5.set.2017
5.set.2017
Investidores-anjo no Brasil
A nova legislação estabelece que investidores-anjo podem fornecer recursos a start-ups brasileiras sem receber em troca participação no seu capital social.
5.set.2017
Imposto de renda e investidor-anjo
O investidor anjo tem como meta estimular os investimentos relacionados ao segmento das startups, mas, em sentido contrário, a regulamentação trazida pela Receita Federal do Brasil através da Instrução Normativa tem como propósito frear essas operações ao reduzir o retorno dos investimentos por intermédio de uma tributação completamente imprópria.
4.set.2017
Dano moral coletivo e sua relevância na questão ambiental
Sempre que houver uma lesão ambiental, resultando em prejuízos à coletividade, mesmo que seja apenas de ordem moral, estará caracterizado o dano moral coletivo na esfera ambiental.
4.set.2017
Considerações sobre a transformação de registro de Sociedade Limitada para EIRELI em ato único
Destaca-se se tratar de transformação de registro, e não de transformação entre tipos societários, posto que a EIRELI, por opção do legislador, é espécie de pessoa jurídica e não tipo societário.
4.set.2017
Chegou a hora de repensar o judiciário: a força da tecnologia no direito
Vivemos em um universo jurídico em que existem várias portas abertas para a solução de controvérsias. Cada tipo de controvérsia tem uma porta e uma saída mais adequada para a sua própria resolução. Nos parece que o Judiciário, tal qual moldado nos dias hoje, não é o sistema mais adequado para resolver os problemas relacionados aos casos de massa.
4.set.2017
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma
É evidente que além da necessidade de alguma adaptação do instituto ao processo do trabalho, a inclusão através da reforma visa tornar obrigatória a observância do incidente também no processo do trabalho. Mesmo antes da reforma já era defensável a ideia de que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica era aplicável no processo do trabalho.
4.set.2017
Decisão do STJ dá fôlego ao mercado imobiliário
Espera-se que as autoridades administrativas, inclusive o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, acompanhem a decisão do STJ.
4.set.2017
A magistratura em xeque
A quebra de sigilo de dados pessoais somente pode ocorrer mediante o exercício do poder jurisdicional.
4.set.2017
A função do planejamento estratégico na advocacia
O planejamento estratégico subsidia a gestão do negócio com objetivo de tornar mais assertiva a rotina dos escritórios.
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