Carlos Mário da Silva Velloso

... do Piauí. Dia 26/8, às 9h. (Clique aqui) Dia 26/8, às 19h, Carlos Mário da Silva Velloso (Advocacia Velloso) ministra aula magna "Constituição e Democracia" no centro universitário Unisignorelli, no RJ. (Clique aqui) O Instituto dos Advogados do Paraná, que tem como presidente Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia), realiza dia 27/8, às 18h30, em Curitiba, evento sobre "Direito Tributário". (Clique aqui) Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi reconhecido novamente pelo "ITR World Tax 2025", na categoria "General Corporate Tax". O guia ranqueia as mais importantes firmas de consultoria...

... aula magna sobre "Constituição e Democracia", com o ministro Carlos Mário da Silva Velloso (Advocacia Velloso), acontece dia 26/8, às 19h, no RJ. (Clique aqui) Luiz Paulo Gião de Campos e Rodrigo Lopes dos Santos (Lopes & Giorno Advogados) ministram, dias 11 e 12/9, curso de capacitação para peritos judiciais e assistentes técnicos, na Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais. (Clique aqui) Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa, em 29/11, como palestrante, do "X Seminário Diálogos sobre o CPC", promovido pela EMERJ/UERJ. Os sócios do escritório Duarte Garcia, Serra...

... Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, além do ministro aposentado, Carlos Mário da Silva Velloso. O subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, e o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, também assinam artigos na publicação. O sócio da Advocacia Velloso, João Carlos Banhos Velloso, é um dos coordenadores da obra, que possui 31 textos sobre os desafios da era digital frente aos contextos de valores democráticos, eleitorais e da liberdade de expressão.

...m dos próprios organizadores, estão renomados juristas como Carlos Mário da Silva Velloso, Fauzi Hassan Choukr, Gustavo Badaró, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Luiz Edson Fachin, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados), Roberto Delmanto, Sérgio Salomão Shecaira, Técio Lins e Silva (Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados), além de vários outros. Clique aqui para acessar o livro, neste momento disponível apenas em meio digital.

... enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Migalhas Literárias Acabou de sair do forno o box da "Coleção Migalhas Literárias"! Edição exclusiva e limitada, com caixa especial, a coleção reúne 19 obras, incluindo os dois volumes recém-lançados das Migalhas de Machado de Assis. São milhares de pensamentos! Corre para garantir o seu, relembrando que é limitado. (Clique aqui) TAC O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou a Supervia na elaboração...

... René Ariel Dotti, Humberto Theodoro Júnior, Orlando Gomes, Carlos Mário da Silva Velloso, Miguel Reale Júnior, Pedro Gordilho, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, Heleno Taveira Torres, Heráclito Fontoura Sobral Pinto e José Anchieta da Silva.

... ordenamento jurídico. Afinal, como já destacou o ministro Carlos Mário da Silva Velloso: "A questão deve ser posta assim: se a lei se diz interpretativa e nada acrescenta, nada inova, ela não vale nada. Se inova, ela vale como lei nova, sujeita ao princípio da irretroatividade" ("O princípio da irretroatividade da lei tributária", Revista Trimestral de Direito Público 15/1996, Malheiros Editores, p. 13). As leis interpretativas, como se observa, possuem a característica de não produzirem inovações, restringindo-se a esclarecer eventuais obscuridades no texto normativo anterior, por isso mesmo podem retroagir. A...

...ão. (Clique aqui) Urnas eletrônicas Ministro aposentado do STF, Carlos Mário da Silva Velloso conta um pouco da história das urnas eletrônicas. Para o jurista, o idealismo e a criatividade dos brasileiros conferiram legitimidade ao voto popular ao criarem e aperfeiçoarem o voto eletrônico, entretanto, "o processo eleitoral demanda reforma política estrutural". (Clique aqui) Novo Apoiador Abrindo um mundo de possibilidades, a TIM Brasil transforma tecnologia em sinônimo de liberdade. Norteando suas atividades (interna e externamente) nos princípios éticos de aceitação universal, inspirados na transparência, honestidade...

... brasileiro atualmente se encontra. Diz, ainda, o ministro Carlos Mário da Silva Velloso, em parecer, na defesa da constitucionalidade da contribuição ao Sebrae, “fosse a intenção do constituinte derivado restringir as possibilidades do legislador infraconstitucional quanto às bases de cálculo do tributo, teria se utilizado de termos taxativos”. Ou na lição apropriada de Facury Scaff ao discorrer sobre o voto da relatora, “pelo ponto de vista hermenêutico histórico ou teleológico, as conclusões do voto não se sustentam, pois o que é uma faculdade (‘poderão’) não tem como ser transformado em uma vedação, no sentido...

... possível, regulamentar. Nesse sentido, os renomados juristas Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra3 lecionam: Deve-se admitir que o poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral só pode ser realizado dentro do programa normativo das leis (secundum legem), ou para suprir eventual omissão ou insuficiência das mesmas (praeter  legem). Ao expedir resoluções e instruções para conformar a realização das eleições fora dos limites legais, estará o Tribunal Superior Eleitoral se contrapondo ao princípio constitucional da legalidade (art. 5º, II, da CF), apanágio indelével do Estado Democrático de Direito. Fixadas...

... aqui 5 Quais sejam, ministros José Paulo Sepúlveda Pertence, Carlos Mário da Silva Velloso, Francisco Rezek, Nelson Jobim, Ellen Gracie Northfleet e Antônio Cezar Peluso. 6 Clique aqui 7 Problema esse inexistente nos julgamentos realizados por videoconferência. 8 A recente resolução 675 chegou próxima a isso, ao determinar que “As sustentações orais por meio eletrônico serão automaticamente disponibilizadas no sistema de votação dos ministros”. 9 Indelevelmente maculadas, contudo, as sessões virtuais realizadas sem esta ou quaisquer das demais providências e garantias ora expostas. 10...

... Corte. Brasília-DF, 14 de abril de 2020. José Paulo Sepúlveda Pertence Carlos Mário da Silva Velloso Francisco Rezek Nelson Jobim Ellen Gracie Northfleet Antônio Cezar Peluso Pedro Gordilho Nabor Bulhões Aristides Junqueira Alvarenga Antônio Fernando Barros e Silva de Souza Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite Nilson Naves Eduardo Ribeiro Fernando Gonçalves Aldir Passarinho Júnior Gilson Dipp Hamilton Carvalhido José Eduardo Cardozo Eugênio José Guilherme de Aragão Torquato Jardim Grace Mendonça Luiz Carlos Bettiol Cândido Rangel Dinamarco José Manoel Arruda Alvim Roberto Rosas Técio Lins...

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.772. Fechamento às 10h. "Tudo tem conta, e a maior sabedoria da vida é usar e não abusar." Monteiro Lobato Fim das férias Causídicos de todo o país estão aproveitando os últimos dias de descanso. Isso porque, com o CPC/15, a próxima segunda-feira é o derradeiro dia de suspensão dos prazos processuais. Nos Tribunais Superiores, os prazos ficam suspensos até o início do Ano Judiciário de 2020, em fevereiro. Uma profunda análise da lei anticrime As questões que envolvem a lei anticrime precisam ser analisadas com muito cuidado....

... Gusmão Carneiro (1991, p. 118), mas sem formalidades maiores. Carlos Mario da Silva Velloso2 tinha, por sua vez, uma posição totalmente diferente. Sustentava que o prequestionamento não poderia ter vez no recurso especial, dado que o legislador quis alargar o raio de ação do especial, o que o prequestionamento não permitia. Da mesma forma era também malvista a súmula 400, que admitia que se desse interpretação à lei federal apenas razoável, vedando, portanto, o recurso extraordinário contra a “decisão que deu razoável interpretação à lei, ainda que não seja a melhor”. Nossa posição, quanto a essa súmula, não...

...Confederação Nacional da Indústria, representada pelo advogado Carlos Mário da Silva Velloso; a CUT - Central Única dos Trabalhadores e a NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores, representadas pelo advogado José Eymard Loguércio; e a ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho , representada pelo advogado Gustavo Peixeira Ramos. Adiamento As sustentações orais e exposições dos amici curiae ocuparam toda a primeira parte da sessão. Após o intervalo, em razão do adiantado da hora, o ministro Barroso propôs a suspensão do julgamento até a próxima sessão ordinária....

...pelo STF do RE 138.284/CE, sob a relatoria do então E. ministro Carlos Mário da Silva Velloso: "As diversas espécies tributárias, determinadas pela hipótese de incidência ou pelo fato gerador da respectiva obrigação (CTN, art. 4) são as seguintes: a) os impostos (CF, arts. 145, I, 153, 154, 155 e 156); b) as taxas (CF, art.145, II); c) as contribuições, que podem ser assim classificadas: c.1. de melhoria (CF, art. 145, III); c.2. parafiscais (CF, art. 149), que são: c.2.1. sociais, c.2.1.1. de seguridade social (CF, art. 195, I, II, III), c.2.1.2. outras de seguridade social...

MIGALHAS nº 4.340

...como membros catedráticos, são eles: Aldacy Rachid Coutinho, Carlos Mario da Silva Velloso, Clèmerson Merlin Clève, Dalmo de Abreu Dallari, Ives Gandra da Silva Martins, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Afonso da Silva, Sepúlveda Pertence, Lenio Streck, Luis Roberto Barroso, Luiz Alberto Blanchet, Luiz Alberto David Araújo, Luiz Edson Fachin, Marçal Justen Filho, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Paulo Bonavides, Paulo de Barros Carvalho, Paulo Saraiva, Regina Maria Macedo Nery Ferrari, René Ariel Dotti e Romeu Felipe Bacellar Filho.Para Lenio Streck, membro catedrático o que...

...28.279 ORIGEM: DFRELATOR(A): MIN. ROSA WEBEREMBTE.(S) EUCLIDES COUTINHOADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHOEMBDO.(A/S): PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 200810000013747)INTDO.(A/S): UNIÃOADV.(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PAUTA TEMÁTICA PAUTA: P.16 PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇATEMA: SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO SUB-TEMA: CONCURSO PÚBLICO Tema 1. Trata-se de embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu a segurança, tendo em conta que o art. 236 §3º, da Constituição Federal...

...da obra "Estudos : Direitos Públicos - Homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso", coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral ; e que tem como coautores os advogados Max Fontes e Marcus Fontes, da banca Fontes & Tarso Ribeiro Advogados. Confira as fotos do evento. (Clique aqui) A Thomson Reuters - FISCOSoft acaba de lançar a "Revista Atualidades", publicação mensal que traz as mais relevantes discussões, desafios e avanços nas áreas tributária, previdenciária, trabalhista e de comércio exterior no Brasil. (Clique...

...do livro "Estudos : Direitos Públicos - Homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso", coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, que tem como coautores os advogados Max Fontes e Marcus Fontes, da banca Fontes & Tarso Ribeiro Advogados. O evento será no TJ/RJ, às 17h. (Clique aqui) A Editora Forense acaba de lançar o livro "Crimes Funcionais Comuns", de Agapito Machado. A obra trata dos crimes funcionais, apresentando o tipo penal e seu respectivo procedimento criminal em um só volume. Migalhíssimas O escritório...

...Vilas Boas; Carlos Maximiliano Pereira dos Santos; Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto; Carlos Mário da Silva Velloso; Edmundo Lins; Francisco de Paula Rocha Lagoa; Heitor de Souza; João Luiz Alves; José Francisco Rezek; José Paulo Sepúlveda Pertence; Maurício José Corrêa; Orozimbo Nonato; Olavo Bilac Pinto; Oscar Dias Corrêa. A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha bacharelou-se pela Faculdade Mineira de Direito da PUC. Todavia, o seu mestrado foi feito na Faculdade de Direito da UFMG. O professor Raul Machado Horta foi convidado, em 1971, a ocupar uma das cadeiras...

...pelo matutino Folha de S.Paulo no último sábado para o ministro Carlos Mário da Silva Velloso e o professor Luiz Flávio Gomes. Vejamos a síntese da resposta: Para o ministro Velloso, "não", pois a doutrina internacional adota, de regra, a interpretação restritiva dos tratados, "principalmente quando a interpretação extensiva tiver como consequência limitações à soberania estatal ou a submissão do Estado a uma jurisdição internacional, arbitral ou permanente", de modo que o Brasil não se comprometeu, no Pacto de São José, a subordinar os órgãos do seu governo à Comissão ou à...

..."Elementos de Direito Eleitoral" (Saraiva - 3ª edição - 534p.), de Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra, vai para Gerusa Bosio Salvadori, de Tapera/RS. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/MuriciBA/Aurelino Leal BA/Cajuí BA/Sento Sé PA/Santana do AraguaiaPB/Paulista PE/Inajá PI/Palmeira do...

...aos debates político-jurídicos que estão por vir.Sobre os autores :Carlos Mário da Silva Velloso é ex-ministro do STF. Ex-presidente do TSE. Professor emérito da PUC/Minas e da UnB. Palestrante nacional e internacional. Advogado.Walber de Moura Agra é mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE/Università degli Studi di Firenze. Pós-doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Diretor do IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Professor universitário da Universidade Católica de Pernambuco. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado. _________Ganhadora : Gerusa Bosio...

...passar por diversas modificações em ano de eleição. Os autores Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra, na obra "Elementos de Direito Eleitoral" (Saraiva - 3ª edição - 534p.), articulam os elementos conjunturais da vida política com as respostas oferecidas pelas correntes do pensamento jurídico brasileiro. Concorra ao exemplar, brinde da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 9h, Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, profere palestra sobre "As tutelas de urgência no novo CPC", durante o Ciclo de...

...Ferreira Maciel Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense Carlos Mário da Silva Velloso Eugênio Klein Dutra Orlando de Oliveira Vaz Filho Comissão De Seleção Bernardo Ribeiro Câmara José Brígido Pereira Pedras Júnior Lúcia Massara Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza Conselho Fiscal Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano Maria Celeste Morais Guimarães Ely Braga Conselho Fiscal - Suplentes Evandro França Magalhães José Marrara Maurício Cerqueira Monducci ____________

...estaduais o direito de greve. Ao contrário, proíbe, expressamente." Carlos Mário da Silva Velloso, na Folha de S.Paulo de hoje Painel - III "Justa ou injusta, pacífica ou violenta, a greve de servidores militares será sempre antijurídica e configurará conduta passível de punição administrativa. (...) O constituinte foi sábio ao vedar a greve de militares. Não há similitude entre a greve realizada por trabalhadores da iniciativa privada - e mesmo por servidores públicos civis - e a situação peculiar dos militares." Gustavo Binenbojm, n'O Globo de hoje Segundona Publicações...

...Velloso, Dependente do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Mario da Silva Velloso, 21/10/2011 30. Nelson Tomaz Braga, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 20/7/2011 31. Walter Nunes da Silva Junior, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 2/8/2011 32. Aline Cavalcanti, Dependente do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Walter Nunes da Silva Junior, 2/8/2011 33. Milton Augusto de Brito Nobre, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 02/08/11 34. Olga Maria Teixeira de Brito Nobre, Esposa do Conselheiro do Conselho Nacional de...

...Ives Gandra da Silva Martins" (Lex - 1000p.), coordenado por Carlos Mário da Silva Velloso, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral e pelo próprio dr. Roberto Rosas; e "80 anos da OAB e a História do Brasil" (213p.), publicado pela Editora OAB. Migalhíssima Hoje, Maucir Fregonesi Junior, do escritório Siqueira Castro Advogados, apresentará painel sobre as oportunidades de investimentos estrangeiros no Brasil, durante o congresso "Spring Meeting" da American Bar Association, que acontece até o dia 9/4, em Washington DC, EUA. O advogado Bruno Salles Pereira Ribeiro, do escritório...

...Toffoli - tendo como relator o ex-ministro do mesmo tribunal, Carlos Mário da Silva Velloso - tem a tarefa de apresentar ao Senadoproposta de uma norma ampla e atualizada. Nestas audiências estão sendo discutidas questões formais, a exemplo da composição da Justiça Eleitoral e do MPE. Mas, os magistrados vão propor também, no documento final, novas regras de disciplinamento dos ilícitos penais praticados através dos meios de comunicação e da internet ; definir meios e modos pelos quais poderá ser assegurado o cumprimento do princípio razoável da duração do processo ; a inclusão da...

...Material Eleitoral Presidente da mesa e palestrante : ministro Carlos Mário da Silva Velloso Palestrantes : ministro Henrique Neves da Silva, Flávio Luiz Yarshell e Torquato Lorena Jardim Data : 22/11 Hora : das 9 às 12h Administração e Organização das Eleições Presidente da mesa : desembargador Walter de Almeida Guilherme Palestrantes : Fernando Neves da Silva, André Ramos Tavares e ministro Enrique Ricardo Lewandowski

..."Elementos de Direito Eleitoral" (Saraiva - 2ª edição - 534p.), de Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra; Ailton Francis da Costa, Policial Militar em Casa Grande/MG - "Audio Livro Eleições Digitais - A Nova Lei Eleitoral na Internet" (Saraiva), de Patricia Peck Pinheiro e Leandro Bissoli; Ana Flávia Almeida, advogada em Maceió/AL; e Claudio Pineda Vicentini, de Presidente Prudente/SP - "Direito Eleitoral - Para Compreender a Dinâmica do Poder Político" (Fórum - 3ª edição - 326p.), de Jair Eduardo Santana e Fábio Luís Guimarães; Natalia Xavier Ramos, assessora...

..."Elementos de Direito Eleitoral" (Saraiva - 2ª edição - 534p.), de Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra; Ailton Francis da Costa, policial militar em Casa Grande/MG - "Audio Livro Eleições Digitais - A Nova Lei Eleitoral na Internet" (Saraiva), de Patricia Peck Pinheiro e Leandro Bissoli; Ana Flávia Almeida, advogada em Maceió/AL; e Claudio Pineda Vicentini, de Presidente Prudente/SP - "Direito Eleitoral - Para Compreender a Dinâmica do Poder Político" (Fórum - 3ª edição - 326p. - 2 exemplares), de Jair Eduardo Santana e Fábio Luís Guimarães; Natalia Xavier Ramos,...

...Toffoli, e que tem como relator o ex-ministro desse mesmo Tribunal, Carlos Mário da Silva Velloso, tem o objetivo de, no prazo de 180 dias, apresentar a Casa legislativa uma proposta de uma norma ampla e atualizada que proceda um exame crítico dos aspectos jurídicos do sistema eleitoral e dos procedimentos adotados nessa área do País. O atual Código Eleitoral foi instituído no ano de 1965. Encontra-se em vigor há mais de quatro décadas e sofreu um natural envelhecimento, tanto pela nova CF/88 quanto pela modernização que a tecnologia impôs às eleições e à votação e apuração, por...

...vários excepcionais constitucionalistas como Paulo Bonavides, Carlos Mário da Silva Velloso, Carlos Roberto Siqueira Castro, Paulo Lopo Saraiva, José Afonso da Silva e Luís Roberto Barroso. Comissão - II A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB, criada ontem, terá como presidente Arnoldo Wald Filho (Wald e Associados Advogados) ; vice-presidente Valmir Macedo Soares e o secretário Willian Guimarães Santos de Carvalho. Ela será integrada também por Carlos Eduardo de Vasconcelos, Francisco Maia Neto, Leon Frejda Szklarowsky, Paolo Giorgio...

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as mudanças, que constarão de projeto de lei a ser votado pelo Congresso Nacional....

MIGALHAS nº 2.379

Veja quem ganhou a obra "Princípios Constitucionais Fundamentais – Estudos em Homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins" (Lex – 1.000p.), obra coordenada por Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral....

MIGALHAS nº 2.378

MIGALHAS nº 2.377

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o habeas corpus, pois tudo começou com ele....

Lançamento Editora Fórum lança quatro obras sobre o tema Direito Tributário Acontece hoje a sessão de autógrafos de quatro obras da Editora Fórum, a partir das 19h30, na Livraria Cultura Casa Park, do Casa Park Shopping Center (SGCV – Sul, Lote 22, Loja 4-A, Zona Industrial, Guará - Brasília/DF). Serão lançados os títulos : "Primeiras Linhas de Direito Tributário", de Aldemario Araújo Castro; "A Execução Fiscal Administrativa no Direito Tributário Comparado", de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy; "IPI: Temas Constitucionais Polêmicos", coordenado por Oswaldo Othon...

MIGALHAS nº 2.137

A República Italiana, por intermédio de seu ilustre advogado, o Dr. A. Nabor A. Bulhões, solicita ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso parecer acerca de questões relacionadas ao processo de Extradição nº 1085-9/República Italiana, no qual é requerida a extradição do cidadão italiano Cesare Battisti....

O jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, encaminhou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, parecer concluindo que foi constitucionalmente correta a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao conceder a condição de refugiado ao italiano Cesare Battisti, preso no Brasil e cuja extradição foi pedida pelo seu país. Para o jurista, a concessão do refúgio, "sob ser um ato da soberania do Estado brasileiro, está coberta pelos princípios da constitucionalidade e da legalidade"....

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lançado ontem, 10/3, o livro "Transação e arbitragem no âmbito tributário" (Editora Fórum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães. AutoresAdilson Rodrigues PiresAndré Martins de AndradeArnaldo Sampaio de Moraes GodoyAurélio Pitanga Seixas FilhoCarlos Yuri Araújo MoraisDolizete Fátima MichelinEurico Marcos Diniz de SantiHeleno Taveira TorresHugo de Brito MachadoIves Gandra da Silva MartinsLeon Frejda SzklarowskyLuís Inácio Lucena AdamsLuiz Dias Martins FilhoMarí...

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro....

MIGALHAS nº 2.096

MIGALHAS nº 2.094

Lançamento Editora Fórum convida para o lançamento da obra "Transação e arbitragem no âmbito tributário Homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso" Data: 10/3 Horário: 18h Local: Brasília/DF, Biblioteca do STF AutoresAdilson Rodrigues PiresAndré Martins de AndradeArnaldo Sampaio de Moraes GodoyAurélio Pitanga Seixas FilhoCarlos Yuri Araújo MoraisDolizete Fátima MichelinEurico Marcos Diniz de SantiHeleno Taveira TorresHugo de Brito MachadoIves Gandra da Silva MartinsLeon Frejda SzklarowskyLuís Inácio Lucena AdamsLuiz Di...

A demora no trâmite dos processos é um problema que atinge o Poder Judiciário de todo o Brasil. Ciente desse grave problema, a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou o programa Justiça Aberta, visando traçar um panorama geral da situação de todos os órgãos do Judiciário e, assim, possibilitar o permanente acompanhamento de resultados, o que viabiliza uma ágil alteração das estratégias para a célere correção da forma de trabalho....

MIGALHAS nº 1.958

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade" (472 p.), escrita por Carlos Roberto Siqueira Castro, advogado sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, gentilmente oferecida pela Editora Forense. Sobre a obra: Este livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional Brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida à promulgação da Constituição Democrá...

Mensagem Carlos Velloso envia mensagem ao presidente do STF Gilmar Mendes sobre depoimento dado à PF O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recebeu, na noite do dia 27/6, uma mensagem do ministro aposentado Carlos Velloso, na qual detalha as circunstâncias em que se deu sua intimação para prestar depoimento como testemunha à PF, na tarde do mesmo dia, em Belo Horizonte/MG. Carlos Velloso foi ouvido pelo delegado Mário Alexandre Veloso Aguiar, que coordena o inquérito da Operação Pasárgada, que investiga supostos desvios de recursos do Fundo de Participação dos Municípios. ...

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006 na Corte Suprema. A homenagem do STF Coube ao ministro Ricardo Lewandowski, que sucedeu Carlos Velloso na composição do STF, o discurso ao homenageado. Lewandowski recordou a origem, a carreira e traços da personalidade de Carlos Mário da Silva Velloso, mineiro de Entre Rios de Minas, que teve sua formação acadêmica em São João Del Rey e Belo Horizont...

MIGALHAS nº 1.670

A Editora Del Rey acaba de lançar um livro, que tive o prazer de escrever, com prefácio do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. O título é O Cristianismo e a Constituição. Não é um livro de doutrinação religiosa, mas, sim, de pesquisa e informação jurídica, em que o cristianismo é estudado como fonte externa do Direito brasileiro....

MIGALHAS nº 1.595

Anteriormente, chamado de Advocacia Velloso Filho, teve a razão social alterada, com o ingresso do advogado Carlos Mário da Silva Velloso, para Advocacia Velloso, atuando no campo empresarial e no direito público....

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente sorteou a obra “Aspectos Societários das Cooperativas” (Editora Mandamentos, 128 p.), escrita e cordialmente oferecida pelo renomado advogado Nilson Reis Júnior, do escritório Tolentino Advogados. Sobre a obra: A obra trata dos prolegômenos históricos da cooperativa, inicia-se com uma abordagem conceitual sobre a cooperativa. Traça a problemática que envolve a definição de sua natureza jurídica, finalizando com as características e a classificação de tal sociedade. Dedica-se ao exame dos atos de consti...

MIGALHAS nº 1.577

MIGALHAS nº 1.574

Na esteira das recentes reformas constitucionais muitas reflexões surgem sobre a estrutura do judiciário, sua independência e o exercício pleno da jurisdição principalmente com vistas a uma maior efetividade, celeridade e adequação das práticas judiciais aos princípios constitucionais da moralidade e da eficiência, entre outros que regem a administração pública....

Lançamento “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira” Será lançado no próximo dia 12 de junho, às 19 horas, na Fundação Memorial da América Latina, em São Paulo, o livro “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira” (Editora Quartier Latin do Brasil; 1.215 páginas). Composta por artigos com diversas visões e posições decorrentes das experiências e conhecimentos de várias áreas do Direito, a obra tem como autores professores com carreiras docentes em universidades brasileiras e portuguesas. Entre os au...

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de março, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008. A solenidade se deu no auditório da OAB e contou coma presença de importantes autoridades jurídicas e da política. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimarães, e o Vice-Presidente da OAB, Aristóteles Atheniense. Na oc...

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Velloso, paramos para conhecer a história desse ilustre ministro que hoje se aposenta.    ___________   Carlos Mário da Silva Velloso nasceu na cidade de Entre Rios de Minas, Minas Gerais, em 19 de janeiro de 1936, filho do juiz Achilles Teixeira Velloso e de Maria Olga da Silva Velloso. É casado com a professora Maria Ângela Penna Velloso e tem quatro fil...

Ministro do STF fala da criação do CNJ...

A Academia Brasileira de Direito Criminal...

Deve-se ter em mente que o objetivo do constituinte legislador foi dar aos que vão se aproximando do término da vida um vencimento integral sem descontos, para que possam usufruir totalmente daquilo que recebem e para o qual contribuíram na atividade....

Os ministros do STF receberam um memorial acerca...