11.nov.2019
11.nov.2019
Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling
As Cortes poderão, de forma menos traumática para o jurisdicionado, analisar a conveniência jurídica da manutenção de determinados entendimentos
11.nov.2019
O twitter e a Constituição
Sendo impossível separar a figura do Presidente da República daquela do simples cidadão, as normas constitucionais e de direito público acabam prevalecendo, impondo tratamento isonômico a todos aqueles que interagem com o agente público.
11.nov.2019
Não seria a hora de transformar sua Eireli em sociedade limitada?
Sob a ótica do planejamento sucessório, principalmente, entendemos que a hora é propícia para transformar sua EIRELI em uma sociedade limitada de sócio único.
11.nov.2019
Existe crime de apropriação indébita tributária de ICMS em operações próprias?
A conduta posta em debate é atípica e que o STF deveria reformar o acórdão do STJ na vindoura sessão de julgamento do dia 11/12/19.
11.nov.2019
PEP do ICMS: publicado Programa Especial de Parcelamento de ICMS no Estado de São Paulo
O decreto foi publicado na última quarta-feira, 6.
10.nov.2019
O STF e a prisão em segunda instância
O nó górdio do referido julgamento reside na interpretação do artigo 5º, LVII, da Constituição Federal, in verbis: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória".
8.nov.2019
Mistérios do superendividamento do consumidor
'adoro ir ao mercado pra ver a quantidade de coisas que não preciso"
8.nov.2019
O impacto da LGPD nas organizações
As organizações devem investir em uma gestão ativa e estratégica dos negócios; garantir o cumprimento integral de seus programas internos e demonstrar efetiva transparência nas relações com seus colaboradores e parceiros comerciais, principalmente, no tratamento de dados pessoais.
8.nov.2019
Avanço das normas decorrentes da reforma trabalhista
As empresas devem avaliar todas as regras jurídicas definidas para cada natureza de trabalho - temporário, intermitente ou terceirizado, para não caracterizar nenhum desvio de finalidade na contratação de trabalhadores, ajustando-os às necessidades dos seus negócios.
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