sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Elpídio Donizetti
result.title

Elpídio Donizetti

https://www.migalhas.com.br/autor/elpidio-donizetti
Migalheiro desde junho/2010.

Sócio do escritório Elpídio Donizetti Advogados.

Migalhas de peso Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante

Tanto no cumprimento da sentença quanto na execução de títulos extrajudiciais a “itinerização” da competência se mostra possível.
Migalhas de peso De advogado para advogado. Quando vale a pena fazer a consignação extrajudicial
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

De advogado para advogado. Quando vale a pena fazer a consignação extrajudicial

No nosso escritório temos o salutar hábito de tentar - quando possível, é claro - evitar o processo judicial.
Migalhas de peso Compensação de honorários. Um desabafo. De advogado para advogado
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Compensação de honorários. Um desabafo. De advogado para advogado

Nem precisamos dizer que a compensação é extremamente maléfica aos interesses dos advogados. Não há que compensar direitos de titularidades diferentes. Os honorários fixados a favor do autor pertencem ao seu advogado; já os honorários fixados a favor do réu pertencem ao advogado do réu
Migalhas de peso Entenda o conceito de arbitragem
terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Entenda o conceito de arbitragem

A arbitragem é regulada pela lei 9.307/96 e instituída mediante negócio jurídico denominado “convenção de arbitragem”, que compreende a cláusula compromissória e o compromisso arbitral.
Migalhas de peso Embargos de declaração: um pouco de teoria e prática
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Embargos de declaração: um pouco de teoria e prática

Os embargos de declaração são extremamente úteis para complementar as decisões judiciais e, dessa forma, conferir maior efetividade à prestação jurisdicional. Não devem, portanto, ser utilizados simplesmente para prolongar o prazo para a interposição dos outros recursos e procrastinar a solução da controvérsia.
Migalhas de peso A jurisprudência do STJ e a taxa média de mercado: agora os juros ficaram do jeito que o diabo gosta
sexta-feira, 15 de julho de 2011

A jurisprudência do STJ e a taxa média de mercado: agora os juros ficaram do jeito que o diabo gosta

A questão dos juros bancários suscitou intenso debate no meio jurídico, reflexo da tensão entre o desejo de consumo de uma massa de pessoas alçadas para o patamar acima da linha da pobreza e o meio que lhes permite acesso a bens de consumo duráveis: o crédito.
Migalhas de peso Filhos do Lula e Conselheiros do CNJ na farra dos passaportes diplomáticos: viagens a serviço do país ou nepotismo e desvio de finalidade?
segunda-feira, 20 de junho de 2011

Filhos do Lula e Conselheiros do CNJ na farra dos passaportes diplomáticos: viagens a serviço do país ou nepotismo e desvio de finalidade?

A concessão de passaporte diplomático é regulada pelo decreto 5.978/06, cujo art. 6º enumera as autoridades que a ele fazem jus: o presidente da República, os ministros dos Tribunais Superiores, o procurador-Geral da República, deputados e senadores, dentre outras.
Migalhas de peso O processo como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais
sexta-feira, 18 de junho de 2010

O processo como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais

Ao me debruçar sobre o panorama atual da ciência processual – tarefa indispensável para desempenhar meu honroso papel na Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil – percebo que ganha força a linha de pensamento que se convencionou chamar de neoconstitucionalismo.
Migalhas de peso A criação dos serviços de transporte coletivo do Rio de Janeiro e a escolha dos Ministros do STJ: a cerimônia do beija-mão da Colônia à República
terça-feira, 8 de junho de 2010

A criação dos serviços de transporte coletivo do Rio de Janeiro e a escolha dos Ministros do STJ: a cerimônia do beija-mão da Colônia à República

O Rio de Janeiro, como que num ato de culpa e penitência, toma a dianteira na iniciativa de pôr fim à cerimônia do beija-mão, ao menos no âmbito do Judiciário.