20.mar.2018
20.mar.2018
eSocial: Nova resolução atualiza versões de layout e manual de orientação do sistema
A nova versão do Manual de Orientação do eSocial faz alterações na versão publicada no final de 2017, referentes ao item "Prazo de envio" dos eventos Admissão de empregado - Registro Preliminar, "Cadastramento inicial e admissão/Ingresso de trabalhador" e "Trabalhador sem vínculo - Início".
20.mar.2018
Processualistas e "materialistas" na arbitragem- imbricação e não concorrência
Generalizações sempre são superficiais e simplistas na sua utilização, mas pode ser dito que encontramos árbitros com duas formações distintas, as quais os levam a agir dentro de uma arbitragem com olhos e coração de certa forma viesados na apreciação dos fatos e nas orientações que deverão por eles serem adotadas.
20.mar.2018
Não incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) de bens recebidos por herança ou doação localizados no exterior
A Fazenda Pública de alguns estados da federação tem entendido ser possível a cobrança do ITCD de bens localizados no estrangeiro.
19.mar.2018
A regulamentação versus a profissionalização do síndico profissional
Com a entrada em vigor do Código Civil que passou a viger em janeiro de 2003, o artigo 1.347 trouxe uma novidade, a de que o síndico poderia ser pessoa estranha ao condomínio, não que antes não poderia, mas a inovação foi a previsão na legislação.
19.mar.2018
Mandado de segurança contra greve: uma explicação simples
O que é trabalhoso e o acompanhamento junto ao judiciário e o cumprimento rápido das decisões.
19.mar.2018
Março mês da mulher
Apesar dos avanços, fato é, milhares de mulheres são agredidas diariamente e, por medo e inoperância estatal, não denunciam seus agressores e convivem em um ambiente doméstico cercado de agressões e violência.
19.mar.2018
Arbitragem envolvendo o Estado do Rio de Janeiro
A arbitragem, como instituto sofisticado que é, não se prestará a qualquer lide ou contrato.
19.mar.2018
A vaquejada está novamente na pauta do STF
A vaquejada é própria da vida rural do campo, restaura a prática de uma cultura tipicamente nordestina de pastoreio, que é a busca e recolhimento da rês, cuja criação se fazia livremente nos campos sem cercados no semiárido nordestino.
19.mar.2018
Inadimplência é uma das preocupações no PERT, o novo Refis
Nota-se que a efetividade dos programas de refinanciamento depende não somente de um esforço político-legislativo, mas também do compromisso dos contribuintes com o cumprimento das condições exigidas para a renegociação da dívida com a administração fazendária federal.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
