O objetivo da proibição das drogas fracassou, dessa forma, o Estado ao invés de ficar investindo valor exorbitante com o intuito de acabar com elas, deveria aplicar esse montante em políticas públicas, ou seja, educar e informar as pessoas sobre os danos causados pelas substâncias entorpecentes através de conhecimentos científicos e experiências presenciadas pelos próprios cidadãos que conseguiram vencer esse vício.
Para ajudar o advogado a compreender o que são as métricas e como analisar cada uma delas, o SAJ ADV, software de gestão para escritórios de advocacia, disponibiliza gratuitamente o Guia de métricas para escritórios de advocacia.
É possível asseverar que as regras de compliance estabelecidas contratualmente com parceiros, visando o combate à corrupção, à fraude, ao conflito de interesses e visando ao cumprimento normativo, possam ser solucionados mediante convenção de arbitragem no mesmo instrumento contratual, conferindo, assim, maior credibilidade e integridade às relações contratuais estabelecidas.
Vamos acompanhar o desenvolvimento desse assunto de perto, incluindo a fase de elaboração do projeto de lei pelo Executivo e a tramitação no Congresso.
Diante de tantas obviedades, como tem se comportado a Justiça do Trabalho quanto ao novel (apenas na imposição normativa) incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC/15 e na CLT? Por que ainda reside tanta polêmica nessa modesta questão e, mais que isso, por que tanta resistência em se cumprir o procedimento estabelecido na legislação?
Todas essas possibilidades - queda ou desgaste profundo de Moro, volta de Lula, atraso na reforma da previdência - ainda são bastante incertas, mas poderão se delinear com maior precisão nos próximos dias, a depender das novas revelações e da reação a elas. E certamente terão influência decisiva no mercado.
Se estão lhe pedindo esse "favor" é porque já existe algo de errado como o nome da pessoa e isso lhe serve de alerta. A famosa confiança não é garantia de recebimento e pode dar uma boa dor de cabeça.
A MP 881/19 é de leitura obrigatória para os operadores do direito comercial (direito de empresas) e para aqueles que produzem as riquezas (produtos e serviços) neste país. (sociedades empresárias).
Para que haja regulamentação efetiva, necessário se faz estudos e discussões com as empresas responsáveis e sociedade civil a fim de que se chegue a um consenso e uma solução definitiva sobre o uso de forma segura e adequado para a realidade aqui existente.