2.mar.2020
1.mar.2020
Terapia gênica e a Bioética
De um lado, a comunidade científica do Brasil, representada pelos pesquisadores, passa a ter mais autonomia e segurança para ingressar em plataforma de terapias avançadas em busca de novos tratamentos. De outro, as indústrias farmacêuticas terão incentivo em investir com mais consistência para atingir os objetivos propostos.
28.fev.2020
Aprovada lei que institui novo incentivo para o setor de tecnologia
Esse novo modelo de incentivo fiscal tem tudo para impactar de forma positiva as pessoas jurídicas do setor de tecnologia e tornar-se um importante instrumento de conservação de fluxo de caixa e redução de custos fiscais
28.fev.2020
Possíveis reflexos penais da Lei Geral de Proteção de Dados
Se faz necessária atenção aos possíveis reflexos criminais que os vazamentos de dados pessoais poderão trazer à prática jurídica.
28.fev.2020
A lógica do ilógico: Recuperação judicial x Produtor rural
A lógica do ilógico prevalece ainda que se afaste exigência de direito positivo com argumentos frágeis e inconsistentes, sob o manto da regularidade do exercício da atividade rural antes da inscrição.
28.fev.2020
Como controlar seus honorários?
Ultimamente, a procura por ferramentas que auxiliem no controle financeiro aumentou. Questões como economia colaborativa, meio de transportes alternativos, soluções que economizem dinheiro, são bem vistas e bem-vindas.
28.fev.2020
Pacote anticrime endureceu o estatuto do desarmamento
Na contra mão do que prega o governo federal, o pacote anticrime endureceu sobremaneira a punição dos crimes, incluindo o art. 16 no rol de crimes hediondos, ocasionando, um descompasso no sistema repressivo brasileiro
28.fev.2020
Imposto sobre serviços na tecnologia streaming
A tecnologia streaming permite que um cliente possa visualizar os arquivos vídeo e áudio ainda que estes não tenham sido baixados totalmente do servidor. Assim, o cliente vai visualizando os conteúdos desejados, à maneira com que estes vão sendo sincronizados e sendo armazenados em uma memória temporária.
28.fev.2020
Análise da lei indica que ITBI possui alíquota máxima de 2%
Há duas normas que regulam a alíquota máxima do ITBI que se encontram em vigor, coexistindo no ordenamento: o Ato Complementar 27/66 e a Resolução do Senado 99/81.
28.fev.2020
A apreensão de passaporte como meio de barganha judicial
Perceber-se que ninguém pode obstacularizar o Direito Fundamental de ir e vir, mas relativiza-se em função da supremacia do estado em exercer o ônus da transgressão de norma penal após o agente
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