14.set.2017
14.set.2017
Exclusão do ICMS do Lucro Presumido ganha força nos tribunais
É pertinente que as empresas que apuram seus tributos pelo Lucro Presumido verifiquem a possibilidade de adoção de medidas que visem garantir o direito de exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, bem como reaver valores indevidamente recolhidos a esse título, nos últimos cinco anos.
14.set.2017
Mediação Privada: uma solução econômica para os conflitos
Quanto as empresas brasileiras despendem anualmente em questões levadas ao Judiciário?
14.set.2017
Processos do Inmetro: melhor prevenir do que remediar
Vale à pena se blindar para evitar vultuosos prejuízos financeiros e danos de imagem a uma marca ou produto.
14.set.2017
Incubadora de advocacia: abrir o próprio escritório ficou mais fácil
A Incubadora faz a ponte entre o mercado e o conhecimento obtido pelos recém-formados nas universidades, com a experiência de mentoria em inovação e gestão legal. Surgiu com o propósito de ampliar o campo de atuação dos advogados recém-formados que desejam ingressar em áreas inovadoras do direito.
14.set.2017
O juiz na democracia moderna
As definições sobre inúmeros aspectos da vida política, anteriormente de competência e solucionada pelo Legislativo ou pelo Executivo, transferiu-se do âmbito do Parlamento e do Palácio para o Judiciário.
14.set.2017
A importância do planejamento tributário
Um bom planejamento tributário vai além de um bom contabilista, pois envolve o ciclo produtivo da empresa, tem reflexo em vendas e estratégias de marketing, e claro, precisa da viabilidade jurídica.
13.set.2017
O risco social e o direito previdenciário em tempo de reforma
Ao se tratar de reforma previdenciária, portanto, todos os atores sociais, de forma consciente e informada, devem ser inseridos na discussão, já que as decisões tomadas repercutirão na sociedade como um todo para a atual e as futuras gerações.
13.set.2017
30 anos (quase) da Constituição Federal de 1988: O homem atrás da carta
O homem atrás da Carta começa comigo, sim! Eu me responsabilizo!
13.set.2017
"Eram os Deuses astronautas¹?" Ou cirurgia plástica estética - obrigação de meios ou de resultado?
Quem procure um cirurgião plástico pode até ir a seu consultório acreditando num resultado; contudo, deve obrigatoriamente sair de lá com o aviso de que as reações orgânicas são multifárias e exclusivas e, se o paciente não aceitar a realidade, o médico deve negar-se a realizar o procedimento.
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