30.jun.2019
28.jun.2019
Divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Como resolver tudo isso?
Engana-se quem pensa que quando a guarda é compartilhada, não há o dever do pagamento de pensão alimentícia. O valor da pensão será fixado pelo juiz de acordo com as possibilidades financeiras de cada um dos genitores.
28.jun.2019
Espaço aéreo à venda!?
Vale ressaltar, ainda, que a outorga onerosa dificultará a aquisição de um imóvel pelo trabalhador belo-horizontino, porque a depender da área onde pretenda morar, terá que juntar mais dinheiro, por mais tempo, ou optar por morar mais longe para pagar um preço mais justo na casa ou apartamento que tanto sonha conquistar.
28.jun.2019
"Honra a quem honra" - sua aplicação na responsabilidade civil
"Honra a quem honra" me parece um título apropriado para o presente texto. Além de ser um dos grandes ensinamentos que recebi de meus pais, é algo que pode nos economizar uma boa quantidade de dinheiro em indenizações.
28.jun.2019
A evolução da aplicação da correção monetária na Justiça do Trabalho
O presente trabalho tem como objetivo, analisar a evolução da aplicação dos índices de correção monetária na Justiça do Trabalho desde o ano de 1991 até agosto de 2018, bem como o soerguimento que vem motivando a construção dos posicionamentos atuais das decisões após a reforma trabalhista.
28.jun.2019
Os representantes dos empregados na empresa - Comissões de empregados nas empresas - A reforma trabalhista
Sem uma atuação autônoma sindical, as comissões surgem no Brasil, em 2017, por força de lei, fruto da denominada "reforma trabalhista". Mais uma vez, a exemplo do ocorrido na era Vargas, a representação dos trabalhadores é decidia de maneira heterônima.
28.jun.2019
Exclusão do PIS/Cofins: ICMS pago vs. ICMS destacado
Os fundamentos da solução de consulta interna COSIT 13/18 são absolutamente inconsistentes.
28.jun.2019
Por que os advogados do futuro precisarão entender de inteligência artificial e outros conhecimentos tecnológicos?
Isso ajuda a quebrar objeções de quem ainda está pensando em contratar seu serviço e gera valor para os clientes atuais.
28.jun.2019
Inovações tecnológicas e responsabilidade pelo inadimplemento contratual
O avanço da tecnolgia tem mudado concepções e negócios. O artigo traz a realidade de novas aplicações e questiona: o direito brasileiro está preparado para o este novo mercado?
27.jun.2019
As mazelas da reforma trabalhista e o direito do nascituro
Trata-se de uma análise crítica acerca dos agentes insalubres e a realização de tarefas à essa exposição.
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