Migalhas de Peso

Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse

26.jun.2018

Nathália Mendes

O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispositivos legais.

[Ebook Gratuito] Recurso de apelação no novo CPC

26.jun.2018

Luciano Martins

Dando continuidade ao estudo do Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do Novo CPC.

Conselhos de um advogado que ainda não atingiu o sucesso

26.jun.2018

Ricardo Reis

Não eventualmente ouço de advogados nos corredores dos Fóruns que a carreira não decola e que a cada dia que passa o desânimo com a profissão supera o sonho de viver da advocacia. Porém, muitas vezes o problema não é a advocacia e sim o advogado. E pensando nisso, trouxe hoje algumas dicas que podem ajudar a alavancar sua carreira.

Estratégia: por que grandes empresas buscam parceiros especializados?

25.jun.2018

Amanda Lima

O cenário business moderno se mostra altamente competitivo, complexo e versátil. Empresas já compreendem que para maximizar a produtividade e a vantagem competitiva faz-se necessária a sua modificação operacional, uma vez ser imperiosa a antecipação das tendências mercadológicas e sua adequação ao futuro, em vez de uma atuação de adaptação reativa.

Cartão vermelho para compensação de estimativa mensal

25.jun.2018

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott

O cartão vermelho que expulsa a compensação das estimativas mensais de campo é amparado na exposição de motivos da lei 13.670, de 2018, a qual assume que a alteração vem para corrigir a queda na arrecadação pela Receita Federal.

Portaria cria novo critério de isenção previdenciária na concessão do tíquete alimentação

25.jun.2018

Vinicius Riguete Rigon e Juliana Carvalho Andrés

A concessão de tíquete alimentação pelos empregadores como forma de atração e retenção de bons profissionais tornou-se prática comum no mercado de trabalho.

A dedutibilidade de despesas com instrução ? Uma análise sob óptica da dinâmica da tributação no Brasil

25.jun.2018

Marcelo Rocha dos Santos

À Suprema Corte brasileira cumpre afastar o limite inadvertidamente veiculado pela lei 9.250/95, a fim de que as despesas com instrução possam ser integralmente deduzidas pelas pessoas físicas na apuração do IRPF.

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

25.jun.2018

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

A gratuidade das contas bancárias digitais

25.jun.2018

Milena Fório e Caio César De Oliveira

No mundo digital a informação clara e precisa e a transparência com o cliente ganha muito mais relevância jurídica e deve ser um ponto cardeal a nortear as instituições.

25.jun.2018

Leslie Amendolara

MIGALHAS DE PESO

Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse

O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispositivos legais.

[Ebook Gratuito] Recurso de apelação no novo CPC

Dando continuidade ao estudo do Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do Novo CPC.

Conselhos de um advogado que ainda não atingiu o sucesso

Estratégia: por que grandes empresas buscam parceiros especializados?

Cartão vermelho para compensação de estimativa mensal

O cartão vermelho que expulsa a compensação das estimativas mensais de campo é amparado na exposição de motivos da lei 13.670, de 2018, a qual assume que a alteração vem para corrigir a queda na arrecadação pela Receita Federal.

Portaria cria novo critério de isenção previdenciária na concessão do tíquete alimentação

A concessão de tíquete alimentação pelos empregadores como forma de atração e retenção de bons profissionais tornou-se prática comum no mercado de trabalho.

A dedutibilidade de despesas com instrução ? Uma análise sob óptica da dinâmica da tributação no Brasil

À Suprema Corte brasileira cumpre afastar o limite inadvertidamente veiculado pela lei 9.250/95, a fim de que as despesas com instrução possam ser integralmente deduzidas pelas pessoas físicas na apuração do IRPF.

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

A gratuidade das contas bancárias digitais

No mundo digital a informação clara e precisa e a transparência com o cliente ganha muito mais relevância jurídica e deve ser um ponto cardeal a nortear as instituições.

Princípios básicos dos contratos

Contratos reais são aqueles que só se aperfeiçoam com a entrega da coisa.

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