2.ago.2018
1.ago.2018
A publicidade no Código de Defesa do Consumidor
A publicidade é tida como influenciadora na aquisição de bens e serviços. Como a cada dia há a intensificação do seu uso, é preciso que os envolvidos estejam atentos para que não sejam cometidos abusos ou excessos para que não ocorram desequilíbrios.
1.ago.2018
A proteção jurídica dos formatos de programas televisivos
A questão está longe de ser pacificada, necessitando de intervenção do Poder Judiciário para dirimir conflitos.
1.ago.2018
O que você precisa saber sobre a lei geral de proteção de dados
A recente experiência europeia ensinou que, em matéria de proteção de dados, é importante se preparar com antecedência.
1.ago.2018
A inaplicabilidade da lei 10.520/02 às licitações previstas na lei das estatais
É inaplicável a íntegra da lei 10.520/02 às licitações realizadas pelas Estatais, uma vez que há procedimento específico próprio previsto na lei 13.303/16, que deve ser seguido, face ao disposto no seu art. 28.
1.ago.2018
O ativismo judicial no trintenário da Constituição
Decisões ativistas ora invalidam atos dos demais Poderes do Estado, ora ocupam seus vácuos, ao criar um novo direito ou impor uma política pública
1.ago.2018
Modelagem de projetos de concessão e o design contratual
Deve ficar ao crivo do agente público responsável a definição da necessária calibração dos elementos contratuais.
1.ago.2018
Possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS
Os beneficiários que tiverem dúvidas sobre os seus direitos devem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS (telefone 135) ou procurar um escritório de advocacia especializado em direito previdenciário.
1.ago.2018
Inovação na advocacia: Como colocar em prática
Descubra como práticas e tecnologias inovadoras podem alavancar sua carreira e seu escritório de advocacia
31.jul.2018
Remuneração X Motivação: A felicidade no ambiente de trabalho
Perfis profissionais distintos, mais de oitenta anos de evolução social e tecnológica, e uma mesma conclusão, o reconhecimento, a sensação de pertencimento e de respeito, são os fatores que determinam a felicidade e a produtividade dos trabalhadores.
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