18.fev.2020
18.fev.2020
Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 II - Juiz das garantias: um avanço providencial
Pena que esse dispositivo, tendente a também garantir imparcialidade e a paridade de armas entre acusação e defesa, tenha sido suspenso, sem justificativa alguma.
18.fev.2020
Tudo sobre a prospecção de clientes na advocacia - Da teoria à prática
Invista nos seus clientes e traga mais lucros para o seu escritório!
18.fev.2020
Perspectivas sobre proteção ao consumidor
A legislação protege o consumidor, dá o norte para os fornecedores de como devem agir e o que devem evitar para não infringirem as normas consumeristas.
17.fev.2020
STF declara inconstitucionalidade de norma do PROFUT
Com o PROFUT, os clubes de futebol deixariam de ter recursos para pagar os tributos vincendos, de modo que, tal medida acabaria por prejudicar o próprio Poder Público.
17.fev.2020
Atuação em rede no enfrentamento à violência de gênero: elos que se interligam
O conjunto de medidas que constituem uma determinada política pública certamente reduzirá o espaço entre o plano abstrato e o concreto que a norma busca conformar, alcançando-se uma eficácia próxima da mens legis.
17.fev.2020
A cadeia de custódia da prova digital à luz da lei 13.964/19 (Lei anticrime)
Até em processos em curso, não é incomum encontrar situações onde os procedimentos e cuidados acima descritos foram completamente ou parcialmente desconsiderados pelas autoridades prepostas, sobretudo na fase investigativa.
17.fev.2020
Cultura como atividade de educação para fins de imunidade tributária
Atualmente, a definição do conceito de "educação" para fins da imunidade tributária é objeto de debate.
17.fev.2020
A função social do advogado
Num Estado Democrático de Direito, a atuação do advogado é indispensável não somente no imenso quadro da administração da justiça como também no universo dinâmico das relações sociais.
17.fev.2020
Acostume-se com as "oscilações" da bolsa de valores
Com uma taxa de juros próxima a 4,5% ao ano, hoje, o investidor precisa optar por investimentos mais arriscados para almejar um retorno maior.
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