25.jul.2018
25.jul.2018
Homenagem a Modesto Carvalhosa
O Advogado que merece o maior respeito social e admiração dos cidadãos nos dias correntes chama-se Modesto Souza Barros Carvalhosa.
24.jul.2018
Como ter uma TI estratégica na empresa
O planejamento estratégico realizado com o auxílio de uma equipe de TI pode ajudar uma empresa a melhorar diversos pontos.
24.jul.2018
O consumidor não tem vez!
Para "equilibrar os interesses do mercado", como pretende o diretor da ANS, a Agência deve ter em sua agenda o dever inexorável de promover a defesa do consumidor.
24.jul.2018
Acidente de trajeto e a reforma trabalhista
Com a reforma trabalhista, há bons argumentos para defender que o acidente de trajeto não configura mais acidente de trabalho, nem que há obrigatoriedade de emissão de CAT nessas ocasiões.
24.jul.2018
O crime de dispensa ilegal de licitação e a sui generis "abolitio criminis" gerada pelo decreto majorante dos valores para contratação direta
É fato que nosso sistema jurídico carece de uma dogmática mais consistente em tema de direito penal intertemporal, até porque, há que se ter justificativas idôneas e bastantes em si que possam neutralizar aquilo que a Constituição Federal preconizou ser um direito fundamental e que tem aplicação imediata.
24.jul.2018
Empresa de capital estrangeiro no Brasil
Com a constituição registrada e inscrições obtidas, será necessária a abertura de uma conta bancária para que o investidor estrangeiro possa fazer suas movimentações financeiras.
24.jul.2018
O STF da terra de Malasartes e suas "filiais"
Desesperançados, muitos malasarteanos têm ido embora da sua pátria de nascimento, deixando para trás quem não pode ou não tem coragem de os seguirem.
23.jul.2018
Prazo de migração para a FUNPRESP: "Vitória na prorrogação"
Em tempos de Copa do Mundo, essa prorrogação seria uma verdadeira vitória para o Brasil, a bem da construção de um regime previdenciário sustentável, com a segurança jurídica que o assunto de tamanha relevância requer e sem imputar aos servidores o ônus das indefinições políticas do país.
23.jul.2018
O uso correto de "excelentíssimo"
Caso se debruce sobre polêmica de natureza processual civil sobre juiz e juízo, poder-se-á refletir mais sobre a aplicação do tratamento direto ao membro ou ao órgão.
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