27.set.2019
27.set.2019
A importância do Código Florestal no atual contexto brasileiro
É do interesse de nossa sociedade que a administração pública, bem como os cidadãos, se empenhem com vigor no combate ao desmatamento ilegal e que, na medida do possível, estimulem os agricultores a não desmatar áreas legalmente passíveis de uso alternativo do solo.
27.set.2019
Por que desenvolver um programa de compliance para sua empresa?
Para começar é preciso consolidar uma cultura organizacional sustentável, traçando novos objetivos e minimizando os riscos empresariais.
27.set.2019
Acordo judicial trabalhista após a lei 13.876/19
A alteração legislativa introduzida de forma um tanto quando abstrusa não atingiu os fins pretendidos. Pelo contrário, acrescentou embaraços à definição da base de incidência da contribuição previdenciária
27.set.2019
Boa fé contratual: paradigma substancial para o equilíbrio econômico do contrato de seguro
Tais perspectivas evidenciam o comportamento das partes contratantes, considerando que a primeira aponta para uma regra de conduta comportamental, fundada na ética, e exigibilidade jurídica.
27.set.2019
Os efeitos da convenção de arbitragem para o segurador sub-rogado
A utilização da arbitragem é uma exceção a regra natural de utilização do Poder Judiciário, razão pela qual o pacto que elege a arbitragem decorre de um direito personalíssimo dos interessados e que, por evidente, não se repassa a terceiros alheios a essa manifestação de vontade.
27.set.2019
Por que usar uma planilha de gestão de documentos no escritório de advocacia?
Seja documento físico ou digital, a organização é imprescindível. Nos exemplos apresentados, pode-se perceber que os problemas são diferentes, mas existem em qualquer que seja o meio.
27.set.2019
A mediação no âmbito dos executivos fiscais
O objetivo deste trabalho é analisar o crédito fiscal, sua constituição e execução, estudando a possibilidade e vantagens de aplicação do instituto da mediação, como forma de solução dos passivos fiscais, aumento de arrecadação, preservação da capacidade contributiva do cidadão e preservação da paz social.
26.set.2019
STJ entende que relação entre motorista e empresa de aplicativo de celular não é de emprego
O ministro relator do caso, Paulo Dias de Moura Ribeiro, destacou que os motoristas de aplicativo não mantém relação hierárquica com a empresa UBER porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes.
26.set.2019
Liberdade econômica: uma pauta de todos
O Brasil precisa criar um ambiente acolhedor para o investimento privado. Milhares de famílias se sustentam da exploração de pequenos negócios. Facilitar a vida dessas famílias é um imperativo ético.
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