26.jun.2018
26.jun.2018
Advocacia 4.0 - A imperiosa revolução sem precedentes
Compreender a introjeção da tecnologia nos serviços da advocacia passa por reinterpretar a própria prática da advocacia e é assim que os clientes têm exigido.
26.jun.2018
Somatório de penas sem o trânsito em julgado (ou o lado "B" de um disco heterodoxo)
O que está a ser verificado paulatinamente por poucos atentos a tal questão, é o somatório de penas de pessoas detidas em razão a dois decretos - ou mais! - de prisões cautelares.
26.jun.2018
Limites da publicidade infantil no Brasil
É necessário atenção e cautela para tratar de um tema delicado como a publicidade destinada às crianças e jovens, devendo ser observada a sensibilidade do público alvo.
26.jun.2018
Aplicação da lei no tempo
Alguns anos passar-se-ão até que a reforma trabalhista tenha a jurisprudência cristalizada, sobretudo em questões revestidas de caráter polêmico.
26.jun.2018
A execução fiscal e os cadastros de restrição ao crédito: Até quando?
Considerando que a inscrição nos cadastros de restrição ao crédito é meio coercitivo desnecessário - e, por conseguinte, desproporcional - de cobrança, impende repensar, urgentemente, a utilização de tal expediente pela Fazenda Pública.
26.jun.2018
Os guidelines da gestão de contencioso
Humildemente, apontam-se estes guidelines como os grandes pontos da gestão de contencioso em uma empresa, sendo missão do departamento jurídico se organizar adequadamente para implementar o apoio adequado ao negócio da empresa.
26.jun.2018
Súmula 603, do STJ, representa um retrocesso na prestação jurisdicional
Urge a revisão da mencionada súmula, em consonância com os novos princípios da efetividade da prestação jurisdicional e da melhor jurisprudência do STJ.
26.jun.2018
Interrupção da prescrição trabalhista e o protesto judicial após a lei 13.467/17
Espera-se maior segurança jurídica quanto à prescrição, já que incabível o ajuizamento de Protestos com vistas à interrupção da contagem dos prazos prescricionais trabalhistas.
26.jun.2018
O fim das conduções coercitivas possibilitará mais prisões temporárias?
O Supremo caminhou bem ao deixar claro que a eficiência de investigações encontra limites nos direitos fundamentais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
