26.fev.2020
26.fev.2020
Afinal, para que servem as marcas tridimensionais?
Na base de dados do INPI e também em duas bases de dados comerciais, foi possível verificar que existem diversos pedidos de registro para marcas 3D constituídos por formas de produtos e de embalagens absolutamente comuns em seus respectivos segmentos.
26.fev.2020
Repensando a advocacia: O papel do advogado frente ao direito penal negocial
É uma mudança profunda e dramática para o Direito Penal e Processual Penal. Como toda mudança, esta também causa desconforto e inúmeras controvérsias
26.fev.2020
Protecionismo é perenizado no setor de brinquedos
Historicamente, o protecionismo no Brasil teve como fonte de inspiração a teoria criada pelo romeno Mihail Manoilesco, que sempre combateu o livre comércio, defendido por economistas liberais como de Adam Smith; mas nem sempre fez parte de nossa cultura.
26.fev.2020
Como constituir a sua empresa com segurança?
A fim de promover o planejamento jurídico em torno da atividade econômica a ser exercida, há a necessidade de respondermos uma questão sobre como será exercida essa mesma atividade, ou seja, se ela será exercida individualmente, ou então, em sociedade
26.fev.2020
Contrato Verde e Amarelo: relações de trabalho em 2020
A expectativa do governo com o Contrato Verde e Amarelo é a criação de 1,8 milhão de empregos até 2022, para jovens entre 18 e 29 anos, que ainda não têm experiência formal de trabalho.
26.fev.2020
Fotos de antes e depois: Por que os dentistas podem e os médicos não?
Muitos profissionais acabam se frustrando, pois, apesar do avanço das técnicas de marketing digital, a divulgação de seu trabalho encontra óbice nas normas de conduta ética de seus respectivos conselhos
26.fev.2020
MP do Contribuinte Legal que suprime 2ª instância do CARF é inconstitucional
As mudanças no contencioso administrativo de baixo valor foram incluídas com aval do governo na Medida Provisória no 899 (MP do Contribuinte Legal)
26.fev.2020
A titularidade das obras autorais dos tatuadores - Da fixação à proteção
Por não abranger os recentes avanços tecnológicos, outros diplomas foram editados durante os anos com o intuito de preencher as lacunas deixadas pela Convenção de Berna, tais como o Acordo TRIPS e o Tratado da OMPI sobre o Direito do Autor
26.fev.2020
O sistema de franquia e a nova lei 13.966 de 2019: o que mudou?
A nova lei de franquias, lei 13.966 de 2019, sem dúvidas apresenta um sistema de franquia, mais moderno e alinhado com a era da Economia 4.0.
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