14.nov.2019
14.nov.2019
Termodinâmica na advocacia?!
A desordem é um mal necessário. Precisamos saber como enfrentá-la e tirar dela o maior proveito possível. Para deixar o mundo evoluir. Para deixar a advocacia evoluir. É só assim que conseguiremos conquistar um novo sistema, melhor e equilibrado... Até que outro momento de desordem chegue e altere por completo o que estiver à nossa volta.
14.nov.2019
Nova realidade na prestação de serviços jurídicos - Uma combinação exponencial de fatores
Os profissionais de Direito deverão se adaptar rapidamente, pois a incapacidade, a falta de vontade ou a negação pura e simples dessa nova realidade, podem leva-los a um processo de alijamento nesse "Admirável Mundo Novo" com graves consequências!
14.nov.2019
Governo federal instituiu a "carteira verde e amarela" para jovens e traz novas alterações para a CLT
As medidas entraram em vigor na data da publicação desta medida, qual seja, 11 de novembro de 2019.
14.nov.2019
Os novos passos do processo relativo às publicações societárias obrigatórias no Brasil
É bom lembrar, que a nova legislação foi instituída por MP, que tem força de lei, produzindo efeitos desde logo, mas, no entanto, dependerá de aprovação do Congresso Nacional para que seja definitivamente transformada em lei.
14.nov.2019
Fiscalizações previdenciárias: a intensificação da atuação da Receita Federal e os cuidados necessários
Todo cuidado é pouco desde o início das fiscalizações e, potencialmente, determinante ao deslinde das discussões administrativas.
14.nov.2019
O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª instância
Como cláusula pétrea, o princípio da presunção de inocência não pode ser relativizado, nem pelo STF, nem pelos parlamentares, que em outras palavras, estariam colocando a CF contra ela mesma em caso de aprovação da PEC 5/19.
13.nov.2019
Pregão eletrônico e as inovações trazidas pelo decreto 10.024/19
O novo decreto avança em questões importantes, trazendo mais segurança para as licitações realizadas na modalidade pregão eletrônico.
13.nov.2019
A adesão ao programa de regularização ambiental
Cumpre observar que a criação dos PRAs a fim de viabilizar as respectivas adesões dos proprietários e possuidores rurais é atribuição da União, Estados e Distrito Federal.
13.nov.2019
Levando o INPI a sério
O Brasil (com sua carência de genuína cautela com a área estratégica da propriedade intelectual) jamais poderá se tornar a terra daquele plano paralelo imaginário que adota soluções populistas e popularescas de combate à mora administrativa à revelia da manutenção ou majoração da qualidade da decisão administrativa.
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