31.mar.2020
31.mar.2020
Recurso de revista: prova de obstáculos ou jogo de sete erros?
O tempo nos dirá os efeitos causados pela altíssima complexidade. Se todos cumprissem a lei e os usos e costumes, sequer haveria a necessidade da existência do Poder Judiciário. Com efeito, o processo faz parte do sistema, e serve como instrumento de garantia fundamental dos jurisdicionados. "Todos são iguais perante a lei".
31.mar.2020
Covid-19 e a extinção da Justiça do Trabalho
O estado de pandemia irá passar, a economia retomará o seu giro, a vida do brasileiro entrará em estágio de normalidade, tudo aos poucos, mas remanescerá uma pandemia de conflitos trabalhistas a serem dirimidos.
31.mar.2020
Considerações a respeito da requisição administrativa
A lei limita a utilização da requisição administrativa - assim como dos outros instrumentos nela previstos - ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública, estabelecendo, ainda, que as decisões devem ser tomadas com base em "evidências científicas" e "em análise sobre as informações estratégicas em saúde".
31.mar.2020
Equívoco na aplicação do instituto da requisição administrativa
Requisitar materiais e equipamentos médicos necessários aos cuidados de prevenção e tratamento da COVID-19 é o mesmo que beber água do mar para matar a sede: aparentemente sacia-se uma necessidade imediata, mas morre-se de sede na sequência.
31.mar.2020
Obrigação alimentar em tempos de pandemia
O prudente será que as partes envolvidas nessa relação busquem consensualmente a melhor forma de solucionar a equação, evitando-se delongas e prejuízos maiores aos dois lados.
31.mar.2020
A pandemia do coronavírus e as ferramentas de resolução de conflitos online
A criatividade, a técnica e o uso da tecnologia, modulados para atuar em um ambiente instável, é o que pode minimizar o impacto da crise econômica.
31.mar.2020
A boa-fé nas relações de trabalho
A imutabilidade é privilégio dos mortos. O contrato individual de trabalho, celebrado entre vivos, é passível de alteração.
31.mar.2020
Pandemia do Coronavírus no Mês do Consumidor: Como solucionar conflitos relacionados ao Direito do Consumidor?
A pandemia é considerada uma situação extraordinária e por isso, uma série de dispositivos do CDC podem ser utilizados para garantir que os consumidores não saiam prejudicados.
31.mar.2020
Matemática da conduta jurídica
Nesse artigo a matemática demonstra e prova o que o senso comum intui, mas muitas vezes não racionaliza com clareza: a matéria-prima e o princípio do Direito é a liberdade.
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