24.abr.2026
24.abr.2026
Incorporação societária e estoques em armazéns gerais
Procedimentos prévios, riscos e erros recorrentes à luz do decreto 1.102/1903 e do RICMS-SP (anexo vii, capítulo ii).
24.abr.2026
A Hermenêutica da propriedade e operação aeronáutica
Arcabouço aeronáutico impõe rigor técnico-jurídico: A ausência de advocacia especializada potencializa riscos regulatórios e prejuízos patrimoniais relevantes.
24.abr.2026
O impacto econômico e legal da proposta de Trump de pôr fim ao "Jus Soli", a cidadania por nascimento, nos EUA
Proposta de fim do Jus Soli nos EUA gera debate constitucional e impacto econômico profundo em 2026.
24.abr.2026
A responsabilidade civil pelo vício em redes sociais: Seriam as big techs responsáveis de acordo com a lei brasileira?
O veredicto do Tribunal Superior da Califórnia pode ter impacto imprevisível no modelo de negócio das Big Techs.
24.abr.2026
Inteligência artificial no futebol: Avanço tecnológico exige limites jurídicos claros
Parceria CBF-Google leva IA ao futebol e reacende debate sobre dados, decisões humanas e limites jurídicos da tecnologia no esporte.
24.abr.2026
Gestão de risco no contencioso: Como empresas decidem entre recorrer, acordar ou litigar
O artigo analisa como empresas gerenciam riscos ao decidir entre recorrer, acordar ou litigar.
24.abr.2026
A exclusão do condômino antissocial e as novas interpretações do projeto de lei 4/25
O artigo analisa a exclusão do condômino antissocial como medida extrema, fundamentada na função social da propriedade e na proteção da coletividade.
24.abr.2026
O dever de diligência dos administradores de companhias em relação à mudança climática
Riscos climáticos integram o dever de diligência, exigindo governança, transparência e ação, sob pena de responsabilização dos administradores.
24.abr.2026
Segurança jurídica no agronegócio: O papel do provimento 216/26 do CNJ na recuperação judicial do produtor rural
Escalada de insolvências no campo pressiona o Judiciário, e ato da Corregedoria Nacional estabelece diretrizes para decisões mais previsíveis e coerentes.
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