quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Decio Policastro

Migalheiro desde outubro/2017.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Medicamentos experimentais

O direito à saúde representa consequência constitucional indissociável do direito à vida.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

A notificação compulsória de doenças

O ato de comunicar a doença de notificação compulsória não fere as regras éticas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Saúde, espiritualidade e religião

Considerando que muitas pessoas encontram na espiritualidade e religiosidade uma fonte de conforto, já se reconhece, por exemplo, que práticas como oração e meditação trazem serenidade e equilíbrio físico-mental ao enfermo, ajudando à uma recuperação mais rápida.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Cirurgias plásticas - a realidade de um sonho

Todo cirurgião plástico credenciado no Brasil como especialista tem, obrigatoriamente, o nome cadastrado na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), órgão oficial do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de julho de 2018

Sobre doações e transplantes de órgãos

O legislador não estabeleceu forma rígida para permitir doações, de modo que a autorização pode ser dada por escrito e diante de testemunhas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Saúde, espiritualidade e religião

A religiosidade e ou crença não são fórmulas mágicas que vão solucionar nossos problemas, mas podem auxiliar no gerenciamento de causas, sintomas e consequências de uma enfermidade. A medicina é um ramo da biologia, ciência que se propõe estudar os seres vivos e as leis que os regem, de modo que crença, religião, fé, espiritualidade são manifestações fora do seu contexto e domínio.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de setembro de 2012

O livre arbítrio do paciente e as diretivas antecipadas de vontade- Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina

As diretivas antecipadas de vontade na resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de julho de 2011

O resultado médico indesejado na visão do direito

Toda ação humana possui alguma dose de risco. Não existe profissão que não tenha seus altos e baixos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de março de 2011

As Testemunhas de Jeová e a recusa à transfusão de sangue

A jurisprudência tem decidido que o direito à vida se sobrepõe à liberdade de crenças.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de dezembro de 2006

As tragédias aeronáuticas e a obrigação de indenizar

Não é difícil imaginar a enorme comoção pública provocada pela maior tragédia aeronáutica acontecida em solo brasileiro no dia 28 de setembro. Os traumas emocionais dificilmente se apagarão na mente dos parentes dos mortos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de novembro de 2003

Cônjuge sobrevivente passa a ter direito à herança

Uma das principais modificações ocorridas no Novo Código Civil foi incluir na lista dos herdeiros o marido ou a mulher de quem falecer. No código antigo, o cônjuge sobrevivente só herdava quando não existissem descendentes e ascendentes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de julho de 2003

Enquanto a nova lei de falências não vem ...

Reformas legais, em tese, são feitas para facilitar a vida das pessoas - sejam físicas ou jurídicas. A demora de certos projetos para uma definição, contudo, acaba se convertendo em um novo fator de problemas. É o caso da nova Lei de Falências, discutida no Congresso sob a etiqueta do Projeto de Lei 4.376/93. Não é difícil imaginar o drama de empresários, credores e devedores, envolvidos com empresas em dificuldades financeiras.