27.jun.2018
27.jun.2018
A convenção de Montreal e o embate jurídico na reparação integral da carga aérea transportada
Caberá aos expedidores da carga demonstrarem a ocorrência de dolo ou culpa grave também na hipótese de perda, avaria, destruição ou atraso na entrega da carga.
27.jun.2018
Startups podem ganhar fôlego com nova lei da informática
As ferramentas estão disponíveis e o Governo está aberto a ouvir os setores e como juntos será possível incentivar a inovação no país.
![[Fluxograma] Como implementar um software jurídico](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC282521AT1AP16CACHE1666187930.png "[Fluxograma] Como implementar um software jurídico")
27.jun.2018
[Fluxograma] Como implementar um software jurídico
O sistema faz a gestão dos processos e automatiza as atividades do escritório, agilizando consideravelmente a rotina da banca.
27.jun.2018
Como está a gestão da porta de entrada do seu escritório de advocacia?
Gerir é obter resultados por meio das pessoas. Da qualidade desses resultados depende a qualidade, a competitividade, a rentabilidade e a sustentabilidade do seu escritório.
27.jun.2018
O novo regulamento geral de proteção de dados da EU e seus efeitos sobre entidades brasileiras
Organizações que violem o GDPR podem ser multadas em até 4% da receita anual mundial de seu grupo econômico ou 20 milhões de euros (o que for maior).
27.jun.2018
O trabalhador autônomo frente às novas regras editadas pela portaria 349 de 23/5/18 do Ministério do Trabalho e Emprego
A reforma trabalhista ainda é extremamente recente, não havendo entendimento consolidado de sua aplicação tanto pela doutrina quanto pelos tribunais pátrios.
26.jun.2018
Pré-campanha: É possível a realização de despesas de cunho pessoal e impulsionamento nas redes sociais
É evidente a necessidade e a possibilidade de gastos na pré-campanha, não havendo vedação legal a realização de dispêndio financeiro nesta fase, podendo-se inclusive impulsionar postagens e perfis nas redes sociais, recomendando-se, em todo caso, sejam feitos com moderação.
26.jun.2018
O decreto Federal 9.412, de 18/6/18, que atualiza os valores do artigo 23 da lei 8.666/93 referente à definicação das modalidades de licitação, aplica-se a estados, municípios e Distrito Federal?
Os municípios, os Estados e o Distrito Federal poderão adotar os novos valores veiculados pelo Decreto Federal 9.412/18 desde que o façam por ato normativo próprio, no âmbito de suas competências.
26.jun.2018
Sobre a necessidade de evolução sindical ou a crítica à manutenção de privilégios
O convencimento que nos resta é o de que a reforma trabalhista, ao forçar uma evolução na atuação sindical, é, ao menos neste ponto, mais que necessária.
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