes e estudantes de medicina a respeito de relevantes questões e das consequências jurídicas que envolvem o complexo tema do erro médico. (Clique aqui) Novidades Amanhã, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Sobre a obra Regimes de Separação de Bens - Volume 2" (Editora Foco - 320p.), coordenada por Rui Portanova, Rafael Calmon e Gustavo D’Alessandro, e prefaciada pela ministra do...

... proteção jurídica à propriedade intelectual". Coordenado por Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), o evento conta com a participação de Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Alberto Luís Camelier da Silva. Flavia Amaral (Trench Rossi Watanabe) será a moderadora. (Clique aqui) Dia 22/11, o escritório Silva Mello Advogados Associados lançou o primeiro "Meeting Silva Mello - Desenvolvimento Empresarial 2022/2023", dando início ao Planejamento Estratégico que conectará todos os sócios, colaboradores e parceiros, ao longo dos próximos anos. (Clique aqui) Dia...

... Sociedades de Advogados", organizado pelo CESA e pelo SINSA, Décio Policastro é presidente de mesa de moderador do painel "O Estágio de Direito na Atualidade". Entre os debatedores, Eduardo M. Zobaran (Mundie e Advogados), Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe), Maria Helena Bragaglia (Demarest Advogados) e Francisco Mussnich (BMA Advogados). (Clique aqui) Os impactos do filtro de relevância processual do STJ na Lei de Arbitragem vai ser tema de um painel do "Congresso Nacional das Sociedades de Advogados" amanhã, às 10h35, com a participação do ministro João Octávio Noronha. Ele será acompanhado...

... Advocacia. Vantagens e Desvantagens". Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições entre 13/10/22 e 18/5/23. O 1º classificado será premiado com notebook e os inscritos agraciados com certificados de participação. Confira o regulamento, clique aqui. Congresso de Direito Processual Empresarial Nos...

... Advocacia. Vantagens e Desvantagens". Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições entre 13/10/22 e 18/5/23. O 1º classificado será premiado com notebook e os inscritos agraciados com certificados de participação. Confira o regulamento, clique aqui. Desafio LK Encerram-se hoje as inscrições para...

... (Tributário), Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva (Trabalhista) e Décio Policastro e Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. (Contencioso). (Clique aqui) Ao lado do advogado Bernardo Mendes Vianna, Alessander Lopes Pinto (Lopes Pinto Advogados Associados) irá conduzir a Seção Brasileira do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo (IIDM-BR) durante o biênio 2022/2024. (Clique aqui) Nova plataforma AABJ -Associação Brasileira de Jurimetria, o CIEE, e o IASP se uniram para lançar o "Observatório Digital dos Litígios Judiciais no Brasil". Com lançamento marcado para hoje, na sede do CIEE, aferramenta...

... "Lawtechs, Visual Law e as novas tecnologias a favor da advocacia". Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados) é o coordenador do curso (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Pedro Simões, coordenador da equipe de Penal Empresarial e Compliance do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados e diretor educacional do Instituto de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (IPLD), será mediador do evento "Mercado de Jogos e Apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos", organizado pelo Insper. O encontro, que acontece dia...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Décio Policastro, escritório Araújo e Policastro Advogados; Coaraci Nogueira do Vale, escritório Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados; Rubens Naves Santos Jr. Advogados; Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados; Figueiredo Ferraz Advocacia; Advocacia José Del Chiaro; Rocha e Barcellos Advogados; Trigueiro Fontes Advogados; Emerson Lopes, escritório Almeida e Lopes Consultoria e Advogados; Luiz Carlos Aceti Júnior, escritório Aceti Advocacia; Alexandre Atheniense Advogados; FCR Law; Mario Brilhante, da a4&holofote comunicação;...

... Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro, Carlos Eduardo Navarro e Eduardo Migliora Zobaran, comunica o resultado do "XIV Concurso de Monografia 'Orlando Di Giacomo Filho'", realizado em 2020, com o tema "A Diversidade nas Carreiras Jurídicas". (Clique aqui) Pesquisa Tese de mestrado da advogada Vivian Luiz, as medidas que os escritórios de advocacia brasileiros estão tomando para retorno ao modo de trabalho presencial ou híbrido é mote de pesquisa promovida pela mestranda. Participe. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 232 anos, em 26 de agosto de 1789, foi aprovada,...

... Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Galvão Villani Navarro Zangiácomo Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados), comunica o resultado do "XIV Concurso de Monografia 'Orlando Di Giacomo Filho'", realizado em 2020, sob o tema "A Diversidade nas Carreiras Jurídicas". O Concurso, dirigido a estudantes de Direito de instituições de ensino reconhecidas pelo MEC, teve a participação de candidatos das cidades de Maceió e Messias/AL, Paulista e Recife/PE, RJ e SP.   Os classificados foram: ·        ...

... Relações com Faculdades do CESA. Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Galvão Villani Navarro Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições até 10/5. O 1º classificado será premiado com notebook de última geração patrocinado pelo CESA e SINSA e todos os inscritos agraciados com obras jurídicas e certificados de participação. (Clique aqui) Oportunidade O...

... Relações com Faculdades do CESA. Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Galvão Villani Navarro Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições até 10/5. O primeiro classificado será premiado com notebook de última geração patrocinado pelo CESA e SINSA e todos os inscritos agraciados com obras jurídicas e certificados de participação. (Clique aqui) Parceria...

... Relações com Faculdades do CESA. Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Galvão Villani Navarro Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições até 10/5. O 1º classificado será premiado com notebook de última geração patrocinado pelo CESA e SINSA e todos os inscritos agraciados com obras jurídicas e certificados de participação. (Clique aqui) Baú migalheiro Em...

...as recebidos de: Elias Marques de Medeiros Neto, da RUMO SA; Décio Policastro, escritório Araújo e Policastro Advogados; Saul Tourinho Leal, escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia; GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados; Rubens Garey Jr., escritório GAREY Sociedade de Advogados; BRG Advogados. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães...

... / Antitrust Law), Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. (Tax Law) e Décio Policastro (Litigation). Quatro sócios do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados foram listados pela "Best Lawyers Brazil", edição 2021: Pedro Paulo Salles Cristofaro (International Arbitration, Arbitration and Mediation e Competition/Antitrust Law), Julian Chediak (Capital Markets Law e Corporate and M&A Law), Caio Machado Filho e Luiz Claudio Salles Cristofaro (Corporate and M&A Law). Pelo 3º ano consecutivo, Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados,...

...) também participam do painel. (Clique aqui) Dia 26/10, Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados) participou como professor convidado do "Mestrado Acadêmico", da PUC-SP, tendo ministrado aula que tratou de temas de bioética e biodireito. O evento integrou o programa da cadeira de Filosofia do Direito comandada pela professora Maria Celeste C. Leite Santos, o qual aborda a Filosofia Jurídica nos desafios contemporâneos: ética, bioética e biodireito. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será um dos professores do curso "Direitos...

...e Paiva), Tax (Sylvio Paes de Barros Jr.) e Litigation (Décio Policastro, Theodoro Araújo e Sylvio Paes de Barros Jr.). (Clique aqui) Fábio Medina Osório (sócio de Medina Osório Advogados) foi designado para representar o Conselho Federal da OAB na Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, do CNMP. "Congresso Internacional de Justiça Negocial" Com participações nacionais e internacionais, como ministro Toffoli, ministro Nefi Cordeiro, ministra Maria Thereza de Assis Moura, José Levi (AGU), Luís Greco (Alemanha) e Máximo Langer (EUA),...

...e Relações com Faculdades do CESA. Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Galvão Villani Navarro Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do segundo ano ou terceiro semestre da graduação. Serão aceitas inscrições entre 19/10/20 e 10/05/21. O primeiro classificado será premiado com notebook de última geração patrocinado pelo CESA e SINSA e todos os inscritos agraciados com obras jurídicas e certificados de participação....

...u Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados), com moderação de Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados). O webinar vai discutir as ferramentas tecnológicas e a sustentação oral nas sessões virtuais. (Clique aqui) Ações coletivas e arbitragem Amanhã, às 18h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizará o webinar internacional "Class actions and arbitation" que abordará a questão das ações coletivas no âmbito da arbitragem. As transmissões serão feitas pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui) Reforma da Previdência O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza, amanhã,...

... farmacêuticas eficazes contra enfermidades. Neste sentido, Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados, traz uma discussão sobre os medicamentos experimentais. (Clique aqui) Logística reversa de medicamentos O recente decreto 10.388/20, que normatiza a logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, é objeto de análise em artigo escrito pelo advogado Fabrício Soler, da banca Felsberg Advogados. (Clique aqui) Voto de qualidade - CarfO advogado Guilherme Nostre, do escritório Moraes Pitombo Advogados, assina artigo sobre os efeitos penais do fim do voto de qualidade...

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...

... Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados), comunica o resultado do "XIII Concurso de Monografia 'Orlando Di Giacomo Filho'", realizado em 2019, sob o tema "As atividades do Advogado e as mídias sociais: vantagens e limites". O concurso, dirigido a estudantes de Direito de instituições de ensino reconhecidas pelo MEC, teve a participação de candidatos das cidades do Rio de Janeiro/RJ; Governador Valadares/MG; Jaboatão dos Guararapes, Recife,...

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.779.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "A casca é uma defesa indispensável." Monteiro Lobato Efeméride Comemora-se hoje o "Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais". A data foi criada em 2006, pelo Conselho Europeu, para conscientizar a sociedade sobre a importância da privacidade e promover a proteção dos dados pessoais. O dia foi escolhido em lembrança da Convenção 108/81,...

... retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Décio Policastro, escritório Araújo e Policastro Advogados; Betina Dengler, escritório Dannemann Siemsen; Marcelo Kazuo Kawashimo, escritório Tilkian, Marinelli, Marrey Advogados; Diego Parizotto Batista, escritório Parizotto & Rotta Advogados; Advocacia Almeida Baptista; Fidelis & Faustino - Advogados Associados; Bruna Ferreira Claro Zucchi, da Sercom; Equipe Sollax; Andrea Zillio; Ermano Monteiro Júnior; Kátia Cammilleri; Maria Heloisa Atta; Renato Cesar Trevisani e familiares. ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado...

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.732.Fechamento às 10h15. "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis. Misturá-las é criar o caos." Monteiro Lobato Compartilhamento de dados sigilosos Os ministros do STF enfrentam nesta semana tema polêmico: o compartilhamento de dados por órgãos de fiscalização e controle com o MP, para fins penais, sem autorização do Judiciário. O caso concreto é um RE interposto pelo MPF contra...

... Consequências Jurídicas" (Del Rey - 5ª Edição - 430p.), de autoria de Décio Policastro, sócio do escrirtório Araújo e Policastro Advogados, aborda as principais consequências jurídicas advindas do erro médico. Independente do serviço que saúde que utilizamos, sempre estamos expostos a erros, sejam eles causados por falta de conhecimento, estrutura, entre outros; contudo, quando o profissional, que jurou respeitar a vida, comete um erro, ele está sujeito a punições prevista pela lei. Devido à importância e repercussão desse assunto na sociedade, se fez necessário que houvesse uma atualização deste...

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.725.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Raphael Miranda Advogados Clique aqui "Sobre todas as coisas há sempre opiniões contrárias. " Monteiro Lobato Magistrada abomina o feminismo A juíza de Direito Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª vara Cível de Franca/SP, julgou improcedente ACP movida pelo MP/SP contra um ex-universitário que participou de trote de curso de medicina e conduziu um juramento com expressões pejorativas e de cunho sexual. Na decisão, a...

... Consequências Jurídicas" (Del Rey - 5ª Edição - 430p.), do advogado Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, aborda as principais consequências jurídicas advindas do erro médico. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Lançamento Acontece, no próximo dia 13, o lançamento da obra "Direito Regulatório", coordenada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e pelo professor Daniel Castro Gomes da Costa. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Novembro Black No mês de novembro, todos os cursos do "Saraiva Aprova" para...

Segunda-feira, 28 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.718. Fechamento às 12h55. "Exegese de leis – Para além da técnica estreitamente interpretativa há toda uma amplidão nova de técnica criadora ou renovadora." Monteiro Lobato Legiferação Outubro marca o aniversário da Constituição Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas três décadas desde a redemocratização, foram editadas mais de 6 milhões de normas no país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do...

... Aplicação" (Del Rey – 3ª edição – 134p.), de autoria do advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, é um livro prático e informativo, que mostra as mudanças nos procedimentos administrativos instaurados pelo Conselho de Medicina para a apuração de fatos que constituem infração médica. O objetivo é informar os atuais mecanismos dos procedimentos disciplinares conforme a resolução CFM 2.145/16 do Conselho Federal de Medicina, de maneira que possa se compreender facilmente sobre diretrizes processuais e penalidades; sindicância, sigilo e conciliação; comissões de ética; termo...

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.717.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rocha, Calderon e Advogados Associados Clique aqui "Onde não há saia, não há ordem!" Eça de Queirós Régua do bom senso? Qual tamanho deve ter a saia de uma advogada para entrar no fórum? No RJ, a juíza diretora de um fórum foi denunciada pela OAB/RJ à corregedoria do TJ porque estaria impedindo a entrada de advogadas com saias a mais de cinco centímetros acima dos joelhos. A magistrada teria ordenado, inclusive, que os...

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.712.Fechamento às 9h50. "É preciso enxugar as ideias – elas têm frio." Paulo Bomfim Prisão em 2ª instância 1.338 dias após a sinalização da guinada jurisprudencial, o STF começou finalmente, e pela primeira vez num processo objetivo, a julgar a constitucionalidade da prisão após decisão de 2º grau. (Clique aqui) Processo não tem capa Recado do ministro Toffoli: "Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção." Assista. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância...

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.707.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Biazi Advogados Associados Clique aqui "Júri – O que é esse tribunal, senão a consciência pública, que se presume personificada em certo número de cidadãos?" José de Alencar Tribunal do Júri – Execução imediata O STF vai debater a constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri. Plenário virtual já tem cinco votos a favor da questão constitucional com repercussão geral da matéria. O relator,...

... rural. (Clique aqui) Saúde, espiritualidade e religião Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, destaca posicionamento do Conselho Federal de Medicina no sentido de que no exercício da profissão médica não há que existir incompatibilidades entre a fé e a razão, entre a crença e o conhecimento científico desde que respeitados os princípios básicos irrefutáveis da boa prática médica. (Clique aqui) Conselhos profissionais A advogada Ana Luisa Augusto Soares Naves, do escritório Homero Costa Advogados, faz uma análise da PEC 108/19, que propõe extinguir inscrição obrigatória...

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.686. Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Giorno Advogados Clique aqui "Um juiz não pode empatar. Justamente quando as coisas empatam é que os homens recorrem aos juízes. Que é uma sentença se não um desempate?" Monteiro Lobato Atraso na entrega de imóvel A 2ª seção do STJ fixou ontem teses repetitivas relativas aos efeitos do atraso na entrega de imóvel comprado na planta no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O colegiado...

Terça-feira, 23 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.649.Fechamento às 10h19.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dolabella Advocacia e Consultoria Clique aqui "O amor dos pais tem sempre raios de gratidão que refletem naqueles que lisonjeiam, afagam, e cercam de cuidados seus filhos." Joaquim Manuel de Macedo Guarda Juiz tira a guarda de mãe e decide que menino de 8 anos deve ficar com o pai. O motivo? O local onde a mãe mora, no bairro de Manguinhos, Rio de Janeiro - área considerada de risco pelo magistrado. (Clique aqui) Guarda...

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...

... desenvolvimento de recursos naturais internacionais.Na semana passada, Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, recebeu a visita do professor Edson A. Miranda, diretor presidente da Federação Interamericana de Advogados - FIA (Capítulo São Paulo). (Compartilhe)A ASIPI – Associação Interamericana da Propriedade Intelectual realizou, dia 12/4, o "ASIPI Sports Law Conference". O evento foi realizado em NY e ocorreu em celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O sócio do escritório Dannemann Siemsen, Peter Eduardo Siemsen, apresentou palestra no 4º painel, "The Global...

... e Relações com Faculdade, da qual fazem parte os advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados). Constituíram a Comissão Julgadora: Newton Silveira – Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); Alberto Luís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados); João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados); Karina Yunan (Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados); Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados);...

... Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados), tem a satisfação de comunicar o resultado do "XII Concurso de Monografia 'Orlando Di Giacomo Filho'", realizado em 2018, sob o tema "Os Limites da Liberdade de Expressão no Exercício da Advocacia". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos das cidades de Bauru, Camaragibe, Campinas, Jaboatão...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Décio Policastro, escritório Araújo e Policastro Advogados; Fábio Zambitte Ibrahim, escritório Fabio Zambitte Ibrahim & Associados; França Ribeiro Advocacia; Guilherme Galhardo Antonietto, escritório Galhardo Sociedade de Advogados; Carolina Cattani, Ideias de Comunicação; Claus Nogueira Aragão, Youse Seguradora; João Umberto Nassif. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...

...impõem alertas e sérias reflexões." Com esta premissa, o advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, reflete, à luz da lei do ato médico - 12.842/13, sobre cirurgia plástica. (Clique aqui) Reputação - Proteção jurídica Para Elisa Junqueira Figueiredo e Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, não há dúvidas de que o meio mais eficaz, barato e fiel de promover uma marca ou negócio é o conhecido "boca a boca". Em artigo, o advogados falam sobre a proteção jurídica da reputação das...

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados). O concurso é dirigido a estudantes de Direito de Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do segundo ano ou terceiro semestre do curso de graduação. O prazo das inscrições é 5/11. (Clique aqui) Vamos jogar conversa dentro? Pensando numa forma de tornar o ambiente de trabalho cada vez mais humanizado, escritório de advocacia utiliza jogo que estimula...

MIGALHAS nº 4.467

...de Curitiba no cenário nacional da Arbitragem. (Clique aqui) Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, esteve no IASP, dia 1º/10, em reunião para a escolha dos novos representantes para o triênio 19/22. (Clique aqui) Na semana passada, Renato de Mello Almada, especialista em Direito de Família do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, concedeu entrevista ao programa "SBT Brasil". Na reportagem, explicou detalhes a respeito da nova lei relacionada à violência doméstica, que se for realizada contra mulheres, filhos e netos, o criminoso poderá...

...órgãos Destacando a importância da doação de órgãos, o advogado Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados, aborda as legislações que regulam o ato e cita recente lei 13.656/18, que isenta doadores de medula óssea de taxa de inscrição em concursos da União. "Contribuir para salvar a vida de alguém que precisa ter um órgão degenerado substituído é feito admirável, merecedor de louvor". (Clique aqui) Negócios processuais No âmbito do novo CPC, o advogado Júlio Cesar Goulart Lanes, do escritório Andrade Maia Advogados, fala dos negócios processuais. (MI - clique...

...Relações com Faculdades do CESA, que tem como um dos coordenadores Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), realiza o evento "Entendendo Fusões e Aquisições Empresariais", de 14 a 16/5, na sede da AASP, em SP. (Clique aqui) Em Seattle, no Washington State Convention Center, EUA, João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) participa da reunião anual INTA 2018, de 19 a 23/5. Andressa Barros, sócia do escritório Siqueira Castro Advogados, apresenta palestra sobre como as novas tecnologias têm impactado o bom desempenho dos grandes escritórios de...

...Relações com Faculdades do CESA, que tem como um dos coordenadores Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), realiza o evento "Entendendo Fusões e Aquisições Empresariais", de 14 a 16/5, na sede da AASP, em SP. (Clique aqui) Dia 25/5, em SP, acontece o curso "Aspectos Jurídicos da Economia Digital", organizado pela AASP. Luciano Benetti Timm, da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, é um dos coordenadores do evento. (Clique aqui) Advogada da área Empresarial do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Thais de Gobbi participou, dias 26 e 27/4, do "Third...

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados). O concurso é dirigido a estudantes de Direito de Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando à partir do segundo ano ou terceiro semestre do curso de graduação. (Clique aqui) Programa de Conformidade Fiscal O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove, dia 23/4, o encontro "A nova Lei de Conformidade: São Paulo na era da modernidade do Fisco responsivo" para...

...Jurídico e Relações com Faculdades do CESA, coordenado pelos Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados). O prazo das inscrições vai até 5/11/18. Os primeiros classificados são premiados com notebooks de última geração (patrocinados pelo CESA e SINSA) e os inscritos agraciados com obras jurídicas e certificados de participação. Confira o regulamento: O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados realiza o XII Concurso Nacional de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho",...

...e sua Aplicação" (Del Rey - 3ª edição - 134p.), do advogado Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: GO/Chapadão do...

...Julgamentos do Tribunal Superior de Ética Médica. Sobre o autor: Décio Policastro é advogado da banca Araújo e Policastro Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie. __________ Ganhadora: Melissa de França Cordon Rodrigues, advogada em São Bernardo do Campo/SP _________

...Aplicação" (Del Rey - 3ª edição - 134p.), de autoria do advogado Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados, mostra o que foi mudado nos procedimentos administrativos instaurados pelos Conselhos de Medicina para a apuração de fatos que constituem infração médica. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Migalhas lança, no próximo dia 20, a obra coletiva "Reforma Trabalhista", coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. O evento será em Ribeirão Preto/SP, no auditório da OAB,...

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Paulo Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial) e João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados), tem a satisfação de comunicar o resultado do XI Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", realizado em 2017, com o tema "Sigilo, Discrição e Confiança no Exercício da Advocacia". O concurso, dirigido aos alunos deDireito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC,contou com a participação de candidatos dos estados de Alagoas,...

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), João Grande (Urbano Vitalino Advogados) e Paulo Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial), anuncia o resultado do XI Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", que neste último ano teve o tema "Sigilo, Discrição e Confiança no Exercício da Advocacia". Confira os ganhadores. (Clique aqui) Empreendedorismo Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins fala dos desafios do empreendedorismo na advocacia. (Clique aqui) Direito Imobiliário A...

...recebidos de: Geraldo F. Pinheiro Franco, desembargador do TJ/SP; Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados; Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados; Riedel de Figueiredo & Advogados Associados; Flávio Moura, do escritório Moura Advocacia; Karla Soriano, do escritório Soriano Advocacia; Rogério Bianchi Mazzei, do escritório Mazzei Advocacia; MS-Advocacia; Adrian Piranga | Elaine Colicigno Advogados Associados; Olivi Rogério Advogados Associados; BorgesAlvarenga Consultoria & Assessoria Jurídica; Gonçalves...

...(Clique aqui) Saúde, espiritualidade e religião O advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, fala da contribuição da fé, crença, religiosidade e espiritualidade na saúde e na mente humana. (Clique aqui) Terceirização Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles aborda os benefícios financeiros das empresas que terceirizam sua área de TI. (Clique aqui) Princípio da decisão Mediador do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Gustavo Milaré fala sobre o princípio da decisão informada na mediação. (Clique...

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Paulo Egídio Seabra Succar (Paulo Succar Advocacia Empresaria) e João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados), dirigido a estudantes de Direito de Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando à partir do segundo ano ou terceiro semestre do curso de graduação. O prazo das inscrições é de 16/5 a 27/11. Os três primeiros classificados ganharão notebooks de última geração patrocinados pelo CESA e SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São...

...Direitos e Responsabilidades" (Del Rey - 184p.), do advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Riacho de Santana CE/Senador Pompeu ES/Ibatiba MA/Paulo Ramos PA/São...

...privilegiam enfermos, deficientes, mulheres e idosos.Sobre o autor: Décio Policastro é advogado da banca Araújo e Policastro Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Mackenzie. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie. __________ Ganhadora : Francis Lilian Torrecillas Silveira, de Florianópolis/SC ___________

...Direitos e Responsabilidades" (Del Rey -184p.), do advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, tem muito em comum com a busca do aperfeiçoamento no atendimento aos enfermos e enfrentamento dos desafios nas relações médico-pacientes. O livro é cortesia da editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Editora Quartier Latin lança as obras "Controle Minoritário", de Luís André N. de Moura Azevedo (clique aqui) e "Governança Corporativa - Avanços e Retrocessos", coordenada por Maristela Abla Rossetti e Andre Grunspun Pitta (clique aqui). O evento será em SP,...

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro, Paulo Succar e João Vestim Grande, tem a satisfação de comunicar o resultado do X Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", realizado em 2016, sob o tema "O Direito e as Discriminações Sociais". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades em reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos dos Estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Os classificados foram :...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Décio Policastro, de Araújo e Policastro Advogados ; Amanda Araujo, de Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados ; Carolina Cattani, de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados ; Badaró Almeida & Advogados Associados ; desembargador Pedro Valls Feu Rosa, ex-presidente do TJ/ES ; Heródoto Barbeiro ; Olívia Vicente, da In Press Porter Novelli ; Pedro Paulo de Araujo Gomes. _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados ; Rubens Decoussau Tilkian, do escritório Decoussau Tilkian Advogados ; Carla Reis, do escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia ; Luciana T. Faragone D. Torres, do escritório Faragone Advogados Associados ; André C. S. Abrão, do departamento jurídico da Fundação CSN ; Carolina Gladyer Rabelo, do departamento jurídico da ABBC - Associação Brasileira de Bancos ; Douglas Milano, do escritório Rosely Cruz Advocacia ; Edilton A. Cardoso Junior,...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Rey acaba de lançar a obra "Pacientes e Médicos", do advogado Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados. A obra traz esclarecimentos de vários assuntos de utilidade aos que atuam na área da saúde. (Clique aqui) Migalhíssimas "Arbitragem e Corrupção : como proceder ?" É o tema do painel que terá a participação do sócio do Demarest Advogados, Celso Xavier, durante o "III Congresso Pan-Americano de Arbitragem". O evento acontece hoje e amanhã, no Hotel Hilton, em SP. "Ação de improbidade administrativa e mediação" será o tema da palestra que o IAB promove no...

...laboratórios, honorários e sociedades de médicos. Sobre o autor : Décio Policastro é advogado da banca Araújo e Policastro Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Mackenzie. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie. ___________ Ganhador : Miguel Tadeu Bertanha de Abreu, de SP ___________

...da obra "Pacientes e Médicos" (Del Rey - 163p.), do advogado Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Macaúbas CE/Caridade GO/Alto Paraíso de Goiás GO/Arenópolis MG/São João do Paraíso...

... Na obra "Pacientes e Médicos" (Del Rey - 163p.), o advogado Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados, aborda as principais questões que envolvem a relação entre pacientes e médicos quanto aos direitos e deveres de cada um. A obra é um brinde do autor. Concorra ! (Clique aqui) Lançamentos A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Curso de Direito Comercial", do advogado Sérgio Campinho. O livro apresenta uma ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo CC na parte relativa ao Direito de Empresa. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela...

... O CESA e a AASP realizarão, sob a coordenação do advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, o curso "Atualidades relevantes de Direito Empresarial", nos dias 19 e 20/9, às 19h, na sede da AASP (rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP). O curso pode ser feito presencial ou à distância (internet). As associadas do CESA terão desconto nas modalidades. (Clique aqui) A ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial promove o "Curso de Perícia Judicial em Propriedade Intelectual", trazendo as novidades do CPC e qualificando advogados que...

...Jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno". Participe! Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados, será coordenador do curso "Questões práticas atuais de Direito Empresarial", que acontece dias 22 e 23/8, às 19h, em SP. (Clique aqui) O advogado Vitor Andrade, sócio do escritório LTSA Advogados e Presidente da Associação Brasileira de Relações Empresa-Cliente, foi designado nominalmente para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON Paulistano, como representante titular da categoria dos Fornecedores. Liberdade de expressão A Abril e o...

...Relações com Faculdades do CESA, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Paulo Egídio Seabra Succar (Paulo Succar Advocacia Empresaria) e João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados), dirigido a estudantes de Direito de Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do segundo ou terceiro semestre do cursos de graduação. O prazo para as inscrições será do dia 16/5 até o dia 21/11. Os detalhes podem ser conferidos, clicando aqui. Sociedade Civil O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP (CPJA/FGV Direito SP)...

...Relações com Faculdades do CESA, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Paulo Egídio Seabra Succar (Paulo Succar Advocacia Empresaria) e João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados), dirigido a estudantes de Direito de Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando à partir do segundo ou terceiro semestre do cursos de graduação. O prazo para as inscrições será do dia 16/5 até o dia 21/11. Os três primeiros classificados ganharão notebooks de última geração, patrocinados pelo CESA e SINSA, e obras jurídicas. Todos os inscritos receberão...

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro, do (Araújo e Policastro Advogados), Paulo Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial)e João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados), tem a satisfação de comunicar o resultado do IX Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", realizado em 2015, sob o tema "A Contribuição do Estudante de Direito no Combate à Corrupção". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos dos...

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Paulo Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial) e João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados), anuncia os vencedores do "IX Concurso de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", sob o tema "A Contribuição do Estudante de Direito no Combate à Corrupção". (Clique aqui) Baú migalheiro Há 117 anos, no dia 3 de fevereiro de 1899, nasceu João Café Filho. Foi deputado e senador. Estudou na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais e, mesmo sem concluir o curso,...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados ; Henrique Dias Carneiro, do escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados ; Carla Reis, do escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia ; Patrícia Vilhena, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados ; Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa, do escritório Torreão Braz Advogados ; França Ribeiro Advocacia ; Hesketh Advogados ; Jubilut Junior Sociedade de Advogados...

...Jurídico e Relações com Faculdade, coordenado pelos advogados Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, João Vestim Grande, da banca Palma e Alonso Sociedade de Advogados, e Paulo Egídio Seabra Succar. Os três primeiros classificados receberão notebooks e obras jurídicas. As inscrições vão até dia 18/11. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 167 anos, no dia 26 de maio de 1848, o Gabinete liberal do Visconde de Macaé sofreu um revés na Câmara dos Deputados, por ocasião do voto de graças. Votaram com o governo 44 deputados, e contra 50. O senador Paula Sousa, também...

...Jurídico e Relações com Faculdade, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Paulo Egídio Seabra Succar. Os três primeiros classificados receberão notebooks e obras jurídicas. (Clique aqui)"Decência, já !" No território livre da Academia de Direito de SP, Goffredo da Silva Telles leu com desassombro a "Carta aos Brasileiros". 38 anos depois, seus alunos realizaram um post scriptum, "feito em sua memória, debaixo de sua inspiração, prova da perenidade das suas aulas". Se outrora se pedia...

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro, Paulo Succar e João Vestim Grande, divulga o resultado do VIII Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", realizado em 2014, sob o tema "O papel do advogado na solução de conflitos - mediação, conciliação e arbitragem". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e do...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados ; Antonio Penteado Mendonça, do escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia ; Sônia Cochrane Ráo, do escritório Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados ; Luciana T. Faragone D. Torres, do escritório Faragone Advogados Associados ; Alessandra Gotti, do escritório Hesketh Advogados ; Beatriz da C. Viellas, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados ; Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados ; Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados...

...Jurídico e Relações com Faculdades, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Paulo Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial), está aberto para estudantes a partir do segundo ano de Direito. O prazo das inscrições termina dia 31/10. (Clique aqui) Tecnologias Hoje, das 13 às 18h, o Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV DIREITO SP realiza o debate "O impacto das novas tecnologias no debate da liberdade de expressão no século XXI", em SP. O evento é gratuito. Inglês Nos...

...RioMarket Film (av. Rodrigues Alves s/n, RJ). (Clique aqui) Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, e Marcos Osaki, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, palestram no curso "A advocacia contemporânea e suas experiências", que acontece dias 1º, 2 e 8/10, em SP. (Clique aqui) João Luiz Lessa Neto e Leonardo Carneiro da Cunha, do escritório da Fonte, Advogados, palestram sobre "A arbitragem e Estado", durante o Ciclo Nacional de Arbitragem e Mediação (clique...

...vida Sobre a polêmica questão da migalha anterior, em 2011 o advogado Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados) afirmava que, mesmo com divergências, a jurisprudência era fixada no sentido de que o direito à vida se sobrepõe à liberdade de crenças. Relembre. (Clique aqui) Custas judiciais O primeiro sistema nacional eletrônico de pagamento de custas judiciais foi lançado ontem pelo TRF da 4a região. O sistema será implementado a partir de hoje, tornando-se a única forma de pagamento das custas naquela Corte. Agora, o advogado emite a guia no eproc, paga no banco ou pela...

...Processos ético-Profissional e do Código de ética Médica.Sobre o autor :Décio Policastro é advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados. É especialista em Processo Civil. Conselheiro e membro das Comissões de Bioética e de Ética Profissional do Instituo dos Advogados de São Paulo - IASP. Autor de artigos publicados em revistas especializadas, estudos mencionados em sentenças, sustentações de teses e obras jurídicas. __________ Ganhadora : Cristiane Muller, de Campo Grande/MS __________

...Ético-Profissional Médico e sua Aplicação" (Del Rey - 2ª edição - 204p.), de Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, vai para Cristiane Muller, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Tefé AP/Vitória do Jari BA/Cipó BA/Encruzilhada...

...Ético-Profissional Médico e sua Aplicação" (Del Rey - 2ª edição - 204p.), de Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, apresenta o novo texto do Código de Processo Ético-Profissional revisto pelo Conselho Federal de Medicina. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui) Lançamento Acaba de ser lançado o número 137 da "Revista Dialética de Direito Processual", que teve a colaboração do advogado Mauro Pedroso Gonçalves, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, com o artigo intitulado "Os Reflexos da adesão do Brasil à Convenção de Haia sobre a obtenção de...