24.jul.2019
24.jul.2019
Cuide do seu negócio. Esteja em compliance com a LGPD
A LGPD consolida um novo patamar de competição, no qual possuir um programa de compliance passa a ser uma necessidade e encarar sua utilização como mero luxo revela atraso, ignorância e desinformação.
24.jul.2019
4 conceitos de tecnologia importantes para a prática do direito
Por meio de métodos assertivos, a entrega é mais rápida e a possibilidade de erros na solução é menor.
24.jul.2019
A contratação de refugiados no Brasil
Além do enriquecimento cultural em seus ambientes corporativos, as instituições acabarão promovendo mais engajamento entre os funcionários, que gostarão de conhecer as estórias daquele novo empregado e o que ele tem a ensinar.
24.jul.2019
Novo Código de Defesa do Consumidor do município de São Paulo é inconstitucional e promove insegurança jurídica
A lei é inconstitucional e pode trazer insegurança jurídica, ao tratar sobre matérias que sequer estão previstas em lei federal, e exigir mais das empresas do que o próprio CDC, podendo ser transformada em uma barreira à livre iniciativa e ao comércio interestadual.
24.jul.2019
Brasil complementa sua legislação de proteção de dados pessoais
Com as alterações introduzidas na LGPD espera-se alcançar maior estabilidade e segurança jurídica ao desenvolvimento de negócios inovadores e baseados em dados pessoais.
24.jul.2019
Lei do professor de educação física no RJ: simples fato de manter uma academia é empregar interpretação além da lei
Os condomínios edilícios têm a faculdade de contratar profissionais devidamente inscritos no conselho regional de educação física se assim desejarem, somente sendo realmente obrigados se oferecerem atividades físicas dirigidas/orientadas em suas dependências.
24.jul.2019
A MP 881 e a alteração da responsabilidade solidária do grupo de empresas - Implicações jurídicas
O texto da MP 881 do parágrafo segundo está atirando na solidariedade passiva, mas atinge a solidariedade ativa, o que gerará imensos impactos no gerenciamento dos empregados e contratos de trabalho nas empresas do grupo econômico.
24.jul.2019
Hashtag polícia
Devemos esperar que as inferioridades afloradas por aqueles que não aprenderam a honrar as instituições voltadas para a segurança pública venham estimular ainda mais as justas homenagens que a sociedade tanto deve aos policiais de verdade.
24.jul.2019
Compliance na Administração Pública
Muito tem se falado em compliance no âmbito das organizações privadas, sem que seja dada a devida atenção à incorporação das noções de integridade e conformidade nas instituições que integram a administração pública.
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