3.jul.2018
3.jul.2018
Licitação: A regra está virando exceção?
As compras sem licitação estão chegando ao consumidor final? Perguntas que devemos refletir, afinal de contas o dinheiro é seu! É meu! é nosso!
3.jul.2018
Novas regras na área da mineração definem parâmetros de compensação financeira a entes federais
A nova regulamentação reduziu algumas das incertezas relativas ao tema, por meio da delimitação dos percentuais e da forma de cálculo para cada uma das hipóteses consideradas como indicativas do impacto da atividade de mineração.
2.jul.2018
STF confirmou a facultatividade da contribuição sindical
A decisão chega em bom momento como indicativo de tempos de maior segurança jurídica, aproximando do mundo fático a aplicação do texto integral da lei 13.467/17.
2.jul.2018
A natureza jurídica do benefício especial previsto na lei 12.618/12
Possuindo natureza contratual, a segunda conclusão que se chega é que eventuais reformas previdenciárias não possuíram o condão de atingir o contrato referente ao benefício especial.
2.jul.2018
A moeda do pagamento do preço nos contratos em língua estrangeira
São nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta e o da moeda nacional, exceto os casos previstos na legislação especial.
2.jul.2018
Direito empresarial: O que é a recuperação extrajudicial, chamada recuperação "branca"
Administrar de forma correta todas as questões da empresa diminui consideravelmente os danos causados em um momento de crise.
2.jul.2018
A promoção de eventos e empresas durante a Copa do Mundo FIFA 2018
Empresários e comerciantes devem ter cuidado no momento de promoverem seus produtos e estabelecimentos comerciais, tanto no ambiente físico quanto na internet.
2.jul.2018
A inadequação da legislação traz insegurança ao novo cenário das locações por temporada
Até que as matérias cheguem às últimas instâncias dos tribunais e ganhem a definição jurisprudencial, as dúvidas e debates permanecerão.
2.jul.2018
A contribuição sindical e o Ministério do Trabalho - Entendimentos divergentes
Fica evidente que ou os sindicatos se reinventam e passam à esclarecer (e porque não convencer) os empregados e empregadores integrantes da sua categoria, ou perecerão.
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