27.fev.2020
27.fev.2020
O segredo profissional
Hipócrates, considerado o pai da medicina, 460 a. C., já ensinava a respeito da necessidade de mantença do segredo médico
27.fev.2020
O crescimento das privacytech
A era da privacidade chegou e cada vez mais países e empresas estão enxergando a necessidade de proteger a privacidade como um ativo importante.
27.fev.2020
Reprovação nos testes físicos de concurso. O que fazer?
Esse tipo de teste, de caráter eliminatório, pode acontecer de diversas formas, seja corrida, flexão, natação, barra, entre outras.
27.fev.2020
O calvário dos que recebem BPC e o exame de revisão
Trazemos a informação de que tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 8.949/17, que dispensa o aposentado ou pensionista por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de fazer os exames periódicos feitos por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para comprovar a condição.
27.fev.2020
Advogados brasileiros alertam sobre os riscos da atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil
A atuação de escritórios e advogados estrangeiros dentro do Brasil, mesmo quando permitido, somente poderá ocorrer na forma de consultoria em direito de seu país, nunca em matéria de lei do Brasil.
27.fev.2020
Funcionalismo público no Brasil e a reforma administrativa
Perde o cidadão, ao fim e ao cabo, que tanto necessita de serviços públicos de qualidade.
27.fev.2020
Possibilidade de embargos à execução sem prévia impugnação aos cálculos
O presente artigo analisa a possibilidade de apresentação de embargos à execução quando, previamente intimada para impugnar os cálculos no prazo de 8 dias fixado pelo parágrafo 2º do artigo 879 da CLT, a parte não impugna os cálculos.
27.fev.2020
A responsabilização civil do Estado e os afetados pelas chuvas ocupantes de áreas consideradas impróprias para urbanização
Em resumo, na responsabilidade objetiva, a vítima fica dispensada de provar a culpa do Estado para ter Direito a reparação do dano. Havendo o dano e o nexo causal, basta para a reparação.
26.fev.2020
Complicações e custos inesperados gerados pela integração de aplicativos de terceiros com softwares de ERP
É de fundamental importância avaliar os termos assumidos na contratação de qualquer base tecnológica que se vincule ao respectivo ERP.
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