14.fev.2020
14.fev.2020
Como vencer os desafios da advocacia 4.0
Compliance é uma área de atuação que ganhou a advocacia em 2018 e 2019. E em 2020 continua em alta, principalmente em função das mudanças legislativas, como a LGPD.
14.fev.2020
O fresh start na falência e na liquidação extrajudicial
A figura do falido no direito brasileiro foi construída não pela noção de preferência pela tomada de riscos que pode gerar insucesso, mas pela ideia de agir de forma desonesta na exploração da atividade, pelo oportunismo sem limites.
13.fev.2020
O clube-empresa e a sociedade anônima do futebol
A transformação dos clubes de futebol como mero artifício para se beneficiar da tributação favorecida, parcelamentos e deduções fiscais não levará o futebol brasileiro a mudanças positivas, pois é o olhar do investidor que julgará a eficácia das medidas tomadas pelos clubes no sentido de avançar para uma nova sistemática mais profissional.
13.fev.2020
Terceira idade exige atenção multidisciplinar
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) existem aproximadamente 30 milhões de idosos no país, que trazem novas demandas, como estruturar e oferecer serviços adequados às reais necessidades dessa significativa parcela da população.
13.fev.2020
O contrato verde e amarelo terá eficácia?
O foco dessa nova modalidade de contratação são aqueles que possuem entre 18 a 29 anos de idade, faixa etária esta que no momento da edição da Medida Provisória chegava a uma taxa de desemprego de 20,8%, e que não mantiveram vínculo de emprego anterior, desde que sejam contratados para novos postos de trabalho.
13.fev.2020
Direitos do consumidor e saúde financeira: juros abusivos, como saber se sou vítima deles?
Os consumidores vêm buscando cada vez mais saber de seus direitos e colocalos em prática, já que é importante manter a saúde financeira em dia, mas quando não for possível, com a revisão contratual de forma judicial a possibilidade de ganho no processo a esse consumidor poderá obter até 90% de economia em suas dívidas com as instituições.
13.fev.2020
Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca
A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito discutido nas ações de nulidade de marcas.
13.fev.2020
A liberdade e a Constituição
O que não significa impedimento ou obstáculo à livre expressão das ideias e do pensamento, tampouco a possibilidade jurídica de aplicação de censura, extinta das letras jurídicas do Brasil, por determinação do próprio Estatuto Supremo.
13.fev.2020
O correto dimensionamento da estrutura administrativa em escritórios de advocacia
O dimensionamento está intimamente ligado à forma que a sociedade se comporta em relação a riscos nos seus investimentos.
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