27.jun.2019
27.jun.2019
Em busca da qualidade regulatória - Breves notas sobre o anteprojeto da lei nacional da liberdade econômica
O debate está lançado. O anteprojeto está na ordem do dia para ser discutido. Há, destarte, um grande espaço público para que os diversos atores da cena institucional possam colocar suas opiniões. O desafio é complexo e deve ser enfrentado.
27.jun.2019
Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro
A coisa julgada limitada apenas às partes é uma forma tradicional que o direito brasileiro estudou o tema. Contudo, o direito processual a cada dia aproxima-se mais do common law, trazendo maior pragmatismo às soluções dos conflitos.
27.jun.2019
A importância de uma consultoria jurídica especializada antes do casamento
Tão importante quanto contratar uma profissional de cerimonial para organizar um casamento, é consultar um advogado especialista em direito de família e sucessões antes mesmo dele ocorrer.
27.jun.2019
Risk assessment: análise de riscos no âmbito empresarial
Frequentes são os casos de pessoas que se lesionam no local de trabalho ou sofrem de problemas de saúde graves relacionados ao trabalho. É por esse motivo que a avaliação de riscos é tão importante, a fim de propiciar um ambiente de trabalho saudável e seguro.
27.jun.2019
Milhas: você está pagando por elas
A falácia da gratuidade e a verdadeira onerosidade na aquisição das milhas pelo consumidor.
27.jun.2019
Decisão da Suprema Corte americana em favor da possibilidade de o Estado se manifestar religiosamente
Um freio na escalada anticristã patrocinada pelos herdeiros do criminoso iluminismo: os relativista da ordem moral.
27.jun.2019
O compliance e seus efeitos nas relações contratuais
A tendência é que os estados e municípios desenvolvam suas leis obrigando as empresas a criarem seus programas de integridade como condição de permanecerem com seus contratos públicos.
27.jun.2019
Fim do eSocial?
É importante ter em mente que para a rotina dos contribuintes qualquer simplificação é bem-vinda, principalmente as que visam reduzir envio de duplicidades ou dados irrelevantes ao fisco; contudo, informações vitais para a fiscalização, principalmente no que tange aos recolhimentos previdenciários e em matéria trabalhista elementos relativos à ambiente do trabalho e saúde do trabalhador, certamente continuarão a ser exigidas.
27.jun.2019
Para evitar injustiças na Previdência
Para evitar injustiças, é preciso considerar que o perfil do sistema previdenciário afeta diretamente de renda das famílias.
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