29.mai.2017
29.mai.2017
Os benefícios e inovações trazidas pela Sociedade Individual de Advocacia - breves considerações
A Sociedade Individual de Advocacia representa uma vitória para toda a classe, e um enorme avanço na legislação pátria, garantindo a imensa maioria dos advogados que exercem individualmente a profissão uma série de beneplácitos legais.
29.mai.2017
Plano de saúde pós-emprego depende de contribuição
O esclarecimento desses conceitos jurídicos relacionados à aplicação e interpretação da Lei de Planos de Saúde protegem o próprio consumidor que, muitas vezes, é ludibriado com a promessa de que o Poder Judiciário lhe assegurará um suposto direito que, na verdade, é contrário à lei.
29.mai.2017
A nova onda de judicialização da saúde: tabelamento de preço dos medicamentos e a volta ao passado
Se o Judiciário (...) começar a determinar o fornecimento de medicamentos a preços definidos em liminar, conforme critérios matemáticos pouco consistentes, teremos uma volta ao passado e estaremos renunciando aos 30 anos de evolução de nosso modelo regulatório.
28.mai.2017
O áudio da delação de Joesley Batista
O Direito, no entanto, como ciência que perscruta detalhadamente um fato, não se encontra no afogadilho.
26.mai.2017
Concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais: análise da inviabilidade de submissão à Lei de Falências com base no leading case do Grupo rede Energia S.A.
As situações fáticas indicam a não submissão de tais empresas ao instituto da falência, devendo o Estado, em parceria com o setor privado, buscar outros mecanismos para a solução da crise financeira, política ou econômica que comprometam a empresa.
26.mai.2017
A Lei 10.826/03 é uma violação ao mais sagrado direito do homem
Temos o dever e o direito de exigir dos poderes constituídos a revogação do Estatuto do Desarmamento, pois já vigorou tempo o suficiente para demonstrar a sua incapacidade de fazer reduzir a criminalidade
26.mai.2017
Publicada MP 780/17: PRD - Programa de Parcelamento de débitos não tributários
Poderão ser parcelados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas, definitivamente constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, vencidos até 31/3/17.
26.mai.2017
Corrupção não é um crime sem vítimas
A corrupção é um mal que deve ser combatido em todas as suas frentes. Deve ser combatido nas entidades públicas e nas privadas.
26.mai.2017
Internet das coisas nas empresas: onde está o ROI?
A empresa usuária que investe em IoT ganha deixando de gastar e aumentando suas vendas e sua eficiência.
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