10.mai.2019
10.mai.2019
Participação nos lucros não entra na pensão alimentícia
Tendo em vista a divergência entre a 3ª e a 4ª turmas, provavelmente o tema será pacificado pela 2ª seção do STJ, que abrange ambas as citadas turmas.
10.mai.2019
Pelo arquivamento do inquérito
Diante deste cenário, em que o Judiciário será chamado a ajudar na busca de alguma racionalidade, a última coisa que precisávamos era que ministros do STF fossem tomados de juizite, querendo, por meio de ilegal inquérito, mostrar forças para aqueles que os atacam.
10.mai.2019
O direito previdenciário no âmbito familiar
Apesar de serem ramos diferentes do Direito, o Direito de Família e o Direito Previdenciário caminham juntos em busca do "Direito Social".
10.mai.2019
A negociação coletiva dos motoristas de aplicativo - uma possibilidade legal no ordenamento jurídico brasileiro?
Importante que se analise como premissa dessa possibilidade legal, a estrutura sindical brasileira, bem como a legalidade dos negócios jurídicos, com base na legislação civil, com foco na definição do "agente capaz".
10.mai.2019
A relevância do leading case do STJ sobre a exclusão do ICMS da base da contribuição previdenciária
Nos parece que, com base no precedente definitivo do STJ, os contribuintes que já discutem a exclusão do ICMS da base da CPRB deverão obter êxito em seus processos individuais, recuperando os valores pagos a maior no passado.
10.mai.2019
Calculadora de honorários gratuita ajuda a definir o valor a ser cobrado do cliente
Com a visão completa dos gastos fixos e variáveis de cada demanda, a calculadora permite que o advogado possa alcançar um lucro efetivo em cima de cada demanda.
10.mai.2019
Segurança de dados: por que as empresas devem se proteger?
Protegendo os dados dos clientes, a empresa não terá preocupação com vazamento de dados, e não precisará gastar dinheiro com multas e reparos, o que geraria uma despesa altíssima e prejudicaria sua imagem.
10.mai.2019
Regime semiaberto não é privilégio
É preciso que se entenda que a condenação de qualquer cidadão, independentemente do crime cometido, não representa uma vingança da sociedade contra o infrator.
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