26.mar.2018
26.mar.2018
Assédio sexual em transporte público e o posicionamento do STJ
Com essa decisão, deu-se provimento ao recurso da vítima do abuso sexual para que os autos sejam retornados à origem para prosseguimento da ação.
26.mar.2018
Mobilidade no software jurídico: o controle do escritório em suas mãos
Transforme e otimize a gestão de seu escritório usando como estratégia a mobilidade no software jurídico.
26.mar.2018
Compliance: hoje uma exigência!
A implementação de programas de compliance tem se tornado cada vez mais necessários, importantes e cruciais às empresas que desejam manter sua reputação, sustentabilidade e perenidade no mercado.
25.mar.2018
O elixir da juventude
O sangue humano, numa visão leiga, despojada de qualquer conteúdo científico, sempre representou a magia da energia e vitalidade renováveis.
23.mar.2018
Por que os juízes usam togas?
Faz parte de seu modo de ser o uso da toga para os atos formais. Nos julgamentos é obrigatório o seu uso pelos magistrados.
23.mar.2018
Contra o racismo, as forças do povo e da lei
Cabe-nos sempre, em paralelo, advertir a população leiga quanto ao texto da lei, instrumento a seu serviço, enfim.
23.mar.2018
A necessidade de atuação efetiva dos credores no processo de recuperação judicial
Os credores devem estar atentos às tentativas de imposição de percentuais abusivos de deságios, prazos de carência elásticos demais e parcelamentos extremamente longos no plano de recuperação judicial.
23.mar.2018
O "golpe de mestre" e a saída pela culatra.
O nosso Exército fica com a simbologia da força, transitando pelas ruas e favelas, perturbando a comunidade, e quiçá os traficantes.
23.mar.2018
Princípios constitucionais da livre iniciativa e da liberdade de concorrência, atividades econômicas¹ reguladas pela União Federal: inconstitucionalidade material e formal da lei estadual paranaense 18.822/16²
O tema da intervenção do Estado na economia está adstrito, imbricado com o regime constitucional da ordem econômica, notadamente com os princípios das liberdades de iniciativa e de concorrência.
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