8.abr.2020
8.abr.2020
Meus contratos estão sendo afetados pela pandemia do coronavírus (covid-19), o que eu faço?
A primeira recomendação é imediatamente levantar quais contratos são importantes para a empresa e verificá-los.
8.abr.2020
Recuperação judicial e impactos econômicos em tempos de COVID-19
Ainda há tempo de buscar sentido e adotar estratégias seguras.
8.abr.2020
Relação contratual em tempos de pandemia: breves considerações acerca da possibilidade de alteração das condições contratuais por ocorrência de caso fortuito e força maior
Uma vez que pequenos comerciantes ou grandes empresas tenham perda significativa de faturamento, o cumprimento das obrigações pactuadas em momento anterior ao presente pode ficar prejudicado.
8.abr.2020
Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda
Ainda, contrato é translativo de propriedade pois é o fato, a causa que gera a obrigação de dar (obligatio dandi), o fundamento da transcrição ou da tradição, já que não é hábil para transferir a propriedade.
8.abr.2020
Os impactos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus) na realização de eventos e/ou congressos empresariais
Na maioria dos casos, os contratos são de adesão e não permitem adequações ou mudanças consideráveis em seu texto.
8.abr.2020
Algumas anotações sobre os efeitos contratuais da pandemia do novo coronavírus no Estado de São Paulo
A despeito do tema, emerge a necessidade de análise criteriosa sobre a nova realidade que as pessoas físicas ou jurídicas (fornecedores, consumidores, locadores e locatários, por exemplo) enfrentarão, notadamente, quanto à dificuldade de cumprir os contratos celebrados.
8.abr.2020
O estado de calamidade pública e o exercício da fé no país
A sociedade, através das ferramentas legais que o direito disponibiliza, encontra as formas de se organizar, inclusive, em situação emergenciais, para sua auto-preservação.
8.abr.2020
Impactos e soluções práticas e viáveis em créditos estressados em razão da pandemia do covid-19
Nesse cenário de célere derretimento de ativos e baixa liquidez no mercado, é necessário que haja uma série de medidas cirúrgicas por parte da União, Estados e municípios para auxiliar os membros da sociedade que serão os maiores impactados com a crise.
8.abr.2020
O contrato de seguro e a pandemia da covid-19
É necessário enfatizar que as seguradoras, desde sempre, trabalharam com a previsibilidade dos riscos e, com maior relevância, nos seguros de pessoas, notadamente o de vida ou, para ser mais preciso, com a incidência da morte certa de todos os segurados da respectiva carteira.
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