30.mar.2020
30.mar.2020
5 anos de novo CPC: as mudanças foram eficazes?
Muitas foram as modificações pontuais realizadas nos dispositivos. Afinal, a sociedade se modificou intensamente nas últimas décadas, principalmente com o advento do processo digital.
30.mar.2020
A epidemia ocasionada na relação de emprego pela pandemia do covid-19
Com a saúde financeira extremamente abalada, diversas empresas, principalmente as de pequeno e médio porte, não viram alternativa a não ser demitir os funcionários, exceto pelas que tinham condições de trabalhar com delivery ou homeoffice.
30.mar.2020
O sistema multiportas: caminho para a solução pacífica dos conflitos
Quanto tempo ainda levará para que se estabeleça uma cultura de não judicialização, não se sabe. Mas os novos profissionais do Direito certamente já chegam ao mercado cientes de que a poderão bater cada vez menos à porta do Poder Judiciário.
30.mar.2020
Prorrogação do pagamento dos tributos federais por três meses em razão da decretação de calamidade pública
Considerando todos os impactos negativos gerados na economia e que impactam diretamente no funcionamento das empresas, a suspensão do pagamento dos tributos federais pelo período mínimo de três meses poderá ser fator determinante para possibilitar o livre exercício da atividade econômica
30.mar.2020
O melhor e o pior de nós, seres humanos
Essa crise tem permitido a revelação de humanistas que até pouco tempo não eram reconhecidos como tal, o surgimento de novos líderes e também a reafirmação da liderança de pessoas já conhecidas como bons líderes.
30.mar.2020
Medidas de enfrentamento ao coronavírus pelas empresas e o impacto nas relações de emprego
Na seara laboral, diversos são os impactos que esta epidemia vem ocasionando desde a confirmação de casos positivos da doença, levando a aproximação entre empregadores e empregados com o intuito de discutirem medidas de proteção e contenção da disseminação do coronavírus no ambiente de trabalho
30.mar.2020
Covid-19: Ensaio sobre algumas cegueiras
Uma pandemia se forma - o mundo fica cego - e há lutas entre grupos, há egoísmo, há violência, há histeria.
30.mar.2020
A MP 927 e o regime de férias
As empresas enfrentam inúmeras dificuldades, especialmente nos setores de aviação, turismo, hotelaria e comércio em geral, com declínio acentuado do faturamento e possibilidade de honrar compromissos assumidos com clientes e fornecedores
30.mar.2020
Perigosa proposta de regime transitório da lei de recuperação judicial e falências (PL 6.229/05)
A proposta, ainda que com o louvável objetivo de evitar a deterioração da situação financeiro econômica dos agentes de mercado, parece-nos perigosa, gera extrema insegurança jurídica e apresenta uma série de lacunas, ao conceder prerrogativas a devedores, em detrimento de credores.
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