5.jul.2017
5.jul.2017
O despreparo financeiro de pequenos empresários brasileiros
Quantas empresas agradam os consumidores, vendem bem, ganham reconhecimento da opinião pública, mas não conseguem ver o lucro no final do mês por conta de cálculos financeiros inadequados?
5.jul.2017
Janot versus Temer: a fragilidade e a inconstitucionalidade da denúncia
Até o momento, não há qualquer início de prova de que o Presidente solicitou, recebeu ou aceitou promessa de vantagem indevida, para si ou para outrem, em razão da função pública exerce.
5.jul.2017
Novidades da MP 783, de 31 de maio de 2017
O novo parcelamento especial beneficiará pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial.
5.jul.2017
Quem tem medo de Sérgio Moro?
O medo é uma maldade dos adultos que o inoculam nas crianças limitando-as desde cedo em suas iniciativas. Medo não são o receio, o cuidado, a prudência, que tem carga de responsabilidade.
5.jul.2017
Luzes! Ação! Abram os olhos: a coerência sumiu!
Cuidará esta crônica da narrativa vencedora de um animado debate sobre a influência do cinema na formação jurídica dos profissionais do direito.
4.jul.2017
O direito de não se ver metade ao espelho: mecanismos de concreção da liberdade de identificação de gênero no direito brasileiro
O atual contexto brasileiro e internacional a respeito do uso do nome social e a alteração do registro civil por pessoas trans como mecanismos de garantia do direito de liberdade de gênero é analisado neste artigo.
4.jul.2017
Sucateamento da Polícia Civil e a baixa resolução de crimes em São Paulo
A falta de investimento e de verba para as investigações é um problema latente e corriqueiro, já que não há renovação do quadro, nem reciclagem dos profissionais, bem como as práticas de atuação não se demonstram eficazes.
4.jul.2017
Economia compartilhada: limitações à responsabilidade civil estabelecida no CDC
No Brasil, o que se observa é uma histórica desconfiança da população nas relações negociais, que por vezes dependem de uma multiplicidade de documentos e de registros notarias apenas para garantir a eficácia da transação, tornando-a mais morosa e complexa.
4.jul.2017
Efeitos perversos da crise econômica e política: planeje-se através da Holding Familiar para evitar tributação sobre o patrimônio da pessoa física.
Faz-se necessário um estudo técnico jurídico para criação de holding familiar concomitante com planejamento societário e sucessório.
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