1.jul.2019
1.jul.2019
A atividade empresarial de baixo risco
A medida também alça o Brasil a uma posição um pouco melhor, ainda que sem destaque, no que tange à dificuldade de fazer negócios no país, o que pode se refletir em uma visão um pouco mais otimista de eventuais investidores.
1.jul.2019
Namoro - HIV e indenização
Aquele que possui uma relação estável com outra pessoa, casamento ou união estável, e foi negligente, não adotando os cuidados devidos, responde por possível contaminação de seu cônjuge ou companheiro.
1.jul.2019
O papel do advogado no ecossistema das startups
A Geração Y (millenials), que é essa que está entrando agora no mercado de trabalho, e, em regra, que está à frente desse modelo de negócio, consiga mudar tal pensamento, contribuindo, assim, para que tenhamos um verdadeiro ecossistema empreendedor em território nacional.
1.jul.2019
Direito penal e a Lava Jato
Há abusos na Lava Jato? Por certo sim, inclusive quanto ao vazamento do diálogo entre os ex-presidentes Dilma e Lula. Mas só os que encaram tudo sob o rótulo político-partidário é que podem pensar em tripudiar o que ali de positivo foi feito.
1.jul.2019
STJ determina a plano de saúde o reembolso de cirurgia fora da rede credenciada
O atual entendimento do STJ consubstancia um importante precedente para situações análogas, e se afina com a tese formada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a respeito da constitucionalidade do artigo 32 da lei 9.656/98.
1.jul.2019
Da responsabilidade solidária na assistência à saúde no SUS
Destaque-se que o objetivo deste trabalho é unicamente tratar de questões referentes à legitimidade processual e à repartição de competências no SUS, nos casos em que o pedido judicial de medicamento tiver sido deferido.
1.jul.2019
O abatimento da dívida do espólio no cálculo do ITCMD
Os contribuintes precisam ficar atentos, pois tanto nos casos de inventários judiciais como de inventários realizados pela via extrajudicial, a possibilidade de pagar o ITCMD com o abatimento das dívidas somente poderá ser realizado por meio de decisão judicial, uma vez as autoridades fiscais vêm exigindo o recolhimento do ITCMD sobre o valor bruto dos bens e direitos do falecido.
1.jul.2019
Boate Kiss e o Tribunal do Júri
O dolo eventual, numa definição desprovida de teor científico, nada mais é do que a modalidade em que o agente não quer o resultado, embora por ele previsto, mas assume o risco de produzi-lo.
1.jul.2019
Projeto de lei aumenta a pena para lavagem de dinheiro cometida em desfavor da administração pública
Se aprovada, esta alteração trará grande força para a aplicação da legislação Anticorrupção - lei 12.846/2013 - que dispõe sobre a responsabilização cível e administrativa de pessoas jurídicas que cometerem atos contra a administração pública, bem como aos conhecidos Programas de Compliance.
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