16.out.2019
15.out.2019
Outubro Rosa: quais os direitos das pacientes com câncer de mama?
É de suma importância conhecer e fazer valer seus direitos.
15.out.2019
A "lei da liberdade econômica" (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte
Mudanças no âmbito do Direito Contratual.
15.out.2019
Novas regras para abertura, manutenção e encerramento de contas correntes
Conforme indicado pelo próprio CMN, o objetivo da nova resolução é consolidar a regulamentação até então vigente, bem como modernizar e racionalizar o processo de abertura e encerramento de contas correntes, de forma a adequá-los às inovações tecnológicas e à consequente mudança nos hábitos dos consumidores financeiros.
15.out.2019
Impactos da aprovação da lei da liberdade econômica na relação do trabalho
A conhecida lei da liberdade econômica traz medidas que prometem desembaraçar a atuação dos empregadores e trazer benefícios, principalmente, para as pequenas empresas.
15.out.2019
A teoria do propósito negocial nos julgamentos do CARF
Ao divergirem na análise dos casos que envolvem a aplicabilidade da teoria do propósito negocial, os julgadores do CARF colocam os contribuintes a mercê da dúvida sobre como organizar seus negócios financeiros, ficando rodeados de insegurança jurídica.
15.out.2019
Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?
O prognóstico parece bastante positivo e favorável aos contribuintes no que se refere ao deslinde final dessa questão.
15.out.2019
Depressão - Doença profissional
O que se recomenda é a adoção de métodos para prevenir a incidência de infortúnios, inclusive que possam desaguar em depressão, o que é benéfico, tanto para o empregado, que é o destinatário destas medidas, tanto para o empregador, que evitará condenações.
15.out.2019
Startups e direito imobiliário: Considerações sobre a operação da QuintoAndar
A maior disrupção promovida pela startup até o momento se dá na transformação do negócio de administração de imóveis em uma operação financeira sofisticada.
15.out.2019
Arbitragem e conflitos tributários*
Finalmente, em agosto deste ano vem a lume o projeto de lei 4.257/19, de autoria do sen. Antônio Anastasia (PSDB/MG) que modifica a lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, para instituir a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária.
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