21.dez.2018
20.dez.2018
Impacto no Brasil da guerra comercial entre EUA e China no setor de tecnologia, internet e telecomunicações
É o momento de boas práticas de negociação internacional, com o melhor da diplomacia brasileira, e a sabedoria na escolha do caminho do meio; navegando-se entre correntes econômicas, políticas e culturais diferentes. Para além da questão liderança econômica e comercial, está em jogo o futuro das comunicações do planeta: as infraestruturas globais de telecomunicações e internet.
20.dez.2018
Denunciantes de João de Deus teriam 6 meses para processá-lo criminalmente
Pela lei brasileira, reitera-se que, para os fatos posteriores a 24 de setembro de 2018, haverá a competente investigação e eventual processo criminal, já com relação aos fatos anteriores a esta data, a investigação e eventual processo criminal só ocorrerão se existir a representação.
20.dez.2018
Quem é o responsável pelo pagamento do IPTU: o promitente comprador ou o promitente vendedor?
Em suma, a verdade é que ainda se discute muito quem seria o responsável pelo pagamento do IPTU nestes casos em primeira instância e em segunda instância.
20.dez.2018
É possível a realização de "atos concertados" entre o judiciário e o juízo arbitral?
Nessa interface entre o judiciário e o juízo arbitral7, entendemos ser possível a realização de atos concertados entre juízes e árbitros, observando-se as formalidades legais e as garantias fundamentais.
20.dez.2018
Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
É fundamental que o STJ, portanto, em resposta à provocação feita no título do presente trabalho, defina, de uma vez, quais decisões interlocutórias são agraváveis, de modo a afastar o cenário de insegurança jurídica que vem tomando conta dos Tribunais Ordinários.
20.dez.2018
Nova alteração nos honorários assistenciais na Justiça do Trabalho: uma breve análise frente a publicação da lei 13.725/18
A partir da lei 13.725/18, nas lides em que as entidades de classe atuarem em substituição processual, restar-se-á autorizado que advogados de sindicatos e associações possam receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa.
20.dez.2018
O Farm Bill de 2018 e a segurança jurídica na política agrícola americana
O governo americano conta com um forte aparato para conduzir sua saída da recessão agrícola. O projeto do Farm Bill de 2018, repisa-se, é robusto e conta com amplo elogio do setor do agronegócio americano, do qual é voz forte o Secretário da USDA Sonny Perdue. Os próximos cinco anos na economia rural americana prometem ser verdes.
20.dez.2018
Contrato eletrônico traz agilidade para o mundo corporativo
A forma eletrônica possui os mesmos efeitos e validade do documento físico, mas com os benefícios da praticidade, agilidade e economia, uma vez que permite que pessoas a quilômetros de distância celebrem contratos de forma rápida, sem burocracia e com um custo menor. Também podemos mencionar como vantagem a otimização do tempo e o aumento da segurança nessas celebrações.
19.dez.2018
A imprescindibilidade da análise mínima do custo-efetividade nas ações de saúde
Pode-se dizer que a concessão de medicamentos e novas tecnologias em saúde pelo Poder Judiciário é um dos maiores problemas encontrados atualmente pelos gestores nas três esferas da federação.
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