9.nov.2018
9.nov.2018
Julgamento nos tribunais e a polêmica acerca da dispersão de votos
No âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Paraná, a solução regimental para a dispersão de votos é o confronto das soluções duas a duas, incentivando uma decisão efetivamente colegiada, formada por magistrados que dialogam entre si para chegar a uma proposta majoritária.
9.nov.2018
Processo Civil efetivo e escorreito na propriedade intelectual - uso de ferramentas cumuladas do CPC/15 para plena satisfação do direito da parte
O atual Código de Processo Civil traz medidas, ações e técnicas absolutamente efetivas, inclusive passíveis de utilização conjunta, para o alcance de plena e tempestiva satisfação do direito.
9.nov.2018
Solução de consulta COSIT 13 - qual ICMS deve deixar de compor a base de cálculo do PIS/Cofins?
Na consulta, baseada no julgamento acima, questiona-se, entre outros pontos, "qual montante do ICMS deve deixar de compor a base de cálculo dessas contribuições".
8.nov.2018
TCU chega à OAB
Poderá o TCU julgar as contas dos gestores da OAB irregulares; aplicar-lhes multa; torná-los inabilitados para o exercício de cargo em comissão e função de confiança.
8.nov.2018
STJ: prática abusiva em cancelamento de voos com no-show
Corte veda cancelamento automático do bilhete de volta quando passageiro não comparece na ida.
8.nov.2018
Assessoria para elaboração de contratos sociais
Os contratos sociais são obrigatórios perante a legislação para a abertura de empresas. Porém, seguir os trâmites corretos desde o início é a garantia de maior estabilidade. Considerado também a certidão de nascimento da empresa, um contrato bem elaborado faz parte dos benefícios que a assessoria jurídica preventiva pode trazer.
8.nov.2018
Remessa necessária. Aspectos relevantes e alterações do CPC/15
Pode-se afirmar que a remessa necessária, a despeito de intensos questionamentos, foi mantida em nosso código processual, inclusive com incidência nas decisões interlocutórias que solucionam os pedidos das partes.
7.nov.2018
11 dicas para diminuir o cancelamento dos serviços jurídicos no escritório de advocacia
Esse material alerta, por exemplo, a importância de todo o advogado estar atento ao seu churn, termo técnico para expressar a taxa de cancelamento. O conhecimento e o acompanhamento desses dados ajuda o profissional a pensar em maneiras de manter seus clientes fidelizados.
7.nov.2018
Prazos em dias úteis no Juizado Especial Cível: o que você realmente precisa saber na prática
Devemos ter cuidado na diferenciação de prazo para leitura de intimação e prazo processual. O primeiro, contar-se-ão em dias corridos. O segundo, por sua vez, contar-se-ão somente em dias úteis.
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