28.fev.2020
28.fev.2020
O reconhecimento do Instituto do Estado de Coisas Inconstitucional - ECI no Brasil: Defesa do direito fundamental à vida em face da violência homicida no país
Embora oscilante quanto ao registro de novas ocorrências, a violência, notadamente, a do tipo homicida, é elemento sempre presente na realidade do Brasil contemporâneo
28.fev.2020
As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo
O que antes era disciplinado amplamente pelos respectivos Chefes do Poder Executivo em âmbito estadual, agora passa a obedecer às normas gerais editadas pela União
28.fev.2020
Qual a importância da propriedade intelectual para as startups?
Registrar a marca, produto ou modelo de serviço representa vantagem competitiva.
28.fev.2020
O Contrato Verde e a redução do adicional de periculosidade
Como se trata de legislação deveras recente e que ainda poderá ser modificada, ante a necessidade de votação para a sua conversão em lei, ainda é prematura qualquer conclusão quanto aos efeitos desse artigo legal
28.fev.2020
Arbitragem tributária on-line
A arbitragem tributária on-line, em vez de se revelar como algo que colocaria em risco a integridade do crédito tributário, configura vetor de ampliação da segurança jurídica e realização da justiça fiscal
28.fev.2020
A nova sistemática de arquivamento do inquérito policial e demais procedimentos investigatórios
Andou bem o legislador ao promover alterações que prestigiam o sistema acusatório e a importância da vítima no processo penal.
27.fev.2020
Direito Ambiental e ministério público - O uso da ação civil pública na defesa do meio ambiente
O presente trabalho utilizar-se-á do método dedutivo-bibliográfico, bem como a análise de excertos legislativos. Frente o qual buscará compreender como as construções teóricas causam enorme influência ante a aplicabilidade da norma voltada à proteção e cuidado do meio ambiente, bem como apresentar a influência do Ministério Público através da propositura da ação civil pública.
27.fev.2020
A importância dos centros de mediação e conciliação para o Poder Judiciário e para a sociedade - Aspectos econômicos e sociais
Um dos principais objetivos é resolver conflitos amigavelmente e diminuir as demandas e entradas de ações judiciárias, por outro lado, e consequentemente, diminuir os custos financeiros.
27.fev.2020
O cuidado que o empresário deve ter com a nova lei de franquias
Cautelas imprescindíveis à eficácia contratual e ao sucesso do franchising diante das modificações trazidas pela lei 13.966/19.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
