31.jul.2018
31.jul.2018
"Moedas não tão virtuais: tokens lastreados, ofertas sem registro e aquisição por fundos
Parece inevitável a conclusão, assim, de que sob as regras atuais, um ativo como o aqui cogitado escaparia ao registro na CVM.
31.jul.2018
A importante recuperação de passivos no setor elétrico
O aumento do endividamento referente a serviços absolutamente fundamentais para as famílias indica que o desemprego segue elevado, levando as pessoas a postergarem pagamentos, bem como fatores pontuais.
31.jul.2018
Como reduzir seus custos de e-mail e colaboração
Entenda como é possível reduzir os custos de e-mail da sua empresa.
31.jul.2018
Resolução do contrato de promessa de compra e venda de unidade autônoma
A resolução do contrato é direito do comprador do apartamento, sendo legalmente previsto, tratando-se de ato voluntário, não sendo aceitável a resposta das construtoras de que eles não realizam a extinção do contrato.
31.jul.2018
Como a estratégia impacta no sucesso (ou fracasso) do seu escritório
A avaliação de resultados e correções de rota devem acontecer sistematicamente e a estratégia revisitada constantemente, fazendo a avaliação dos resultados obtidos e os ajustes necessários para o alcance dos objetivos organizacionais.
31.jul.2018
Empresa que consta no cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade não está automaticamente impedida de licitar
O fato de uma empresa ter sido sancionada em ação de improbidade por multa civil, ressarcimento ao erário ou suspensão dos direitos políticos e cujas penas sejam identificadas na página do CNJ não incorrem na proibição de participar de licitação.
31.jul.2018
Pobre remédio heroico...
Garantia constitucional, que sempre teve o respeito de ser tratado com prioridade absoluta em juízos e tribunais, operando vantajosamente em prol da liberdade mesmo diante de barreiras aparentemente intransponíveis, é por essas e outras que o habeas corpus tem sido chamado de "remédio heroico".
30.jul.2018
Contribuição do empregado não é sinônimo de trabalho nem de coparticipação para a LPS
Será necessário o STJ firmar posicionamentos através de Recursos Repetitivos para nortear o cumprimento das suas decisões pelos Tribunais Estaduais?
30.jul.2018
A ADPF 54 e a moralidade kantiana
Sendo moral e universal, a decisão proferida na ADPF 54 está em perfeito acordo com os preceitos morais definidos pelo imperativo categórico kantiano.
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