1.abr.2020
1.abr.2020
Pandemia e insolvência
Rever o instituto da insolvência e dotá-lo de efetividade e eficácia parece ser um dos maiores desafios contemporâneos.
1.abr.2020
Regulamentação oficial das apostas esportivas deve sair em abril
A aposta esportiva está sendo cada vez mais explorada no Brasil e os sites de apostas esportivas já possuem jogadores fiéis, que esperam ansiosos pela regulamentação dos jogos online. Essa legislação nacional vai trazer benefícios para o país, como, por exemplo, aumento da receita e renda extra para os brasileiros
1.abr.2020
Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) - Um projeto que clama por rápidas sugestões da sociedade, pois o tempo urge
É recomendável que o § 3º do Artigo 3º do projeto seja alterado para que, em lugar de fazer remissão a um dispositivo aberto do Código Civil, determine claramente que "se aplicam aos prazos decadenciais as regras previstas no caput e nos parágrafos anteriores".
1.abr.2020
Covid-19: Relações empregatícias em administradoras e condomínios à luz da Medida Provisória 927/20
A situação enfrentada é inédita. A gravidade assusta e requer de todos obediência e disciplina, de modo a evitar a proliferação da doença e permitir o seu combate efetivo.
1.abr.2020
Como negociar condições de trabalho em tempos de pandemia do novo coronavírus
A negociação direta entre empregado e empregador e/ou entre os sindicatos de trabalhadores e de empresas torna-se o norte para a prevenção e a gestão dos inúmeros e complexos conflitos trabalhistas que surgem a cada dia de avanço da crise epidemiológica.
1.abr.2020
Riscos e meios de enfrentamento da crise empresarial: Desjudicialização, desburocratização e aceleração da economia
O Estado deve atuar de forma cirúrgica e por prazo curto, dando um forte e rápido empurrão (nudging) para que o carro da economia pegue no tranco e as engrenagens do mercado voltem a girar.
1.abr.2020
Coronavírus (Covid-19): O cumprimento dos contratos em tempos de pandemia
O isolamento social e as outras restrições impostas pela lei 13.979/20 e pelos decretos estaduais e municipais, mesmo que de forma excepcional e por período temporário, podem ocasionar a impossibilidade de adimplemento de contratos, seja por motivos de baixa na arrecadação das empresas ou até pela paralisação parcial ou integral dos serviços
1.abr.2020
Projeções e políticas da OIT para mitigação dos impactos da pandemia covid-19 no mercado de trabalho, economia e bem-estar social
Neste avassalador cenário, volta aos holofotes o Direito do Trabalho, como protagonista das discussões acerca dos mecanismos que podem ser adotados para minimizar os inarredáveis efeitos dessa pandemia.
1.abr.2020
Advocacia estratégica em tempos de pandemia
Nesta guerra, muitos atritos, desavenças e prejulgamentos surgirão.
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