Por prescrição intercorrente entende-se a perda da pretensão a direito no curso do processo, em razão da inércia do titular dessa pretensão durante determinado prazo.
O Ministério da Saúde limita-se a um trabalho de aconselhamento, sem qualquer interferência na decisão do casal portador de doença genética hereditária em querer ou não constituir sua prole ou se inscrever no cadastro de adoção.
A mudança de mentalidade é fundamental, e a construção de um mercado sólido, baseado no empreendedor, daria condições às microempresas e empresas de pequeno porte para se alastrarem Brasil afora.
O compliance não se limita a situações de lavagem ou de corrupção. Há um amplo espectro em que o compliance pode ser implementado, inclusive o ambiental.
O resultado do controle de qualidade processual é um processo sem vício do inicio ao fim. É garantir a satisfação do cliente, mesmo quando o resultado final não lhe seja favorável.
Os municípios brasileiros têm editados leis municipais no sentido de determinar a instalação de redes subterrâneas de cabos de energia elétrica, telefonia e internet.
Ainda é cedo para se analisar a efetividade e prudência da operação. Mesmo assim, é o primeiro passo dado para a resolução da violência no Rio de Janeiro.