16.abr.2019
16.abr.2019
Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?
Atualmente, é preciso ter em mente que há três possibilidades de que as empresas sejam obrigadas a efetuar o desconto.
16.abr.2019
Reflexões sobre a lei do cadastro positivo
A harmonia necessária entre consumidores e empresas de bancos de dados passa pelo esforço de todos - inclusive das organizações da sociedade civil que zelam pelo direito do consumidor e têm a missão de encabeçar campanhas de informação -, para que a finalidade social da lei do cadastro positivo, que é a de promover melhores condições de crédito aos bons pagadores.
16.abr.2019
Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais
A doutrina garantista vem ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro atual, sendo travadas relevantes discussões.
16.abr.2019
Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação
As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court.
16.abr.2019
A nova estrutura da gestão do conhecimento no direito
A gestão do conhecimento surgiu na década de 80 atrelada ao conceito de capital intelectual e naquele momento era ainda muito voltada para a gestão de recurso intangíveis (conhecimento tácito).
15.abr.2019
16 sinais de que seu escritório precisa de um software jurídico
O guia Software jurídico: tudo o que você precisa saber para escolher o melhor enumera 16 dessas situações que ajudarão você a perceber o quanto um software jurídico pode ajudar a resolver problemas e obstáculos que acabam despendendo um tempo precioso.
15.abr.2019
Investigação defensiva: não basta dar a bola, é preciso ensinar a jogar
Incumbe-se ao advogado, desde o primeiro encontro com seu possível cliente, examinar o "como", "quem", "quando", debruçar-se sobre documentos, questionar, questionar novamente, não se preocupando, em um primeiro momento, com a capitulação jurídica, mas sim com a dinâmica de acontecimentos.
15.abr.2019
(In)dependência regulatória
Ao ter que submeter seus atos normativos ao controle prévio do Ministério, a recém-criada agência desrespeitaria o disposto em seu próprio ato de criação, cujo teor previa que "a ANM atuará como autoridade administrativa independente".
15.abr.2019
Vale a pena optar por um software jurídico gratuito?
Já existem inúmeras opções de software, mas será que vale a pena utilizar um software jurídico gratuito para gerenciar seu escritório?
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