3.ago.2018
2.ago.2018
A tributação dos fundos fechados - Nova tentativa do Governo Federal
Caso venha a ser aprovado o projeto de lei, que seu texto seja objeto de muita discussão e debate com a sociedade e que, ao menos aos fundos existentes, seja assegurado o tratamento tributário atualmente em vigor.
2.ago.2018
Eleições 2018 com financiamento público das campanhas políticas, compliance nos partidos políticos
O modelo político atual desestimula o ingresso do cidadão na vida pública. Mas é preciso que novas pessoas, novas ideias, ingressem na vida política, gerindo a coisa pública com probidade, zelo e competência.
2.ago.2018
Qual a melhor forma de gestão para TI da sua empresa?
A Penso retira preocupações e permite ao seu cliente o foco intermitente no que realmente importa: o crescimento do seu negócio.
2.ago.2018
Projeto de lei 53/18 garante mais proteção da privacidade às informações e dados que circulam na internet
A nova lei, que ainda está para ser sancionada pelo presidente da República, garantirá uma maior proteção jurídica de dados, que são considerados patrimônio e direito individual de cada cidadão.
2.ago.2018
A responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contextualização histórico-evolutiva, características e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso
O instituto da responsabilidade civil, ao longo da história, sempre esteve presente no meio social e, a partir de determinado momento presente no ordenamento jurídico, permeando os diferentes ramos do direito e suas respectivas evoluções.
2.ago.2018
Descontos indevidos de associações em benefícios previdenciários
Em situações similares, a justiça tem arbitrado indenizações entre R$5 e R$20 mil reais, dependendo das circunstâncias do caso concreto e do entendimento do órgão julgador.
2.ago.2018
Marco civil da internet - Neutralidade de rede e liberdade de expressão
O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a neutralidade de rede (net neutrality) e a liberdade de expressão, mais especificamente analisando a lei federal 12.965/14.
2.ago.2018
Questão de fato e questão de direito: superação das súmulas 7 STJ e 279 STF
Mais uma vez o sistema cognitivo processual faz a cisão entre questão de fato e questão de direito. No caso da apelação é vedado ao apelante acrescentar matéria fática, inovar quanto aos acontecimentos probatórios que poderia - ou deveria - haver suscitado durante a instrução.
2.ago.2018
A jurisdição voluntária trabalhista e sua contribuição para a pacificação social e segurança jurídica
Em boa hora, portanto, a reforma trabalhista equalizou situações de difícil compreensão, tornando-as mais palatáveis aos seus principais destinatários.
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