27.jun.2019
27.jun.2019
Interpretação no contrato de seguro
A interpretação dos contratos atua em dois planos: o do «sentido das palavras» e o da «intenção das partes», prevalecendo a última como critério de respeito à vontade contratual.
27.jun.2019
A importância do advogado segmentar sua área de atuação
Em geral existem 4 tipos de segmentação: Geográfica, Comportamental, Psicográfica e Demográfica.
27.jun.2019
A responsabilização de agentes públicos no TCU sob a perspectiva do novo decreto 9.830/19
Trata-se de um novo parâmetro que melhor se adequa à realidade da administração pública, dadas as peculiaridades surgidas ao longo dos anos, e que deverá provocar uma nova reflexão e a modificação da jurisprudência dos Tribunais de Contas pátrios.
26.jun.2019
A falta de coerência nas decisões administrativas afeta a livre concorrência
É importante que os contribuintes mantenham um acompanhamento das discussões judiciais e administrativas que permeiam seu negócio e avaliem o impacto e repercussão delas na sua operação, a fim de evitar disparidade no mercado que competem e sua permanência saudável na concorrência.
26.jun.2019
O estereótipo como imagem condensadora da realidade
O julgamento social é muito mais devastador do que o processo penal tradicional. Na segunda hipótese, por mais que o acusado seja inocente, não haverá perdão se a inocência não for revelada imediatamente. Meras conjecturas aqui não são bem-vindas.
26.jun.2019
O conjunto normativo eleitoral brasileiro e a proposta de sistema distrital misto
A proposta de introdução ao Sistema Distrital Misto é sedutora e, ao mesmo tempo, desafiadora, porquanto vários obstáculos podem surgir, v.g.: geográficos - dividir o país em distritos - e educativos - esclarecer a população quanto ao funcionamento do novo sistema.
26.jun.2019
A utilização do Modria pelos PROCONs
A partir da sua adoção pelo PROCON, a plataforma Modria é devidamente customizada, sendo também instalado um script no sítio eletrônico do órgão, que redireciona o consumidor para a plataforma.
26.jun.2019
Consultoria jurídica em concursos: como funciona e quando recorrer?
É impossível identificar e conhecer todos os nossos direitos, por isso a consultoria jurídica especializada entra em cena. Sua importância é enorme, pois com ela é possível saber qual passo deve ser dado diante de um problema ou irregularidade.
26.jun.2019
Em nova portaria, governo institui registro sindical eletrônico
Esse novo procedimento tem como objetivo garantir que qualquer cidadão tenha acesso às informações, garantindo a transparência do processo de registro das entidades sindicais.
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