18.out.2018
18.out.2018
Fora do círculo do tempo: Uma homenagem a Calmon de Passos
Ele atribuía ao Direito a função de garantir as liberdades alcançadas no espaço político, mas não a de conquistá-las.
17.out.2018
Uma boa gestão financeira tem reflexos diretos no crescimento do escritório de advocacia
Um dos processos que mais reduzem gastos operacionais é a implementação de tecnologia na rotina do advogado. As soluções automatizadas fazem com que o advogado gaste menos e otimize mais.
17.out.2018
Impactos da lei geral de proteção de dados pessoais na governança corporativa
Caso as empresas não adotem as medidas de segurança adequadas à proteção de dados pessoais coletados, além do abalo de confiança de seus clientes, estarão sujeitas às penalidades legais, colocando em risco o cargo de seus administradores que negligenciarem as novas obrigações impostas e ignorarem a fragilidade de seus bancos de dados.
17.out.2018
O machismo no Judiciário
Existe uma cultura machista arraigada nas instituições, e a magistratura, mesmo com uma composição pareada ou majoritariamente feminina, ainda reproduz esse tipo de pensamento, o que significa um verdadeiro retrocesso na luta pela garantia dos direitos das mulheres.
17.out.2018
CARF abre importante precedente em tributação de SCPs
Acórdão diverge do entendimento da Receita Federal.
17.out.2018
Lei da desburocratização: primeiras impressões
É importante deixar claro que de forma alguma a lei suprimiu a possibilidade de reconhecimento de firma ou autenticação dos documentos, pois haverá casos em que isso será inevitável, mas esta exigência, quando a relação for entre a administração pública e o cidadão, será exceção e não mais a regra.
17.out.2018
Dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de documento para órgãos públicos - lei 13.726, 10/10/18
Trata-se de mais uma medida com o intuito de desburocratizar e tornar os serviços públicos mais ágeis.
17.out.2018
A igualdade das relações sociais: um desafio que ultrapassa planos de governos
Haja vista o caráter constitucional do princípio da igualdade, o qual reflete diretamente na promoção da igualdade nas relações sociais, sua concretização ultrapassa planos de governos, devendo, sim, ser fomentado por todos os poderes do Estado brasileiro.
17.out.2018
Administrador judicial e profissões regulamentadas
Na condução dessas atividades o AJ acaba por se manifestar sobre diversos aspectos da vida de uma empresa em recuperação judicial: regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômica; dentre os pontos mais importantes.
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