27.dez.2018
27.dez.2018
Cybersecurity: visão colaborativa entre os países e os aspectos legais no cenário brasileiro
Não há dúvida de que os ataques cibernéticos representam um problema comum a todos os países, tornando o debate do tema extremamente relevante no cenário econômico atual.
27.dez.2018
Ausência justificada ao serviço para exame preventivo de câncer
Essas são as nossas primeiras impressões sobre o novo inciso do art. 473 da CLT, que, certamente, em sua aplicação, poderá trazer outras dúvidas, a considerar o leque de situações que o tema pode envolver.
27.dez.2018
A embriaguez do segurado é causa excludente de indenização securitária?
O tema que sem dúvida envolve o viés agravamento, ou exclusão de risco e quer de acordo com o CDC, quer em sintonia com o moderno direito securitário envolve "riscos excluídos e interesses não indenizáveis que devem ser descritos no contrato de seguro de forma clara e inequívoca".9
27.dez.2018
7 passos para implementar uma cultura de inovação no seu escritório de advocacia
Entender para onde o mercado em que se está inserido está caminhando e implementar esforços para estar acompanhando e, se possível, antecipando mudanças, é a única forma de manter-se competitivo.
27.dez.2018
O ano jurídico trabalhista
Servidores, ex-servidores, advogados, advogadas e representantes de sindicatos envolvidos em escândalos. Teve até ex-assessor que jogou celular no vaso sanitário durante operação da Polícia Federal.
27.dez.2018
Os limites da ação penal
O país necessita de um ambiente de negócios previsível, seguro e receptivo aos investidores. Espera-se que os Tribunais possam estabelecer os necessários refreamentos a este exorbitante uso do direito penal na esfera tributária.
27.dez.2018
Terceirizou? Creditou!
Em suma, o principal ponto para definir algo como insumo, à luz da posição do STJ, é se aqueles bens ou serviços que, uma vez retirados do processo produtivo da empresa, comprometem a manutenção da atividade empresarial, sejam eles empregados de maneira direta ou indireta no processo.
26.dez.2018
Estado de São Paulo permite o parcelamento de débitos de ICMS-ST em até 60 vezes
O assunto foi veiculado por meio da Resolução Conjunta SEFAZ PGE 3, de 23/11/18 (Resolução 3/18).
26.dez.2018
Uso de imagem de pessoa pública em campanha motivacional pode gerar processo
Ao tratar do uso de uma imagem, sem autorização de seu titular para fins comerciais, os Tribunais Pátrios têm entendido de forma pacífica, que o dever de indenizar torna-se evidente.
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