30.mar.2020
29.mar.2020
A cura do coronavírus e o Sistema Cep/Conep
A pesquisa existente no Brasil a respeito da cura do coronavírus segue rigorosamente o protocolo estabelecido, conferindo ampla tutela protetiva ao participante.
27.mar.2020
Chega de Golpes!
Ao que parece, nestes últimos anos, as tentativas de golpes tem aumentado, especialmente em razão das facilidades que a internet tem trazido para o cometimento destes crimes.
27.mar.2020
Teoria da imprevisão nos contratos de locação comercial: COVID-19
Diante desta pandemia mundial, shoppings e galerias comerciais estão fechados, em função de decretos governamentais, que proíbem ou limitam a circulação do público em geral.
27.mar.2020
O poder de polícia administrativa (coronavírus)
Estados e Municípios não podem, a pretexto de regular a polícia administrativa, impedir o livre trânsito de cargas e de pessoas que venham de outros Municípios, ou Estados; ou advenham da União, de aeroportos ou de vias públicas federais.
27.mar.2020
A disputa política entre a União e Estados e a judicialização da pandemia
Precisamos, em primeiro lugar, afastar a polarização política, a "guerra política" entre União e os Estados, bem como a "judicialização da pandemia", buscando estabelecer um laço de coordenação e integração para a contenção e controle do surto pandêmico.
27.mar.2020
Como compatibilizar as medidas sanitárias de isolamento social com a necessidade de dar prosseguimento à assembleia geral de credores em processo de recuperação judicial
Se considerarmos as peculiaridades que envolvem o Direito e a Tecnologia, podemos concluir que será preciso a ocorrência de algum fato para que o Direito, dentro de seu próprio tempo, possa se materializar, inversamente do que ocorreno universo tecnológico, cuja principal característica é se antecipar aos fatos.
27.mar.2020
A universalização do registro civil até 2030
Este artigo teve como objetivo principal consolidar o conhecimento sobre a Agenda 2030 e disseminar sua importância entre todos os registradores civis brasileiros e a comunidade jurídica em geral, em alinhamento, assim, com as determinações emanadas pelo CNJ no provimento 85/19.
27.mar.2020
Novas regras para o setor aéreo - Pandemia COVID-19
Diante do congestionamento dos canais de contato com as companhias aéreas, resultante do número expressivo de cancelamentos e remarcações, sugere-se aos consumidores que façam o pedido pelo portal www.consumidor.gov.br, pessoalmente ou por intermédio do seu advogado.
27.mar.2020
Perpetuação patrimonial
A grande dificuldade está em perpetuar algo que é finito e evitar - do ponto de vista jurídico - a dilapidação, o esgotamento do patrimônio.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
