29.jun.2018
29.jun.2018
Responsabilidade solidária entre operadoras, hospitais e médicos: Entendimento jurisprudencial
No cenário da pretensão de reparação por erro médico, não raramente figuram no polo passivo a operadora de planos de saúde, o hospital e o médico. A relação entre estes três sujeitos comporta algumas configurações que, a depender, demandarão abordagem jurisprudencial diversa.
29.jun.2018
As repercussões da letargia empresarial
Atualmente, muitas empresas sequer utilizam o eventual bônus do FAP - Fator Acidentário de Prevenção -, não se defendem do NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - (estabelecimento do nexo presumido) e não têm a menor ideia como será o eSocial.
29.jun.2018
O Brasil precisa tratar de privacidade
No Brasil, embora a privacidade é direito fundamental previsto na Constituição Federal e a proteção de dados tenha sido tratada pelo Marco Civil da Internet e pelo decreto 8.771/16, não há lei que trate detalhadamente do tratamento à privacidade das pessoas.
29.jun.2018
Efetividade da penhora de investimentos de renda fixa e variável pelo BACENJUD
Restará aos tribunais pátrios decidirem estas questões a fim de concederem a necessária efetividade às penhoras dos investimentos de renda fixa e variável, que possuem um enorme potencial, mas ainda tão pouco exploradas nas execuções.
29.jun.2018
Planejamento de redes sociais para advogados
As redes sociais têm como objetivo principal conectar pessoas. No entanto, cada uma delas apresenta peculiaridades que podem ser mais ou menos interessantes para o seu escritório de advocacia.
29.jun.2018
Conversão de multas ambientais
Como regra, a conversão poderá ser requerida até o fim do julgamento em primeira instância (fase de alegações finais).
29.jun.2018
Reflexões sobre a modernização do Poder Judiciário
O que se observa atualmente é que, embora notáveis os avanços tecnológicos na informatização do processo judicial, é difícil afastar o sentimento de subutilização da capacidade do Poder Judiciário em utilizar tais ferramentas de forma mais assertiva.
28.jun.2018
Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"
É possível concluir, com relativa segurança jurídica, que é possível a instituição de uma nova "contribuição sindical", que pode se denominar "extraordinária" ou "temporária", ou qualquer outra denominação, em substituição à contribuição sindical obrigatória extinta após a "reforma Trabalhista".
28.jun.2018
23 de junho de 1968 - 23 de junho de 2018 - 50 anos da Tomada da Faculdade de Direito da USP
Proclamado o resultado, de imediato, sem perda de tempo, a ocupação, ou melhor, a tomada começou, quando todos adentraram o prédio da Faculdade por uma passagem interna, secreta, que pouquíssimos conheciam.
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