1.abr.2020
1.abr.2020
Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e o covid-19
A pandemia do covid-19, em uma análise abstrata e genérica, pode vir a caracterizar um evento extraordinário e imprevisível, que faz com que a prestação se torne excessivamente onerosa.
1.abr.2020
Coronalessons: Boa-fé e mediação deverão ser postas em prática
Não se sabe, todavia, quando será o final dessa triste história e, a cada dia que passa, os efeitos econômicos se tornam mais devastadores.
1.abr.2020
Efeitos jurídico-contratuais da covid-19: afinal, configura-se força maior?
Dentro desse cenário sui generis vivido pela economia mundial não é difícil imaginar que obrigações contratuais estão deixando de ser cumpridas, ou sendo cumpridas de forma defeituosa.
1.abr.2020
A importância dos fundos do idoso nas ações de combate ao coronavírus
Criados pela lei 12.213/10, os fundos são geridos pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.
1.abr.2020
Da possibilidade da revisão e modificação dos contratos civis em face da pandemia do covid-19
A crise instalada em nosso país pela pandemia do covid-19 atualmente vem gerando um latente desiquilíbrio contratual em diversos contratos.
1.abr.2020
Ilegalidade da autorização de residência "prévia" para estrangeiros
No meio desse emaranhado de normas, foi prevista a figura jurídica da autorização de residência "prévia".
1.abr.2020
Covid-19 e a redescoberta da importância do direito ao trabalho como vetor de interação social e de concretização das garantias fundamentais insertas na Constituição Federal
O valor social do trabalho é intrínseco a ideia de sobrevivência para o homem e está diretamente ligado ao bem maior que é a vida, uma vez que além de fomentar a subsistência, permite realização pessoal e inclusão social.
1.abr.2020
Aplicação do "Fato do Príncipe" e o coronavírus
Faz-se importante esclarecer que o Fato do Príncipe trata-se de uma situação prevista na CLT, em seu artigo 486.
1.abr.2020
A crise da covid-19 e a coisa julgada: os requerimentos de "moratória" quanto aos pagamentos dos acordos e decisões judiciais
Que haja sabedoria para ser feito o melhor que for possível. E que, além de tudo isso, a humanidade possa sair dessa crise mais fortalecida e verdadeiramente mais humana.
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