27.mar.2020
27.mar.2020
Banco Central prorroga prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
As informações a serem prestadas e as penalidades em virtude do não fornecimento ou prestação de dados falsos, incompletos, incorretos ou fora dos prazos permanecem inalteradas.
27.mar.2020
Perspectivas acerca dos acordos trabalhistas vigentes no cenário da pandemia do COVID-19
A Justiça do Trabalho será impactada por prováveis demandas do gênero e deverá se adequar a esta nova realidade, em uma medida de gestão de crise, valendo-se de alternativas diante do cenário atípico atual.
27.mar.2020
Home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social
Importante ainda ressaltar que o cumprimento de algumas das previsões contidas na CLT sobre trabalho remoto, na situação específica de calamidade pública, ficam excepcionadas, como é o caso, por exemplo, da obrigação do empregador de fiscalizar a estação de trabalho remoto.
27.mar.2020
Em tempos de coronavírus - Relações de trabalho e pacto social
As consequências de diversas naturezas são incalculáveis e já são sentidas, como é a hipótese de mudança radical na circulação de bens e riquezas e, notadamente, no comportamento das pessoas, inclusive com sérias restrições de locomoção.
27.mar.2020
O coronavírus e os contratos
É certo que em muitas situações já está havendo e haverá a impossibilidade material do cumprimento de obrigações contratuais tal como pactuadas.
27.mar.2020
Sua empresa vai superar os impactos do covid-19?
Espera-se que as pessoas e as sociedades empresárias ajam com prudência, determinem seus riscos, seus planos de ação durante os próximos meses e, com um saudável otimismo - pautado em um mix de fé e de atuação diligente - encontrem o "tratamento" para superar ou mitigar os prejuízos e as expressivas mudanças que estão viralizando com o covid-19.
27.mar.2020
OSC e covid-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil
As OSC devem ter em mente que a conservação do negócio jurídico, o objeto do contrato, deve ser o objetivo perseguido.
27.mar.2020
O futuro das parcerias público-privadas após a covid-19
Do plano inegável de incertezas que vige hoje no mundo, uma certeza é inequívoca: é preciso levar a sério os impactos que os contratos concessórios encontram-se sofrendo.
27.mar.2020
A saúde das pessoas e das empresas: propostas para o enfrentamento completo da Pandemia
A inevitável e recomendável quarentena forçada da população, ainda que por um período curto, já está tendo um imediato impacto também na saúde das empresas.
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