3.abr.2020
2.abr.2020
Solidariedade e Cooperação para o Progresso da Humanidade
Eis que a #calamidade foi decretada, mas #TODOS os seus atos devem perseguir os valores da solidariedade e cooperação previstos na Constituição.
2.abr.2020
Crise do coronavírus e a necessidade de uma meticulosa análise, pelos órgãos julgadores, do descumprimento das obrigações em razão da força maior
O impacto econômico advindo desta fatalidade abarcará desde os mais necessitados aos privilegiados, do trabalhador informal às organizações super estruturadas.
2.abr.2020
Coronavírus - O reflexo no mercado imobiliário
Do ponto de vista legal, os impactos causados pela coronavírus poderão trazer atrasos na entrega da obra, desequilíbrio econômico-financeiro em contratos causados pelo desaquecimento da economia
2.abr.2020
Contratos privados e administrativos: necessidade de ajustamento das relações pactuadas para o período da pandemia e diretrizes normativas
Não se pode tratar legislativamente a matéria contratual dando preferência aos de natureza privada, relegando os de cunho administrativo pela simples razão de que ambos têm o mesmo grau de importância.
2.abr.2020
O Dever de Bom Senso em Tempos de Pandemia: A Exigência da Lei
E agora, mais do que nunca, a Lei nos chama a exercer o bom senso e cumprirmos nossa obrigação para proteger a nós mesmos e aos nossos compatriotas.
2.abr.2020
Os efeitos do coronavírus nas relações empresariais
A paralisação temporária de empresas certamente contribuirá para a contenção do coronavírus. Por outro lado, causará reflexos econômicos e jurídicos e abalará toda a sociedade.
2.abr.2020
Home-office e afastamentos de saúde não podem prejudicar salários de servidores
É ilícita a suspensão de parcelas salariais pela IN 28/20 durante a pandemia do Coronavírus
2.abr.2020
Covid19 (coronavírus) e o "quase" dever de renegociar
Entende-se que a renegociação ou não dos contratos em tempos de COVID 19 dependerá da demonstração inequívoca da mudança das bases que envolveram a sua formação e consequente impossibilidade de adimplemento para que se permita o reequilíbrio obrigacional.
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