3.out.2019
3.out.2019
O perigo dos agrotóxicos: mulheres grávidas podem gerar filhos autistas
No Brasil, dos 262 registros concedidos este ano, metade são formulações diferentes de apenas 17 moléculas, e "a entrada de mais produtos no mercado também não significa um aumento igual da concorrência".
3.out.2019
Atlas da violência no Brasil - Quem são as verdadeiras vítimas?
Pesquisas aprofundadas do IPEA, demonstram, claramente, que é preciso manter e realizar efetivas e periódicas ações públicas em todos os estados e cidades brasileiras sob a conscientização do aumento dos índices de violência no país.
3.out.2019
Portabilidade de crédito deve ser feita sem cobrança de tarifa
As instituições financeiras costumam estabelecer cobrança de taxa na hipótese de liquidação antecipada, podendo tornar a operação excessivamente onerosa, ou até, inviabilizando o negócio.
3.out.2019
A prova ilegal para fundamentar prisão - A prisão preventiva como meio de coagir o acusado a delatar e a excludente de culpabilidade
A cada dia se mostra mais comprovada a tese desde muito sustentada, de que as prisões preventivas decretas no âmbito da força tarefa da operação Lava Jato, serviam na verdade o objetivo de coagir acusados a apresentarem versões fáticas de acordo com o anseio da acusação
3.out.2019
Insubmissão de créditos não tributários decorrentes de multa administrativa aos efeitos de processos de soerguimento
O crédito fiscal decorrente de penalidade administrativa (multa não tributária) não se submete aos efeitos de processo recuperação judicial, não se sujeitando ao concurso de credores.
3.out.2019
Os crimes do AraraquaraGate
Quais crimes poderiam ter sido cometidos por esses personagens do que chamarei aqui de AraraquaraGate?
3.out.2019
Não-incidência de ICMS sobre a autoprodução de energia elétrica
No caso da isenção do ICMS sobre a autoprodução de energia elétrica, as razões de natureza fiscal convivem com razões de natureza extrafiscal. Ao que se pode perceber, a isenção do ICMS sobre a autoprodução de energia elétrica também promove a utilização de energias renováveis e incentiva a preservação do meio ambiente.
3.out.2019
Para STF, empregador é objetivamente responsável por danos decorrentes de acidente de trabalho
A tese de repercussão geral será definida oportunamente.
3.out.2019
O projeto de lei 346/2019 - Ódio em plenário, preconceito na lei
O presente trabalho com a esperança de que os controles internos da Casa de Leis impeçam a prosperidade do PL 346/19, bem como que o controle externo, o povo, pressione seus representantes para que deem manutenção ao Estado Democrático de Direito.
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