13.jun.2019
13.jun.2019
Dívida de condomínio. Como resolver esse grave problema?
Recomenda-se sempre a consulta de um advogado especializado em condomínios, para instruir o síndico na melhor estratégia de cobrança, com todos os documentos necessários e para que o Condomínio não perca mais tempo.
13.jun.2019
Onde estava a imparcialidade do então juiz Sergio Moro?
Será que as centenas de acusados que foram acusados por este Ministério Público e condenados por este magistrado não seriam estas pessoas que, de boa-fé, estariam se utilizando destas provas para demonstrar que lamentavelmente foram julgadas por um magistrado parcial?
13.jun.2019
A possibilidade de medidas restritivas atípicas no processo de execução
O presente artigo visa demonstrar a aplicação prática de tais medidas no âmbito da jurisprudência nacional, que por sua vez trazem efetividade aos processos que tem pro objeto prestação pecuniária.
13.jun.2019
Crucificação tributária no setor mineral
Mesmo se o lucro auferido no exterior sofresse menor carga tributária em decorrência do regime fiscal de países estrangeiros, a diferença entre a alíquota brasileira e a estrangeria deverá ser, invariavelmente, tributada no Brasil.
13.jun.2019
O afastamento do IRPJ e da CSLL sobre a taxa SELIC
Os contribuintes devem ficar atentos. O STF ainda não apreciou a matéria relativa à incidência do IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC decorrente de repetições de indébito e ainda existe a possibilidade de julgamento favorável.
13.jun.2019
Compliance na advocacia
Mesmo não tendo como finalidade precípua a obtenção de lucro, os escritórios de advocacia devem estar atentos para essa importante ferramenta de controle, sobretudo em razão da natureza sensível, importante e de tanta repercussão social da nossa profissão.
13.jun.2019
Ilegalidades das mudanças na política de armas no Brasil
Falta conhecimento técnico do poder Executivo nessa matéria e, de fato, qualquer alteração, para ter alguma validade constitucional e legal, precisa necessariamente passar por aprovação da Câmara e do Senado.
12.jun.2019
Trabalho infantil transmite e perpetua ignorância e penúria por gerações
Hoje, 12 de Junho, é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, que, no Brasil, foi transformado também em data nacional de combate ao mesmo flagelo (Lei 11.542/07).
12.jun.2019
Calculadora gratuita ajuda o advogado a computar os custos trabalhistas de um empregado
É importante contar com uma ferramenta que ajude o advogado a ser mais ágil e assertivo em seus cálculos, sem risco de falhas ou erros humanos, por exemplo.
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