31.mar.2020
31.mar.2020
Impactos do coronavírus na guarda e visitação de menores
Como conciliar os direitos e obrigações dos genitores com relação à guarda compartilhada ou às visitas estabelecidas aos filhos menores, e as recomendações da OMS de se permanecer em isolamento social?
31.mar.2020
Apesar dos desencontros das MPs, já existe suspensão de contratos de trabalho para participação em cursos e programas de qualificação profissional
Sem dúvidas, os estímulos econômicos são importantes e necessários, principalmente para o Brasil, que foi abatido pelo estado de calamidade pública enquanto lutava para superar os efeitos da pior recessão das últimas décadas.
31.mar.2020
A contratação de sancionadas durante a emergência do coronavírus
A lógica que autoriza a Administração Pública a promover a contratação excepcional de sancionada quando houver inviabilidade de competição, durante o período de emergência de saúde pública para combate do coronavírus, aplica-se também em outras hipóteses - ainda que com menos amplitude.
31.mar.2020
O coronavírus, as medidas do governo brasileiro para combatê-lo e o reflexo na população carente
Não se pode duvidar que os países subdesenvolvidos é que estão e serão mais afetados pelo vírus economicamente e na saúde.
31.mar.2020
Lei geral de proteção de dados e o coronavírus
No cenário atual de coronavírus e atraso do Brasil em relação aos demais países, é viável a prorrogação da entrada em vigor da LGPD?
31.mar.2020
Interrupção da atividade empresarial durante a covid-19 por determinação do governo municipal, estadual ou federal. Como ficam as verbas rescisórias nas demissões decorrentes desse cenário?
O momento requer cautela, diálogo, flexibilização com bom senso e equilíbrio de todos, consolidando ações consistentes para encontrar com equilíbrio e sensatez as medidas mais adequadas às necessidades de cada cenário neste período que exige tantas adaptações para continuidade das atividades empresariais e profissionais.
31.mar.2020
O momento pede equilíbrio e razoabilidade
Com racionalidade, equilíbrio, aplicação e união de todos, acredito que conseguiremos vencer mais esta batalha. Radicalismos e imposições precipitadas neste momento só servem para desorganizar e desorientar as instituições e a população. Só se vence uma guerra traçando muito bem as estratégias.
31.mar.2020
Caso fortuito, força maior e a covid-19
Tanto o caso fortuito como a força maior podem ser entendidos como ações de causas que se situam fora do alcance da vontade de uma parte, obrigada a realizar uma certa prestação, impedindo-a de seu cumprimento
31.mar.2020
As relações de consumo e o covid-19
Posicionamento adotado pelo PROCON, a fim de tentar minimizar os risos e prejuízos neste período de calamidade pública
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