31.mar.2020
31.mar.2020
O coronavírus, as medidas do governo brasileiro para combatê-lo e o reflexo na população carente
Não se pode duvidar que os países subdesenvolvidos é que estão e serão mais afetados pelo vírus economicamente e na saúde.
31.mar.2020
Lei geral de proteção de dados e o coronavírus
No cenário atual de coronavírus e atraso do Brasil em relação aos demais países, é viável a prorrogação da entrada em vigor da LGPD?
31.mar.2020
Interrupção da atividade empresarial durante a covid-19 por determinação do governo municipal, estadual ou federal. Como ficam as verbas rescisórias nas demissões decorrentes desse cenário?
O momento requer cautela, diálogo, flexibilização com bom senso e equilíbrio de todos, consolidando ações consistentes para encontrar com equilíbrio e sensatez as medidas mais adequadas às necessidades de cada cenário neste período que exige tantas adaptações para continuidade das atividades empresariais e profissionais.
31.mar.2020
O momento pede equilíbrio e razoabilidade
Com racionalidade, equilíbrio, aplicação e união de todos, acredito que conseguiremos vencer mais esta batalha. Radicalismos e imposições precipitadas neste momento só servem para desorganizar e desorientar as instituições e a população. Só se vence uma guerra traçando muito bem as estratégias.
31.mar.2020
Caso fortuito, força maior e a covid-19
Tanto o caso fortuito como a força maior podem ser entendidos como ações de causas que se situam fora do alcance da vontade de uma parte, obrigada a realizar uma certa prestação, impedindo-a de seu cumprimento
31.mar.2020
As relações de consumo e o covid-19
Posicionamento adotado pelo PROCON, a fim de tentar minimizar os risos e prejuízos neste período de calamidade pública
31.mar.2020
Contact tracing e privacidade em tempos de pandemia
Vários dos países que já possuem legislação vigente sobre a proteção de dados, atentos à gravidade e à urgência de se garantir a incolumidade de seus cidadãos, emitiram guias excepcionais para o tratamento de dados em situações de combate ao vírus.
31.mar.2020
Revisitação de institutos jurídicos: A força maior e a Covid-19
A pandemia do coronavírus é, sem dúvida, exemplo prático e concreto de "força maior". Trata-se de um evento da natureza, que não pode ser evitado ou impedido. E as consequências jurídicas de sua ocorrência são inúmeras e refletem diretamente na vida de nossos clientes
31.mar.2020
A responsabilidade do Estado sobre os prejuízos advindos das paralisações comerciais
Não restam dúvidas de que a pandemia do coronavírus é caracterizado como hipótese de força maior, de modo que a responsabilidade estatal pela reparação dos danos causados aos mais vulneráveis parece ser um alento aos empresários que tiveram, de forma repentina, as suas atividades econômicas interrompidas.
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