1.out.2019
1.out.2019
Os órfãos de pais vivos e a Justiça
Os tribunais pátrios vem condenando os pais que abandonaram afetivamente seus filhos a pagar indenização por danos morais, mas ainda fica a dúvida se esses pais em algum momento vão entender que a maior perda não é a financeira mas, sim, daquele abraço perdido, dos olhos brilhantes de quem ama e é amado, dos sorrisos nunca compartilhados, enfim, de um tempo irrecuperável.
1.out.2019
Cláusula compromissória nos contratos individuais de trabalho
Trata-se, sem dúvida alguma, de um novo ambiente jurídico favorável à inovação e à criatividade, o que certamente traz novos desafios e oportunidades para o profissional da área jurídica. Que saibamos, então, aproveitá-las da melhor forma possível, mas atentando sempre para os limites éticos da profissão, que são inderrogáveis.
1.out.2019
Minirreforma trabalhista pretende ajudar a economia
As alterações sancionadas pela lei 13.874/19 acarretam mudanças em matéria de direito privado, quanto ao caráter contratual e empresarial.
1.out.2019
Sustentabilidade no âmbito empresarial
Podendo, recicle e cuide do resíduo que produz! Antes de jogar fora, repense, não existe "fora".
30.set.2019
Decisões do TJ/RS reduzem tributação e excluem royalties da base de cálculo do ICMS-ST
Empresas do setor de franquias, cuja estrutura potencialmente se enquadre nos casos que têm sofrido autuações dessa natureza, devem verificar se o precedente do TJ-RS pode se aplicar a elas, para avaliar a conveniência de serem adotadas medidas preventivas para evitar esse tipo de cobrança do Fisco.
30.set.2019
A lei 13.874/19 (estatuto da liberdade econômica) e as significativas mudanças na consolidação das leis trabalhistas
As alterações, segundo o governo - que propôs a medida provisória -, visam o desenvolvimento e o crescimento econômicos do País.
30.set.2019
A interpretação jurisprudencial acerca do cargo de gerência na agência bancária
Pode ser considerada a simples figura do gerente como cargo de confiança? Não há uma confusão entre os cargos, e realmente somente se viabiliza a função de confiança ao gerente geral (e administrativo) da agência?
30.set.2019
Usucapião extrajudicial
Sem dúvidas, é um processo mais rápido, simples e barato se comparado ao realizado no judiciário.
30.set.2019
A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana
De acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial, eventuais projetos de lei inserindo mais municípios nas regiões metropolitanas, podem ser propostos por iniciativa parlamentar.
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