13.fev.2020
13.fev.2020
O que a perspectiva de recuperação econômica exige do advogado
A perspectiva de recuperação econômica traz oportunidades também para o advogado; no entanto, essa perspectiva vem acompanhada de um grande desafio.
13.fev.2020
Comunicação social: o direito à informação, liberdade de expressão e imprensa em face da propagação das narrativas falsas
A valorização de tal direito decorre da presença histórica de censura política no país, que atingiu o ápice durante o regime militar, não interessando, a presente análise, tratar desse período.
12.fev.2020
Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: A necessidade de aprovação do projeto de lei 134 em trâmite no Senado Federal Brasileiro
A reflexão acerca da temática aqui proposta transcende a discussão teórica e trata a prática através da inércia do legislativo em analisar temas recorrentes e carentes de regulamentação.
12.fev.2020
Como escritórios de sucesso utilizam a área do cliente para melhorar seus serviços
A área do cliente é um ótimo recurso encontrado em software jurídico, onde o escritório pode fornecer o acesso a processos e atendimentos registrados aos seus clientes.
12.fev.2020
Tive o WhatsApp clonado - "Quem poderá me defender"?
Uma indenização em dinheiro pode ser boa para passar a sensação de que houve justiça, e de que houve reparação. No entanto, questiono: será que vale a dor de cabeça?
12.fev.2020
A indenização por dano moral em sentença penal condenatória por crime de violência doméstica
Trata-se de relevantíssima decisão, que vai ao encontro da atual orientação legislativa e de política criminal de garantir à vítima - sobretudo de violência doméstica - uma resposta penal mais ampla possível, não se limitando à simples condenação do acusado a uma pena corporal.
12.fev.2020
Justiça Federal reconhece nulidade de patente já extinta
A discussão começou em 2016, quando a empresa Avon Cosméticos Ltda. foi acionada pela empresa Top Ideias Participações Ltda. - ME, detentora da patente de modelo de utilidade MU 8202191-0 ("molde aperfeiçoado para modelar glúteos"), perante a Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
12.fev.2020
Saiba como funciona a consultoria jurídica na elaboração de recursos administrativos em concursos públicos
A consultoria jurídica pode ser utilizada caso o candidato deseje receber alguma orientação para elaborar o seu recurso administrativo.
12.fev.2020
STF e a tributação sobre as exportações indiretas
A Receita Federal, por meio dos dispositivos supramencionados, restringiu o alcance da imunidade de receitas advindas da exportação, estabelecendo que ela não ocorrerá nas operações realizadas por intermédio de tradings, mesmo que o produto seja destinado ao exterior.
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