23.jul.2018
23.jul.2018
Banco de horas do trabalhador: Acordo individual ou coletivo
São os tempos novos do Direito do Trabalho e uma missão relevante de todos que pretendem reconstruir novas relações com segurança jurídica.
23.jul.2018
Por que cuidar da governança corporativa?
As empresas limitadas e de capital fechado em especial têm o desafio de enriquecer a governança, sem comprometer a flexibilidade das atividades negociais diárias.
23.jul.2018
Direito Tributário: Como reduzir a carga tributária de uma empresa?
Estar assessorado por especialistas e contar com um escritório que tenha um time de profissionais para lhe orientar é o mais certo, diminuir gastos com o recolhimento dos impostos respeitando a Lei e assim, otimizar os lucros da empresa.
22.jul.2018
Entrega voluntária de recém-nascido
Trata-se de uma solução legal e, principalmente, humana, sedimentada nos princípios norteadores do direito menorista que preza, acima de tudo, a proteção integral à criança.
20.jul.2018
O papel da jovem advogada em funções de liderança: a feminilização da advocacia contemporânea
A jovem advogada é aguerrida. Traz nas veias a vontade de crescer, na mente a resiliência de dar conta de múltiplas tarefas com louvor e, nos pés, a força que a mantém em pé diante das adversidades impostas por uma área ainda tão masculinizada.
20.jul.2018
Do equívoco de utilização do índice de reajuste dos planosde saúde individuais nos planos de saúde coletivos
Esse movimento de vilificação das operadoras de planos de saúde, impulsionada por parte do Poder Judiciário, apenas acarreta em prejuízo para os usuários dos planos de saúde e, consequentemente, para a população.
20.jul.2018
Glosa indevida de crédito pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e a responsabilidade do Estado
O dever do Estado de indenizar o particular estará configurado quando, cumulativamente, (i) houver indevida glosa de créditos pleiteados pelos sujeitos passivos, (ii) existir nexo de causalidade entre o dano gerado ao particular e o ato da RFB e (iii) não houver causas excludentes da responsabilidade.
20.jul.2018
Jurisprudência defensiva dos tribunais: versão "CPC/15"
Sabemos que uma nova lei, por si só, não muda a cultura e os hábitos dos jurisdicionados, tampouco a mente dos magistrados.
20.jul.2018
O que faremos com nossos 52%?
Alguns números mostram que a desigualdade afeta drasticamente o universo feminino, o que significa que as lutas femininas ainda não chegaram ao fim.
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