12.nov.2019
12.nov.2019
A taxa SELIC e o mercado imobiliário
A euforia na retomada econômica, com perspectivas positivas de ganho futuro, deve vir acompanhada da segurança do investimento, reforçada pelo olhar jurídico do negócio, fundamental ao constante crescimento do setor.
12.nov.2019
Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa
O atual posicionamento do INPI na análise da comprovação de uso das marcas registradas nos procedimentos de caducidade pode facilitar e incentivar que titulares busquem o registro de marcas de reserva, diminuindo ainda mais as opções de marcas disponíveis para as pessoas ou empresas que buscam o registro de uma marca para, de fato, usá-la no mercado.
12.nov.2019
Transcendência e os julgamentos no TST
É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendência.
12.nov.2019
Inconstitucionalidade da PEC da prisão em 2ª instância
A PEC não pode ser objeto de deliberação e discussão e, muito menos, ser aprovada, no Congresso Nacional.
12.nov.2019
O que fazer para se prevenir de um crime virtual
Ter um software jurídico confiável e seguro para o armazenamento de dados e documentos do escritório e dos clientes é indispensável para poder trabalhar com segurança.
12.nov.2019
O Supremo...
Mas se é verdade que aqui e acolá o STF tem merecido criticismos por sua linha judicante, parece relevante perquirir a razão desses. O Pretório de fato erra mais do que acerta? O mesmo de fato decide ao arrepio da vontade popular?
11.nov.2019
IN 1.911/19: vedação oblíqua de créditos na entrada
Qualquer ato da Receita Federal visando a glosa dos créditos do passado também ofenderia o princípio da irretroatividade, uma vez que a IN 404/04 estava em vigor na época e, assim, a IN 1.911/19 não poderia abarcar situações do passado.
11.nov.2019
Reforma trabalhista completará dois anos e empresas tomadoras de serviços ainda têm dificuldades em terceirizar
Não pode a tomadora de serviços deixar de observar os preceitos legais e direitos trabalhistas neste tipo de contratação, sob pena de ser condenada a responder pelos débitos trabalhistas, juntamente com a prestadora de serviços.
11.nov.2019
Calculadora de prazos processuais completa para escritórios de advocacia
A grande vantagem desta calculadora de prazos em termos de segurança é que fica à sua escolha a inserção de feriados estaduais e municipais, emendas de feriados e pontos facultativos. Isto permite, portanto, que a calculadora seja utilizada por todos os advogados do Brasil.
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