7.nov.2018
7.nov.2018
Separação judicial afasta cobertura por morte de cônjuge
Não havendo comprovação da existência de vínculo de feições próprias subsequente à separação judicial, indevida se faz a cobertura securitária no caso de falecimento do cônjuge separado, frente à nova jurisprudência que se solidifica nas cortes superiores, em consonância com a mutabilidade exigida pela evolução das relações humanas.
7.nov.2018
Chile - Brasil post Bolsonaro
A relação Chile - Brasil sempre foi muito boa, comparado com as relações de ambos países com seus vizinhos de fronteira, o que nos deixa a todos os brasileiros que vivem e fazem negócio no Chile com uma boa sensação de que nos próximos anos essa relação poderá crescer e cada vez mais estaremos fortalecendo laços sociais e econômicos importantes para o desenvolvimento da América Latina como um todo.
7.nov.2018
Segurança jurídica nos Juizados Especiais Cíveis
Ganha o Judiciário, ganham os advogados, que passam a ter maior dignidade para o exercício de suas funções, e ganha a sociedade com a pacificação da contenda e melhor serviço que será prestado.
7.nov.2018
NFSe: a prefeitura cobra tributo pela nota emitida e não pelo serviço prestado
O cancelamento de uma nota fiscal, quando o serviço não é prestado, é uma obrigação e não uma faculdade do empresário, para não ter problemas com o fisco, pois declarar uma NFSe que não corresponde com os serviços prestados ou valores lançados, a chamada "nota fria", configura crime.
7.nov.2018
Herdeiros fiquem atentos: vivemos tempos de incoerência!
Em tempos de profunda incoerência e pouquíssima previsibilidade fiscal, é fundamental estar bem amparado e pronto para discutir. Como bem disse George Washington "estar preparado para a guerra é um dos meios mais eficazes de preservar a paz".
7.nov.2018
Cibersegurança na mira do Bacen: iniciado o prazo de execução do cronograma de adaptação à nova norma
Em que pese as novas contratações realizadas, após a entrada em vigor da norma, já tenham de observar os requisitos estabelecidos pelo regulador, foi estabelecida o prazo de até 31/12/21 como limite para a adequação de todo o estoque de contratações feitas por instituições financeiras, relativamente aos serviços relevantes de processamento e armazenamento de dados, bem como de computação em nuvem.
7.nov.2018
STJ confirma a extensão da convenção de arbitragem em contrato principal a contratos coligados
Tais contratos foram considerados pelo STJ como coligados ao contrato principal, uma vez que as obrigações neles estabelecidas decorriam diretamente daquele, encerrando uma unidade de interesses, principalmente econômicos.
7.nov.2018
Contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias é inconstitucional, decide STF
Em relação aos efeitos que esse julgado do STF terá sobre os processos das empresas que estão sobrestados nos TRF's, é provável que eles voltem a ser sobrestados.
7.nov.2018
Carga tributária x competitividade. Desafios para a indústria da moda
Sem a correta orientação, o empreendedor, que posteriormente se tornará contribuinte, pode prejudicar o próprio negócio por não entender como são lançados, cobrados, recolhidos, descontados, creditados e debitados os tributos.
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