26.jun.2019
26.jun.2019
Considerações sobre execuções individuais em prejuízo do concurso de credores
O objetivo maior que é a preservação do concurso, com o tratamento isonômico dos credores e rateio proporcional, e propiciar a realização de procedimentos mais rápidos, limpos, enxutos e menos onerosos.
26.jun.2019
Lei geral de proteção de dados - Por que precisamos dela?
A criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países que possuem uma lei exclusiva para regulamentar a política de privacidade de dados pessoais, visando não só garantir direitos individuais, mas também fomentar o desenvolvimento econômico e a inovação através da transparência estabelecida nas relações que envolvam tratamento de dados.
26.jun.2019
A revisão do contrato pelas próprias partes conforme "MP da Liberdade Econômica"
O novo dispositivo joga luz nas chamadas hardship clauses, comuns em contratos internacionais de grande porte e frequentemente estudadas por comercialistas com foco em Direito Internacional.
25.jun.2019
Direito sistêmico - Utilização dos princípios e técnicas das constelações para resolução de conflitos na Justiça
O direito sistêmico consiste em aplicar a abordagem das constelações de Bert Hellinger, para trazer à tona a raiz do problema/conflito e encontrar o caminho para a solução/pacificação sem impor às partes uma decisão, favorecendo assim a conciliação e evitando novos conflitos.
25.jun.2019
Sinal verde para infraestrutura sustentável
Na estruturação de projetos, o que normalmente é visto como uma dificuldade a mais, no que é uma corrida de obstáculos, na verdade pode tornar-se um grande facilitador de viabilidade econômica e financiabilidade do projeto.
25.jun.2019
Transporte aéreo internacional de carga - princípio da reparação civil integral
No Direito moderno já não se podem aceitar limitações das responsabilidades dos causadores de danos. Limitar a responsabilidade do responsável de um dano é esvaziar a dignidade do direito da vítima. Vale a pena também lembrar que uma segurada ao demandar em Juízo não defende apenas seu direito, mas também os do colégio de segurados e, indiretamente, os da sociedade
25.jun.2019
A nova valoração da prova e a admissão do recurso especial
É de suma relevância às partes litigantes a oportunidade de terem suas causas reanalisadas por meio da revaloração das provas pelo Superior Tribunal de Justiça, evitando-se assim julgamentos equivocados, realizados por meio de má apreciação das provas produzidas.
25.jun.2019
Carta aberta ao ministro Sergio Moro de um ex-juiz federal criminal
Vossa Excelência está em débito com o Poder Judiciário do Brasil. Não apenas pelo enorme prejuízo, na sociedade brasileira e internacional, ao conceito de integridade da nossa jurisdição. Também porque deu azo ao fortalecimento no Legislativo de propostas de tipificação penal genérica de abuso judicial de autoridade e, pior, do fim da vitaliciedade, sérias ameaças à atuação verdadeiramente independente.
25.jun.2019
Trading e ausência de fiscalização no criptomercado
A fiscalização terá o condão de evitar que sejam recorrentes prejuízos à comunidade brasileira de criptomoedas, para não haver mais danos aos corretos e probos empreendedores.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
