29.mai.2017
28.mai.2017
O áudio da delação de Joesley Batista
O Direito, no entanto, como ciência que perscruta detalhadamente um fato, não se encontra no afogadilho.
26.mai.2017
Concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais: análise da inviabilidade de submissão à Lei de Falências com base no leading case do Grupo rede Energia S.A.
As situações fáticas indicam a não submissão de tais empresas ao instituto da falência, devendo o Estado, em parceria com o setor privado, buscar outros mecanismos para a solução da crise financeira, política ou econômica que comprometam a empresa.
26.mai.2017
A Lei 10.826/03 é uma violação ao mais sagrado direito do homem
Temos o dever e o direito de exigir dos poderes constituídos a revogação do Estatuto do Desarmamento, pois já vigorou tempo o suficiente para demonstrar a sua incapacidade de fazer reduzir a criminalidade
26.mai.2017
Publicada MP 780/17: PRD - Programa de Parcelamento de débitos não tributários
Poderão ser parcelados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas, definitivamente constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, vencidos até 31/3/17.
26.mai.2017
Corrupção não é um crime sem vítimas
A corrupção é um mal que deve ser combatido em todas as suas frentes. Deve ser combatido nas entidades públicas e nas privadas.
26.mai.2017
Internet das coisas nas empresas: onde está o ROI?
A empresa usuária que investe em IoT ganha deixando de gastar e aumentando suas vendas e sua eficiência.
26.mai.2017
Leniência do judiciário ao apreciar atos de improbidade administrativa
O referente artigo encontra ensejo na impunidade dos agentes políticos e públicos frente ao Poder Judiciário, orquestrando atos que originaram maiores ônus que propriamente benefícios.
26.mai.2017
O novo código brasileiro de aeronáutica - A distinção entre usuário do serviço público e consumidor e as multas aplicadas pelos Procons
Por qualquer ângulo que se analise a questão, dúvidas não podem pairar quanto a incompetência dos Órgãos de Defesa do Consumidor para aplicar sanções administrativas às Companhias Aéreas.
26.mai.2017
"Sorria, você está sendo filmado" (porque o compliance tributário é essencial)
Os contribuintes são constantemente monitorados e o compliance tributário passou a ser essencial para a sobrevivência das empresas, daí a importância de procedimentos para verificação da conformidade de obrigações principais e acessórias.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
