15.set.2017
15.set.2017
TIT/SP aprova 4 novas súmulas depois de 10 anos
Esses assuntos ganham relevância na medida em que o TIT/SP poderá indeferir o processamento de recursos administrativos que contrariem essas súmulas, de acordo com o artigo 45 da lei estadual 13.457/09 (lei que rege o Processo Administrativo Estadual).
15.set.2017
Os méritos da reforma trabalhista
Esperamos que a receptividade à nova legislação trabalhista pela sociedade seja efetiva, muito embora, lamentavelmente, temos assistido a uma prévia e inexplicável resistência às mudanças de segmentos da própria Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
15.set.2017
Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis
A usucapião é o instituto jurídico que visa ao reconhecimento da titularidade dominial e à atribuição de título apto a modificar a propriedade formal para quem possua o bem, incontestadamente, por certo lapso temporal.
15.set.2017
E o intervalo para descanso e refeição, como fica?
Diante da polêmica reforma trabalhista, que entrará em vigor no próximo dia 11 de novembro de 2017 (vacatio legis de 120 dias), um dos pontos bastante comentados e divulgados pela mídia é a questão da possibilidade de redução do período de intervalo para descanso e refeição através de acordos coletivos, sendo que o período mínimo de tal descanso deverá ser de pelo menos 30 minutos.
15.set.2017
4 formas de melhorar seu trabalho em equipe usando um software jurídico
Com um sistema na nuvem, você acompanha seu escritório de onde estiver.
14.set.2017
A importância do planejamento tributário
Um bom planejamento tributário vai além de um bom contabilista, pois envolve o ciclo produtivo da empresa, tem reflexo em vendas e estratégias de marketing, e claro, precisa da viabilidade jurídica.
14.set.2017
O juiz na democracia moderna
As definições sobre inúmeros aspectos da vida política, anteriormente de competência e solucionada pelo Legislativo ou pelo Executivo, transferiu-se do âmbito do Parlamento e do Palácio para o Judiciário.
14.set.2017
Incubadora de advocacia: abrir o próprio escritório ficou mais fácil
A Incubadora faz a ponte entre o mercado e o conhecimento obtido pelos recém-formados nas universidades, com a experiência de mentoria em inovação e gestão legal. Surgiu com o propósito de ampliar o campo de atuação dos advogados recém-formados que desejam ingressar em áreas inovadoras do direito.
14.set.2017
Processos do Inmetro: melhor prevenir do que remediar
Vale à pena se blindar para evitar vultuosos prejuízos financeiros e danos de imagem a uma marca ou produto.
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