3.jul.2019
2.jul.2019
Lei 13.104/15: Feminicídio - Esse crime é consequência de preconceito
No Brasil, até o ano de 2015, não tínhamos uma legislação que aplicasse uma penalidade especial para o homicídio que era praticado por razões da condição do sexo feminino, ou seja, não existia uma pena maior.
2.jul.2019
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios
A conclusão que se chega com o intuito do legislador ao prever o instituto do redirecionamento da execução fiscal, foi possibilitar ao fisco a recuperação do crédito de maneira eficaz, e com atendimento ao interesse público.
2.jul.2019
Marketing jurídico e a LGPD: novos paradigmas necessários
A atualização do processo comunicacional, com foco na qualidade, conteúdo e ética é essencial hoje para todos aqueles que busquem destaque e reconhecimento na contemporaneidade.
2.jul.2019
Ações judiciais podem aumentar com a suspensão dos concursos?
Neste tempo de incertezas, é preciso estar atento às mudanças e novidades do governo sobre a realização e suspensão dos concursos públicos.
2.jul.2019
Risco tributário/previdenciário no pagamento de prêmios aos funcionários
As empresas que pagam prêmios a seus empregados devem se atentar para os pontos estabelecido na COSIT e, caso se mostrem incompatíveis com suas práticas, avaliar o interesse em buscar amparo judicial para reconhecer que agiram nos estritos termos da lei.
2.jul.2019
Portos: oportunidades para novos investimentos
O Governo Federal, com base no instrumento da antecipação de renovação de contratos (decreto 9.048 de 10 de maio de 2017, art. 19-A), segue cogitando o uso desse mecanismo como solução para atração de novos investimentos.
2.jul.2019
Chegamos ao tempo do ócio criativo moderno?
Assim como já previa o sociólogo italiano, as empresas que adotassem a política do home office "seriam mais criativas, mais produtivas e reduziriam as despesas", os relatos das empresas que passaram a adotar essa prática vem confirmando essas premissas e acrescentam, essa prática se tornou uma ótima ferramenta de retenção de talentos.
2.jul.2019
A reforma trabalhista e a base de cálculo da indenização por dano extrapatrimonial
É constitucional a base de cálculo que utiliza o salário contratual do ofendido, pois os parâmetros fixados são isonômicos, na medida das diferenças salariais de cada um.
2.jul.2019
O suicídio e o contrato de seguro
Trago esta reflexão aos operadores do direito, magistrados e aos nossos legisladores para a conscientização de que anuir com a cobertura para o suicídio premeditado cujo intuito é receber a indenização do seguro, seria dar guarida ao desespero da sociedade em saldar suas dívidas colocando, literalmente, um preço em sua morte.
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