17.fev.2020
17.fev.2020
Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante
Tanto no cumprimento da sentença quanto na execução de títulos extrajudiciais a "itinerização" da competência se mostra possível.
17.fev.2020
Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 I - Apontamentos iniciais
A partir de hoje, no curso desta semana, vamos abordar algumas das principais mudanças legais, sem o objetivo de esgotar a sua análise, mas antecipando considerações que parecem pertinentes desde logo sobre juiz das garantias, prescrição, arquivamento da investigação, acordo de não persecução penal, cadeia de custódia da prova e, finalmente, prisão cautelar.
17.fev.2020
Contratos e segurança nos negócios jurídicos
Muitas disputas judiciais dão-se em razão dos vácuos, e aí também a falta de algum tipo de provisão para as hipóteses de silêncio ou ausência de regramento quando o instrumento contratual se mostra omisso.
17.fev.2020
STF afasta definitivamente a TR como índice de correção das condenações da Fazenda Pública
Ao analisar a questão, o plenário do STF, cuja decisão foi de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, entendeu que a modulação dos efeitos acabaria por esvaziar o efeito prático da declaração de inconstitucionalidade da TR para um universo expressivo de destinatários da norma.
17.fev.2020
A carreira, não óbvia, do advogado
Atualmente, a carreira do advogado possibilita inúmeros caminhos além da área jurídica por si só: Compliance, Governança Corporativa, Área de risco e até participação em conselhos de empresas tornaram-se possibilidade reais.
17.fev.2020
STF retomará julgamento sobre dever do estado de fornecer medicamento de alto custo
O julgamento a ser retomado em março se dá em continuação de um movimento observado recentemente na Corte, no enfrentamento das questões relacionadas à judicialização da saúde que se arrastam há anos, sem definição.
17.fev.2020
Perspectivas para o Direto da Concorrência em 2020
O bom posicionamento do Brasil na lista mundial de unicórnios deve chamar ainda mais a atenção de investidores e compradores de startups em 2020.
17.fev.2020
Direito ao crédito das contribuições de PIS e Cofins sobre custos e despesas incorridos com frota própria na atividade de comércio
O entendimento restritivo da Secretaria da Receita Federal do Brasil que vigia até a decisão do REsp 1.221.170 do STJ vem sendo revista pelos órgãos de julgamento, possibilitando aos contribuintes abrir nova discussão acerca da tomada de crédito das contribuições de PIS e Cofins sobre custos e despesas incorridos com frota utilizada para entrega de mercadorias vendidas.
17.fev.2020
Tributo ao professor Damásio de Jesus, a advocacia está de luto
Que multipliquem homens épicos, homéricos, probos, portadores dos caracteres invejáveis, como o professor Damásio de Jesus, para que os órgãos entidades e instituições possam encontrar remédios, complementos e suplementos, capazes de encurtar os caminhos entre o desejável e o alcançável
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